STJD suspende e multa presidente do Vitória por ataques a árbitro

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva suspendeu o presidente do Vitória, Paulo Carneiro, por 15 dias de qualquer atividade relacionada ao futebol pelas ofensas à arbitragem que apitou o jogo entre Vitória e Juazeirense, ocorrido em janeiro, pelo Campeonato Baiano. “Como eu não disputo campeonato baiano há muito tempo, estou vendo que as arbitragens da…

Bolsonaro sanciona lei que obriga uso de máscara em espaços e transportes públicos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga utilização de máscara de proteção em espaços públicos, transportes públicos, como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A matéria foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. Entre os pontos barrados, está a obrigatoriedade do uso do equipamento em órgãos…

Lava Jato denuncia José Serra por lavagem de dinheiro e PF cumpre mandado de busca contra o ex-governador

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) por lavagem de dinheiro. A Polícia Federal começou a fazer, no início da manhã desta sexta-feira (3), buscas contra ele em uma nova fase da operação. O G1 ligou para a assessoria de Serra às 7h27, mas…

Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

Em decisão proferida na última quarta-feira (1º/7) no âmbito da ADC 58, em que se discute se deve ser aplicado o IPCA ou a TR para correção monetária de dívidas trabalhistas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu o alcance da liminar concedida no sábado (27/6) para determinar a suspensão nacional de processos sobre o…

Carlos Bolsonaro perde foro especial em investigação sobre funcionários fantasmas no Rio

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) perdeu direito ao foro especial. A partir de agora, duas investigações conduzidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre a possibilidade de ele ter empregado funcionários fantasmas em seu gabinete serão julgadas em primeira instância. Por meio de nota divulgada na terça-feira (30), o MPRJ informou o declínio de competência…

Justiça Federal dá provimento ao recurso da Ordem contra propaganda ilegal de startup

A OAB Nacional obteve uma importante vitória para a advocacia no combate a atividade de empresas que promovem publicidade abusiva e mercantilização vulgar e ilegal da profissão. A quinta turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu provimento ao agravo de instrumento da Ordem para determinar que o portal Liberfly se abstenha de…