O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento disciplinar contra juízes do Rio Grande do Sul que se negam a realizar audiências de custódia com presos do estado. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, o Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) decidiu ontem (14) manter a condenação em segunda instância do empresário Lírio Parissotto por agressão à ex-companheira Luiza Brunet. A informação foi confirmada ao site G1 pelo advogado da atriz, Pedro Egberto da Fonseca Neto. O TJ informou, por meio de assessoria de imprensa, que os “processos…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA entregou, na manhã desta quinta-feira, 14, as novas instalações da Instância Superior da Instituição. Com 20 gabinetes, o novo espaço funciona no 3º andar da sede administrativa da Defensoria, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, no bairro de Sussuarana, em Salvador. Antes, os defensores públicos…
Após ter seus recursos negados junto ao STJ e STF, a Assembleia Legislativa da Bahia resolveu cancelar o concurso para provimento de servidores aberto no final de 2018. O cancelamento foi motivado pela decisão judicial proferida pela Desembargadora do Tribunal de Justiça Sílvia Zarif, que determinou, além da suspensão do referido concurso de 2018, a…
O assassinato do advogado Júlio Zacarias Ferraz, 43 anos, encontrado morto com as mãos amarradas após 21 dias desaparecido, começou a ser desvendado. Nesta quinta-feira (14), a polícia prendeu a ex-mulher dele, acusada de ser a mandante do crime, ocorrido em janeiro deste ano. A ex-esposa do advogado é Glaucia Mara Ottan Ferraz, ex-servidora do Tribunal de…
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas por suspeita de desvio de aproximadamente R$ 30 milhões, por meio de empresas irregulares e de diversas ilegalidades, em licitações e contratos públicos de 14 municípios da Bahia. Os donos das empresas ainda eram beneficiários do Bolsa Família e são investigados pelas fraudes. A denúncia foi oferecida…
A partir dessa sexta-feira (15), os municípios em fase de recadastramento obrigatório deverão adotar esquema especial de atendimento. A medida, pensada para suprir as necessidades do eleitorado na reta final da revisão biométrica, foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para biometrizar os 400 mil eleitores que ainda não realizaram o procedimento. A determinação inclui o…
A segunda tentativa de acordo entre o governo de Minas Gerais, Ministério Público e a Vale para assinar o Termo de Ajuste Preliminar (TAP) para a adoção de medidas emergenciais pelos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho fracassou. Uma nova audiência foi marcada para a próxima quarta-feira (20). A primeira tentativa de acordo…
“Tua luta foi contra a fome e a miséria, sonhavas com a fartura e a alegria, amavas a vida, o ser humano, a liberdade. Aqui estás, plantado em teu chão e frutificarás. Não tiveste tempo para ter medo, venceste o tempo do medo e do desespero”. Com este trecho de Jorge Amado sobre o réu,…
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu nesta quarta-feira (13) a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes nas dependências do Ninho do Urubu, o centro de treinamento do Flamengo, que na última sexta foi palco de um incêndio que matou 10 jogadores da base e deixou outros três feridos. A decisão tem caráter liminar e atendeu…
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