O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou na noite desta terça-feira (28) a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. No início do mês, Weintraub insinuou em uma rede social que a China poderia se beneficiar, de…
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta terça-feira (28) que a Polícia Federal (PF), agora sob novo comando, reabra a investigação da tentativa de assassinato contra ele, na campanha eleitoral de 2018. Bolsonaro foi atingido por uma facada desferida por Adélio Bispo, durante uma atividade de campanha em Juiz de Fora (MG). Em entrevista na entrada do…
O partido Rede Sustentabilidade (Rede) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 678) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o decreto de nomeação do delegado Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A ADPF foi distribuída ao ministro Marco Aurélio. Amigo pessoal Segundo o partido, a exoneração do delegado…
Em tempos de pandemia e crise econômica as classes menos favorecidas são as mais afetadas tanto financeira quanto sanitariamente. Observando esse novo cenário a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por da sua Especializada de Direitos Humanos, emitiu nota à Prefeitura Municipal de Salvador recomendando distribuição de cestas básicas para as comunidades quilombolas.…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou em votação unânime uma recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário. A medida, que foi apresentada pela Secretaria Geral do CNJ, visa evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos certames diante da impossibilidade de se dar prosseguimento…
A Justiça Federal na Bahia suspendeu o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por conta da pandemia do novo coronavírus. O pedido foi feito pela advogada Carolina Galvão em uma tutela de urgência no último dia 22 deste mês para atender uma cliente, ex-estudante de Direito que passa por dificuldades financeiras em…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido da defesa de Geddel Vieira Lima para retirar o agravo regimental do ambiente virtual de julgamento. Fachin é relator do processo penal em que Geddel foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação…
O PDT protocolou nesta terça-feira (28) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O partido diz que o presidente Jair Bolsonaro cometeu “abuso de poder” ao indicar Ramagem ao posto, já que a indicação “é contrária ao interesse público”. Ramagem é…
O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28) trouxe o Decreto Judiciário nº 269, que altera o Decreto nº 245, de 30 de março de 2020, o qual disciplina o uso de videoconferência nas sessões de julgamento das Turmas Recursais do Sistema Estadual dos Juizados Especiais que utilizam o Sistema PROJUDI, durante o período de…
O jornal “Estado de S. Paulo” garantiu nesta segunda-feira, 27, na Justiça Federal o direito de obter os testes de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, a União terá um prazo de 48 horas para fornecer “os laudos de todos os exames” feitos pelo presidente da República…
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