Ministério Público do Rio abre 3ª investigação contra Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um terceiro inquérito para investigar denúncias de irregularidades no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando o hoje senador era deputado estadual do Rio de Janeiro. Segundo nota do Ministério Público, a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Rio instaurou inquérito civil em…

Vencedora de reality show processa Record por não receber prêmio da Batalha dos Confeiteiros

A confeiteira sergipana Iara Cavalcanti, vencedora da 2ª edição do reality show culinário Batalha dos Confeiteiros 2,  processou a Record TV  e a Endemol Shine Brasil por não receber o prêmio. O programa foi exibido em 2018 e apresentado por Buddy Valastro, o Cake Boss. Ela pediu pagamento de indenização por danos morais.   De acordo…

Defensoria Pública vai contratar estagiários que cumprem medidas socioeducativas

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai contratar estagiários que cumprem medidas socioeducativas, através de uma parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), na tarde desta quinta-feira (21). Inicialmente, serão contratados cinco adolescentes internos da Fundac. O objetivo é criar oportunidades de inclusão social para jovens. Os jovens estão matriculados no nível…

TJ-BA elegerá nova diretoria após investigação sobre suposta venda de sentenças

Apesar de todos os problemas que existem no poder judiciário, a gestão do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tinha tudo para terminar 2019 com pompa. Em agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alçou o tribunal baiano ao primeiro do Brasil no ranking de produtividade, no relatório Justiça…

Bolsonaro encaminha ao Congresso projeto que isenta militar de punição em operações

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou nesta quinta-feira, 21, um projeto de lei que pretende isentar de punições militares e agentes de segurança pública em operações de garantia de lei e da ordem. O despacho do projeto foi publicado ontem, em edição extra do DOU, e trata do excludente de ilicitude a militares. As…

Witzel diz que Bolsonaro ‘passou dos limites’ e que vai à Justiça: ‘Quem não deve não teme’.

Wilson Witzel (PSC), afirmou que vai acionar Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) devido às afirmações do presidente no lançamento do seu partido, ontem (21), em Brasília. O governador do Rio também disse que “quem não deve não teme”. Em seu discurso na convenção da “Aliança pelo Brasil”, Bolsonaro acusou Witzel de manipular as investigações…

Defensoria da Bahia garante na Justiça suspensão de exigência de exames ginecológicos em concursos do Município de Salvador

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA obteve liminar que suspende a exigência de exames ginecológicos invasivos para mais de 6 mil candidatas dos concursos públicos de Editais 01, 02 e 03/2019 do Município de Salvador, nos quais constam mais de 12.700 candidatos aprovados nas provas objetivas. A liminar foi proferida em Ação…