Justiça nega liminar e mantém Cristiane Brasil fora do Ministério do Trabalho

O juiz federal Vladimir Vitovsky decidiu nesta segunda-feira (15) negar mais um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a liminar que impede a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Com a medida, a parlamentar segue sem poder assumir o cargo. Filha do ex-deputado federal e atual presidente do…

Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras

O governo enviou nesta segunda (15) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a seguir com o processo de privatização da Eletrobras. Na peça, escrita pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo alega…

Ampeb promoverá debate com candidatos a procurador-geral de Justiça

A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) realizará um debate com os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do estado para o biênio 2018-2020. O cargo será disputado por quatro candidatos, entre eles, a atual procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, que busca a recondução. Para realização do debate, a Ampeb fará…

Eleição de procurador-geral de Justiça terá 4 candidatos; Ediene concorre a novo mandato

A disputa pelo cargo de procurador-geral de Justiça, que chefia o Ministério Público da Bahia (MP-BA), terá quatro nomes. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, os candidatos serão: Ediene Lousado, que ocupa o cargo atualmente e tenta a recondução; Pedro Maia, integrante da atual administração do MP e coordenador da área criminal do…

PF indicia Haddad por caixa 2 em campanha para a Prefeitura de São Paulo

A Polícia Federal em São Paulo indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) pelo crime de falsidade ideológica eleitoral — mais conhecido como caixa 2. Além dele, outras seis pessoas foram indiciadas: o ex-tesoureiro de campanha do PT João Vaccari Neto, o coordenador da campanha de Haddad à Prefeitura de São Paulo, Chico Macena, o…

Advogado de Geddel nega que recebeu R$ 50 mil de ex-assessor dos Vieira Lima

Após a divulgação da informação de que teria recebido R$ 50 mil em espécie, como parte dos honorários, o advogado Gamil Föppel respondeu a acusação informando que seu escritório recebeu apenas pagamentos do cliente peemedebista mediante nota fiscal, como determina o Fisco do País. Föppel negou ainda que o ex-assessor dos Vieira Lima, Job Ribeiro, tenha ido…

Juiz aplica reforma trabalhista para homologar redução de carga horária

O juiz Max Carrion Brueckner, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, utilizou as novas regras da reforma trabalhista para homologar um acordo entre patrão e funcionário para reduzir a jornada de trabalho, sem alteração do valor da hora trabalhada, por necessidades particulares da trabalhadora. “Homologo o acordo ajustado pelas partes nos termos dos artigos 855-B…