Presidente e corregedora do TRT5-BA integram comissões no Coleprecor

A presidente e a corregedora regional do TRT da Bahia, desembargadoras Maria de Lourdes Linhares e Dalila Andrade, respectivamente, passaram a integrar as comissões permanentes de Comunicação e de Informática e PJe, respectivamente, do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). As novas composições, que são responsáveis por debater temas de interesse da Justiça…

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), às 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). A análise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello.…

Votação do Quinto Constitucional acontece nesta quarta e quinta

A eleição que irá formar a lista sêxtupla do Quinto Constitucional acontece nesta quarta e quinta-feira (20 e 21 de fevereiro). A votação será feita através do site, sendo que todos os eleitores aptos receberão um link via e-mail e SMS para acessar a urna digital, podendo ser utilizado qualquer equipamento conectado com a internet para votar. A Ordem dos Advogados…

Pedro Rogério Godinho toma posse como juiz substituto do TRE-BA

O juiz Pedro Rogério Castro Godinho tomou posse nesta segunda-feira (18) como substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia foi dirigida pelo desembargador José Rotondano, presidente da Corte Eleitoral. Estiveram presentes na solenidade, que aconteceu na sede do TRE, o vice-governador João Leão (PP), o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), e o presidente…

Ministro do STF mantém decisão que mandou Bolsonaro indenizar Maria do Rosário em R$ 10 mil

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso do presidente Jair Bolsonaro e manteve a decisão que havia determinado pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi publicada nesta terça-feira (19) no “Diário de Justiça Eletrônico”. A defesa do presidente da República ainda…

Moro vai ao Congresso entregar Projeto de Lei Anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional hoje à tarde (19) para protocolar o projeto de lei anticrime, considerado uma das vitrines do novo governo. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.…