CAAB promove nova campanha de vacinação contra a gripe H1N1 em Salvador e nas 36 subseções da OAB-BA

Desde que Organização Mundial de Saúde (OMS) determinou a pandemia do novo coronavírus, em 2020, a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) intensificou suas campanhas de vacinação contra a gripe H1N1 com o objetivo de proteger a saúde da advocacia baiana. Nas ações dos meses de maio de 2020 e 2021 foram imunizados…

Juíza obriga buscadores a removerem imagens de morte do cantor Cristiano Araújo

As fotos e vídeos relacionados à morte do cantor Cristiano Araújo deverão ser retiradas do ar pelos buscadores Google, Microsoft, Yahoo e Facebook, por determinação judicial. A juíza Patrícia Dias Bretas, da 15ª vara Cível e Ambiental de Goiânia, Goiás, determinou a exclusão de forma definitiva de imagens do acidente que vitimou fatalmente o cantor,…

PF cumpre mandados contra fraudes em benefícios emergenciais em Salvador

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (17), dois mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Salvador. As ações fazem parte de uma operação de combate às fraudes em benefícios emergenciais. Os mandados foram expedidos a partir de três investigações de fraudes em, ao menos, 98 contas. Estima-se que,…

STJ decide que criança alvo de disputa judicial em BH vai ficar com família adotiva até o julgamento final

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (15), habeas corpus para que a criança de 9 anos, centro de disputa judicial em Belo Horizonte, fique com os pais adotivos até o julgamento final do processo. Em 20 de novembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu em segunda instância que a…

Liberdade de autor da facada em Bolsonaro deve ser decidida em até um ano

Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no presidente Jair Bolsonaro, pode obter liberdade em até um ano. Ele foi considerado inimputável e a Justiça impôs medida de segurança de internação, cujo prazo para nova avaliação médica dele se encerra em 14 de junho de 2022. A depender do resultado, ele poderá ser solto. Em agosto de 2020, o G1 mostrou que…

TJ suspende negócios da DD Corporation sem aval da CVM por operações com bitcoin

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou às empresas DG Cursos de Trader e Comércio Varejista de Brindes Ltda e DD Corporation e a Leonardo Gusmão de Araújo a suspensão de “toda e qualquer atividade destinada à realização de negócios jurídicos que dependam do…