Promotor parte pra cima de advogado de 84 anos durante sustentação

Como se não bastassem os desafios naturais da profissão de advogado, alguns patronos enfrentam pelo caminho profissional situações adversas quando o assunto é prerrogativa. O advogado Said Halah, de Ribeirão Preto/SP, viu de perto o desrespeito à profissão. Quando tinha 84 anos, o causídico foi agredido por um promotor em plena sessão do Júri. No…

OAB discutirá projeto para barrar violadores de prerrogativas nos quadros da advocacia

A OAB nacional, por meio do Colégio de Presidentes e do Conselho Federal, discute a redação de um projeto a ser apresentado ao Congresso Nacional para alterar o Estatuto da Advocacia no sentido de impedir que autoridades que violem prerrogativas da advocacia sejam aceitas nos quadros da Ordem depois que deixarem seus cargos. Segundo o…

MP que muda Coaf para o Banco Central é publicada no Diário Oficial

A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira, vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com a MP, a unidade tem autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. A Unidade de Inteligência…

Raquel Dodge dá parecer favorável a criação de 10 vagas de desembargadores no TJ-BA

A procuradora-geral da república Raquel Dodge deu um parecer favorável pela nomeação de dez desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido foi feito pelo Estado da Bahia contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a suspensão do provimento das vagas, criadas em julho de 2018. O pedido de suspensão…

Marido de Carol Bittencourt é indiciado por homicídio culposo por morte da modelo

O marido de Caroline Bittencourt, o empresário Jorge Sestini foi indiciado pela Polícia Civil de São Paulo por homicídio culposo pela morte da modelo no dia 28 de abril, em um acidente de barco em Ilhabela, no litoral de São Paulo. O inquérito foi concluído nesta sexta-feira (16) e encaminhado ao Ministério Público, que vai decidir, com…

TJ-BA lança aplicativo para registro de ações de até 20 salários mínimos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) lança nesta terça (20), às 9h, no Fórum do Imbuí, o aplicativo Queixa Cidadã. Por meio da ferramenta, o cidadão poderá registrar nos Juizados Especiais, em até cinco minutos, ações de causas comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos. O aplicativo, desenvolvido pela…