A Defensoria Pública (DPE-BA), o Ministério Público (MP-BA), a Secretaria de Saúde do Estado e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), entre outras instituições, fundaram o Fórum Estadual sobre o Aborto. O objetivo é ampliar e melhorar o serviço de aborto legal, bem como articular e fortalecer a rede de proteção à saúde da mulher.…
No último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável. Ao dar o…
O advogado Paulo Roberto de Aguiar Valente Júnior não cumpriu o que disse a um oficial de justiça, na terça-feira (20) e, nesta quarta (21), não entregou o filho de 3 anos de idade para a ex-namorada e mãe da criança, Catharina Bastos, 23, que tenta recuperar o menino desde abril. Ela tem a guarda da…
Integrantes da Polícia Militar de Goiás agrediram o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior enquanto ele estava algemado e imobilizado. As imagens da violência viralizaram nas redes sociais nesta quarta-feira (21). O vídeo mostra o profissional levando uma série de tapas e socos e sendo arrastado pelo chão após tentar intervir a favor de um flanelinha…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fará uma correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público da Bahia (MP-BA), de 1º a 3 de setembro. A correição será realizada de forma remota, para analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais do MP baiano. Os trabalhos correcionais serão coordenados por membros da …
Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (22) para combater fraudes contra benefícios emergenciais. Batizada de Animus Fraudandi, a operação cumpre 29 mandados de busca e apreensão e 4 de sequestro de bens em seis estados do país, incluindo a Bahia. Além da Bahia, há cumprimento de mandados em Santa Catarina, Ceará. Maranhão,…
Os filhos do apresentador Cid Moreira, Roger e Rodrigo, entraram com um processo judicial pedindo a interdição do pai e a prisão da madrasta, Fátima Sampaio Moreira. A informação é do Uol. No processo, que tramita em Petrópolis (RJ), os filhos alegam que Cid, que está com 93 anos, tem sintomas de demência e está…
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) vai realizar audiências virtuais a partir da próxima segunda-feira (26). O serviço acontece inicialmente no posto Procon, no SAC do Shopping Bela Vista. Até o final de agosto, o órgão, que é vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), pretende…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fez mais uma denúncia à Justiça contra Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho. Desta vez, o ex-vereador preso e acusado pelo homicídio do enteado, o menino Henry Borel, é acusado pelos crimes de estupro, lesão leve, lesão grave, vias de fato e lesão na modalidade de dano à…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou por 90 dias o inquérito que apura eventual interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal. A informação foi publicada nesta terça-feira (20) pelo portal Metrópoles. As investigações foram abertas após acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que entrou em rota de…
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