Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decretos que ampliam acesso a armas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro apresentar informações à Corte sobre decretos que flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. Os decretos presidenciais foram contestados por quatro partidos da oposição: PT, PSB, PSOL e Rede Sustentabilidade. Para…

Polícia Civil cumpre mandados de operação que investiga fraudes de R$ 19 milhões no Detran-Ba

A Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil da Bahia realiza hoje (24) a Operação Mão Dupla, consequência de uma investigação de fraudes em torno de R$ 19 milhões entre o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) e uma fundação de direito privado de Salvador. A força-tarefa cumpre mandados…

STF forma maioria para permitir compra de vacinas por estados e municípios em caso de falta de doses da União

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. O julgamento termina nesta terça e, até o início da tarde, seis dos 11 ministros já…

Presidente do TJ-BA publica edital que aumenta número de desembargadores

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, nesta terça-feira (23), publicou o edital que adiciona mais cinco desembargadores da Corte e permite a promoção de quatro magistrados. Dois serão escolhidos por antiguidade, dois por merecimento e uma vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público da Bahia. A instalação das…

Projeto de presidente do Senado permite que setor privado compre vacinas contra Covid-19

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou projeto de lei para permitir ao poder público assumir riscos referente à vacina contra Covid-19 e autorizar o setor privado a comprar doses do imunizante. O texto foi protocolado após reunião no início da semana com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O projeto de Pacheco, autoriza…

MP recomenda que Sesab tome medidas para garantir vacinas para grupos prioritários

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Estadual de Saúde que adote as medidas para garantir quantidade suficiente de doses de vacina para total imunização dos grupos considerados prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. Segundo a recomendação, a secretaria também deve efetuar a busca ativa perante os serviços públicos de…

Conselho de Ética da Câmara instaura nesta terça processos de Daniel Silveira e Flordelis

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reunirá nesta terça-feira (23), a partir das 14h30, para instaurar os processos disciplinares relacionados aos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). Os processos podem levar à cassação do mandato parlamentar. Com os trabalhos parados desde o início da pandemia, o conselho será reativado diante da repercussão sobre a prisão de Daniel Silveira. Desde setembro,…