Justiça acata pedido do MP e determina demolição de restaurante Beach Bar em Itacaré

A Justiça baiana acatou ontem (2) o pedido do Ministério Público estadual para suspender as obras do restaurante Beach Bar na praia do Resende, em Itacaré. A construção estava ocorrendo em zona de proteção visual da Área de Proteção Ambiental Itacaré-Serra Grande. O juiz Alysson Floriano determinou que a empresa Svea Empreendimentos Imobiliários Ltda., responsável…

Tribunal de Ética da OAB-SP notifica Moro para que não exerça advocacia em empresa de consultoria

O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou uma notificação ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro para que não exerça atividades privativas de advogado e da advocacia na empresa de consultoria Alvarez & Marsal (A&M), que anunciou, no domingo (29), a contratação do ex-ministro.…

Defensoria avalia retomada de atendimento remoto por causa de aumento da ocupação de leitos de UTI no Estado

Nos últimos dias a taxa de ocupação de leitos para adultos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, por causa da infecção por Covid-19, voltou a crescer na Bahia e segundo dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Estado já atingiu 71%. Por isso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai monitorar os…

Promotores de SP pedem prioridade à categoria na vacinação contra Covid-19

Em carta assinada por outros colegas do Ministério Público de São Paulo, o promotor Roberto Barbosa Alves pediu que a categoria seja incluída “em uma das primeiras etapas prioritárias da vacinação contra a Covid-19”. O pedido foi feito em reunião do Conselho Superior do Ministério Público em 24 de novembro e consta de ata publicada no site do…

Secretário de Justiça dos EUA contradiz Trump e diz que não há provas de fraude nas eleições

O procurador-geral e Secretário de Justiça dos Estados Unidos, William Barr, afirmou ontem (1º) que não há qualquer indício de fraude capaz de mudar o resultado das eleições de novembro, vencidas pelo democrata Joe Biden. A afirmação contraria o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que tenta reverter a derrota. “Até agora, não vimos…