STJ também nega prisão domiciliar humanitária a Roger Abdelmassih

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do desembargador Jesuíno Rissato de não conceder prisão domiciliar humanitária para o ex-médico Roger Abdelmassih. O benefício havia sido cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra…

Desembargador Carlos Roberto Araújo entra na disputa pela presidência do TJ-BA

O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, atual vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), apresentou sua candidatura para presidente da Corte baiana. A eleição do TJ-BA será realizada no dia 17 de novembro e poderão concorrer às vagas da mesa diretora os cinco desembargadores mais antigos. Na apresentação de sua candidatura por meio de carta, o…

Faroeste: STJ revoga prisão preventiva de falso cônsul acusado de grilagem

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, decidiu revogar a prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos, falso cônsul de Guiné Bissau e acusado de chefiar esquema criminoso de compra e venda de sentenças no oeste baiano pela Operação Faroeste. Em decisão da última quarta-feira (20), o ministro relator dos processos relativos…

Presidente da OAB-BA protocola ofício no CNJ requerendo retorno presencial do TJ-BA

O presidente da OAB-Bahia, Fabrício Castro, assinou, juntamente com os presidentes das Seccionais do Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Piauí, Goiás, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe e do Conselho Federal um ofício endereçado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo o retorno das atividades presenciais nos tribunais…

Moraes determina prisão preventiva de blogueiro bolsonarista e início do processo de extradição

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos e que o Ministério da Justiça inicie imediatamente o processo de extradição. Allan dos Santos está nos Estados Unidos, com o visto vencido. Moraes ordenou ainda que a Polícia Federal inclua o mandado de prisão…

Sérgio Camargo perde recurso em ação que o afasta de gestão de funcionários da Palmares

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou nesta quarta-feira (20) um pedido de suspensão de liminar apresentado pela Fundação Palmares contra decisão que afastou o presidente da instituição, Sérgio Camargo, de atividades relacionadas à gestão de pessoas. Com isso, a Justiça ratifica decisão que proíbe Camargo de nomear e exonerar servidores. Em recurso, a…