Ministros do TSE discutem adiar eleições para fim do ano, mas descartam prorrogar mandatos

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de…

TJ-BA prorroga medidas protetivas às mulheres por tempo indeterminado durante pandemia

As medidas protetivas que foram concedidas pela Justiça baiana para as mulheres vítimas de violência doméstica terão tempo de validade indeterminado durante a pandemia do coronavírus. A decisão é da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em conjunto com as Varas de Violência Doméstica do estado, em resposta à solicitação de…

Turma recursal do TJ-BA desenvolve ferramenta para automatizar intimações

O Núcleo de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), com o apoio da Secretaria de Tecnologia e Modernização (Setim) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desenvolveu um robô que realiza as intimações dos acórdãos proferidos pela 6ª Turma Recursal. Em dois dias, a ferramenta automatizada já realizou cerca de 580 intimações. A…

STJ determina soltura de todos presos com com liberdade condicionada a fiança

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de presos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na prisão. A liminar foi inicialmente concedida na última sexta-feira (27/3) para detentos do Espírito Santo. A…

Alexandre de Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar medidas adotadas contra coronavírus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) ao presidente Jair Bolsonaro que preste informações, em até 48 horas, sobre as medidas adotadas para combater o avanço do novo coronavírus. Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que não comentará o assunto. Alexandre de Moraes determinou o envio das informações…

‘Tamo Juntas’ pede renovação automática de medidas protetivas a mulheres

A presidente da ONG Tamo Juntas, Laina Crisóstomo, pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a prorrogação das medidas protetivas de diversas mulheres, diante do risco de violência com as restrições impostas para conter a pandemia do coronavírus. Segundo a carta aberta, os dados recentes demonstram que a violência doméstica pode crescer mais no contexto de isolamento. O Ministério…

Bolsonaro sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda…