A Justiça Federal informou, na noite desta quarta-feira (22), que o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, vai passar por uma audiência de custódia nesta quinta-feira (23). A audiência está prevista para às 14h, por meio de videoconferência, na Superintendência da PF em São Paulo. Ribeiro foi preso na manhã desta quarta-feira por determinação juiz Renato…
Diante da aposentadoria de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o presidente da Corte, desembargador Nilson Castelo Branco abriu as inscrições para promoção de juízes pelos critérios de merecimentos e antiguidade, além de um procedimento para preenchimento de uma vaga do quinto constitucional da advocacia. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (27)…
O promotor de Justiça da Bahia João Paulo Schoucair tomou posse nesta terça-feira (21) da vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada a membros do Ministério Público. Na cerimônia de posse estavam presentes Procurador-geral da República, Augusto Aras, do ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, da promotora de Justiça,…
A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (22) foi derrubada por falta de quórum. Dos 58 desembargadores atuantes na Corte, apenas 26 estavam presentes na sessão. Para a sessão plenária ser instalada, era necessário o comparecimento de dois terços das cadeiras. A ociosidade às vésperas dos festejos juninos, de acordo…
Na manhã desta quarta-feira, 22, a PF prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de montar um gabinete paralelo dentro do MEC. A operação, não sem motivo denominada “Acesso Pago”, investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou a 4ª etapa da Operação 404, nesta terça-feira (21), contra a pirataria digital. Serão cumpridos mandados de busca e apreensão na Bahia e em mais dez estados contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet. De acordo com o G1, os policiais também bloquearam sites e aplicativos…
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um novo ofício na noite desta segunda-feira, 20, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, no qual informa que encaminhará nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas. Segundo um servidor do TSE, o documento enviado pelo…
O Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio, em Salvador, passar a contar com uma unidade do Serviço de Intermediação de Mão de Obra (SineBahia) para vagas de emprego para usuários da Justiça do Trabalho na Bahia a partir desta segunda-feira (20). A inauguração do serviço, que é projeto-piloto para implantação do primeiro SAC (Serviço…
A Defensoria Pública escreve um novo capítulo na história, e o título carrega o nome de Aléssia Pamela Bertuleza Santos, a primeira mulher indígena a se tornar defensora pública no estado da Bahia. “Adentrar essas portas como um membro e não ser mais uma vítima da violação dos direitos é algo que alimenta as chamas…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a continuidade das investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, para que sejam “avaliadas” as possíveis “conexões” entre os envolvidos e as organizações criminosas que atuam na região amazônica. Aras esteve, nesse domingo (19), em Tabatinga (AM), onde participou de…
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