CIJ orienta sobre novas práticas para juízes que atuam nas vagas da Infância e Juventude

Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional na área da infância e juventude, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) orienta a adoção de novas práticas, seguindo as ações propostas na Recomendação nº 59, elaborada durante a 302ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Nacional de Justiça…

Advogados de Carlos Ghosn renunciam

Vários advogados japoneses do ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan Motor Carlos Ghosn renunciaram após sua fuga para o Líbano. A informação foi dada pelo advogado Junichiro Hironaka. Fontes informaram que outros advogados, incluindo Takashi Takano, também renunciaram. Elas afirmam que Hiroshi Kawatsu e mais dois integrantes da equipe continuam a representar Ghosn. Carlos…

Toffoli suspende aplicação do juiz das garantias por 180 dias

Na tarde desta quarta-feira, 15, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu por 180 dias a implementação do juiz das garantias, medida prevista na lei anticrime. Em uma coletiva de imprensa, o ministro afirmou que a implementação do juiz das garantias demanda organização, “que deve ser implementada de maneira consciente em todo o território nacional, respeitando-se a…

Após suspensão de concurso, Ufba diz que respeita o direito de todo cidadão de recorrer

A Universidade Federal da Bahia se manifestou sobre a decisão que suspendeu a homologação de um concurso para professores de Teoria Geral Processo, Direito Processual Civil e Prática Cível da instituição. O comunicado diz que a UFBA “respeita o direito de todo e qualquer cidadão de recorrer ao Poder Judiciário para buscar a satisfação do…

Aplicativos de entrega funcionam sem legislação em Salvador; Câmara vai regulamentar

Chegou a vez deles. A Câmara Municipal de Salvador prepara a regulamentação dos entregadores de comida por aplicativo. Atualmente, na capital, atuam quatro empresas: iFood, Uber Eats, James e Rappi. Apesar do alto lucro, elas pouco fazem pelos entregadores, que amargam péssimo atendimento e falta até mesmo de suporte. A matéria é proposta do presidente…