Programa para combater racismo institucional dentro do MPBA é lançado

“Não há como o Ministério Público efetivamente promover igualdade racial, promover uma justiça reparatória para o povo negro baiano sem antes fazer o dever de casa, olhar para dentro e enfrentar o racismo institucional”, é o que defende a promotora de Justiça Lívia Vaz, reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes…

A pedido da PGR, Gilmar Mendes arquiva inquérito de Aécio

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito em que o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) era investigado por desvios na estatal do setor elétrico Furnas. O pedido de arquivamento é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que afirmou haver indícios contra…

MP-RJ investiga mulher de Adriano da Nóbrega e PMs por lavagem de dinheiro e agiotagem

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deflagrou nesta segunda-feira, 22, a Operação Gárgula para investigar suposta organização criminosa responsável pela movimentação financeira e lavagem de dinheiro do miliciano Adriano da Nóbrega, morto em fevereiro de 2020 pela PM da Bahia. A ofensiva busca cumprir mandados de prisão preventiva contra a mulher de…

Toffoli vota para afastar IR de pensão alimentícia; Barroso pede vista

Em julgamento no plenário virtual, ministros do STF discutem se incide imposto de renda sobre pensão alimentícia. O relator, ministro Dias Toffoli, votou para afastar a incidência do imposto. O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista, adiando o julgamento da matéria. O IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família ajuizou ação questionando dispositivos da…

Juiz condena paciente a indenizar médico por ofensas após tentar exigir que o profissional prescrevesse cloroquina e azitromicina

Uma decisão digna de aplausos foi proferida pelo juiz de Direito Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos/SP. O magistrado pediu desculpas, em nome da ré, uma advogada, após ela tentar coagir médico que se negou a receitar cloroquina e azitromicina para tratar sintomas da covid-19. “A ré infelizmente…

Gestantes e parturientes devem ser incluídas em grupo prioritário na vacinação para covid-19, recomenda DPE às Secretarias de Saúde

Preocupada com aos impactos da covid-19 na saúde das mulheres gestantes e parturientes, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA enviou ofício à Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria de Saúde de Salvador recomendando que este grupo seja incluído entre os grupos prioritários de vacinação para covid-19. Na solicitação encaminhada na terça-feira,…