Câmara adia votação da reforma administrativa para próxima terça

A comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20), adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A votação estava prevista para esta quinta-feira (16). A discussão sobre texto foi encerrada nesta quarta-feira (15). Para o relator,…

MP e Defensoria vão à Justiça pedir que Prefeitura de SP volte a fornecer marmitas a pessoas vulneráveis

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Ministério Público foram à Justiça pedir que a Prefeitura de São Paulo dê informações e crie um programa para fornecer no mínimo 10 mil quentinhas a moradores de rua na capital paulista. A ação ocorre após pessoas sem-teto relatarem preocupação com o fim da distribuição…

Câmara volta a incluir quarentena para juízes, militares e policias em Código Eleitoral

Os deputados federais decidiram nesta quarta-feira (15) reinserir no Código Eleitoral uma quarentena de quatro anos para juízes, procuradores, militares e policiais que queiram se candidatar já a partir de 2026. A medida veio após a articulação envolvendo líderes do Centrão e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o G1, foram 273 votos…

STJD derruba liminar que permitia público em jogos do Flamengo no Brasileirão

O vice-presidente do STJD, Felipe Bevilacqua, derrubou na madrugada desta quinta-feira (16) a liminar que permitia público em jogos do Flamengo no Campeonato Brasileiro. Bevilacqua decidiu suspender os efeitos da liminar até a próxima reunião do Conselho Técnico dos clubes da Série A, no dia 28 de setembro. A informação foi publicada inicialmente pela ESPN…

Operação do MP-BA cumpre mandados de prisão em investigação contra fraudes em processos

Três mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Salvador, Lauro de Freitas e Ribeira do Pombal nessa quinta-feira (16). Os alvos são integrantes de uma organização criminosa formada por advogados, serventuários e particulares responsáveis por falsificação de documentos para fraudar processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano. Além…

Justiça Federal assegura uso de nome social para pessoas trans e travestis

A Justiça Federal vai garantir o direito de pessoas trans, travestis e transexuais de utilizarem o nome social com o qual se identificam. A garantia está prevista em uma resolução do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A proposta da Resolução foi aprovada, no dia 1º de julho, pelo Conselho de Administração durante sessão ordinária.…

TSE decide investigar se atos do 7 de setembro foram financiados

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Luís Felipe Salomão, incluiu na investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro, que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , apuração sobre suspeitas de financiamentos de manifestações do 7 de setembro. O objetivo é investigar se houve pagamento de transporte, diárias, quem participou da organização e se teve conteúdo de campanha…