Procurador-geral diz que MP pode oferecer denúncia sem ouvir Queiroz

Mesmo sem o depoimento de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e do próprio político, o procurador-geral da Justiça do Rio, Eduardo Gussem, afirmou que pode encerrar a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas e até propor uma ação penal no caso. Os dois faltaram aos convites para depor no procedimento do…

Defensoria enviará dia e horário do reagendamento do atendimento via WhatsApp

Os assistidos da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA agora contam com um novo recurso que vai facilitar ainda mais o atendimento na Instituição: a partir de agora, após esgotadas todas as tentativas de contato telefônico para informar o dia e horário do reagendamento do atendimento, os assistidos receberão a mensagem com as…

Justiça aceita denúncia do MP-BA contra PMs por homicídio

A Justiça da Bahia aceitou a denúncia do Ministério Público do estado (MP-BA) contra os dois policiais militares suspeitos de envolvimento no assassinato do empresário Márcio Perez Santana. Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz estão sendo acusados de homicídio qualificado contra o consultor brasileiro de nacionalidade espanhola e tentativa de homicídio contra Renata…

Após recomendação do MP-BA, Detran torna teste simulado opcional

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) tornou facultativas a realização de aula teórica exclusiva e a aplicação de um teste simulado, que eram obrigatórias para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A portaria foi publicada neste sábado (12), logo após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), emitida na última…

Maioria defende redução da maioridade penal para 16 anos, diz Datafolha

84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda (14). Apenas 14% são contrários à alteração. 2% são indiferentes ou não opinaram. Entre os favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto os outros 67%…