Juiz baiano homologa acordo trabalhista através de videoconferência por Whatsapp

O juiz Rodolfo Pamplona, da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, homologou um acordo trabalhista a partir de uma videoconferência realizada por Whatsapp. A audiência de conciliação foi realizada na manhã nesta terça-feira (21). A ex-empregadora estava presente na sessão, acompanhada de sua advogada. Já a ex-empregada não estava presente no momento da audiência, por…

OAB-BA lança formulário de denúncia de violações de prerrogativas

A OAB-BA, com o objetivo de intensificar ainda mais a defesa das prerrogativas da advocacia, lançou um FORMULÁRIO para os advogados e advogadas denunciarem através do celular ou computador as violações profissionais sofridas. Para acessar, basta entrar no site da OAB-BA, preencher os campos e enviar a denúncia, que será recebida pela Comissão de Prerrogativas. Além do…

Conselheiro da OAB-BA integra projeto da ONU de valorização da população LGBT

O conselheiro da OAB-BA e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia, Filipe Garbelotto, será um dos mentores do projeto Trans-Formação em Salvador e Região Metropolitana. A ação é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) cujo o objetivo é fortalecer lideranças e formar redes entre ativistas trans. Esta será a…

Fachin mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes

O ministro Edson Fachin, do STF, julgou improcedente pedido formulado pela Asmego – Associação dos Magistrados do Estado de Goiás contra exigência de comprovação de aptidão psicológica e capacidade técnica para a aquisição, o registro e a renovação de porte de arma de fogo assegurados aos juízes. A decisão foi proferida na ação em que a entidade…

Julgamento de Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, começa nesta terça

Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, enfrenta o banco dos réus pela primeira vez nesta terça-feira (21), em Buenos Aires. Neste julgamento, ela responderá a acusações de corrupção em contratos durante o período em que esteve no poder, de 2007 a 2015. O julgamento intriga a Argentina porque o país está a menos de seis meses da…

DPU afirma que projeto anticrime de Sérgio Moro é inconstitucional

A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu um parecer pela inconstitucionalidade do pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça Sérgio Moro. No texto, a DPU afirma que algumas ideias são inadequadas e ineficazes para o controle de criminalidade nacional. O parecer afirma que alguns pontos são cruéis em relação aos presos por desconsiderar direitos como…