Em nova tentativa, CPI do Judiciário é protocolada no Senado

O senador Alessandro Vieira protocolou nesta terça-feira, 19, requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em Tribunais Superiores. O documento já teria 29 assinaturas, mais do que as 27 necessárias para sua abertura. É a segunda tentativa do Senador de emplacar a comissão no Senado. Na primeira, requerida em 7…

Quinto Constitucional: Presidente do TJ-BA quer agilizar escolha de novo desembargador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu nesta segunda-feira (18) a lista sêxtupla para vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional da advocacia. O documento foi entregue pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro. Os candidatos presentes na lista também participaram do encontro e entregaram seus respectivos…

Academia de Letras Jurídicas da Bahia empossa nova mesa diretora

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA) empossa os membros da nova mesa diretora e do conselho fiscal, eleitos para o biênio 2019 e 2020, na próxima quarta-feira (20), às 18h30, na Alameda Capimirim, no bairro da Graça, em Salvador. Juristas, magistrados, acadêmicos da área, políticos e autoridades baianas participarão da solenidade. Após a…

Violência contra mulher, criança, idoso e deficiente impede inscrição na OAB por falta de idoneidade moral

O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmula segundo a qual a violência contra a mulher, contra crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência constitui fator apto a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição na OAB. Veja abaixo a íntegra das súmulas aprovadas: “Requisitos para inscrição nos quadros da OAB.…