O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (23), a votação do pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede o reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os processos em que o político é réu no caso do tríplex no Guarujá. O eventual reconhecimento…
Após realizar investigações nos contratos PJ (pessoa jurídica) de prestadores de serviço da Globo, a Receita Federal identificou indícios de crime tributário e encaminhou uma “representação fiscal para fins penais” contra a emissora ao Ministério Público Federal. O Notícias da TV teve acesso ao documento, que indica quatro executivos do alto escalão da líder de audiência…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1360/21 que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, definida como a ação ou a omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da família ou das…
Um relatório produzido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entregue à CPI da Covid no Senado, aponta o envolvimento de Luciano Hang, dono da Havan e aliado de Bolsonaro, com atividades ilícitas. O documento, elaborado em junho de 2020, faz um compilado das investigações e suspeitas que recaem sobre o empresário catarinense para alertar o…
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elegeu nesta terça-feira (22) a lista tríplice com as sugestões do Ministério Público para a indicação do novo procurador-geral da República. O mandato do atual procurador-geral, Augusto Aras, acaba em setembro e ele pode ser reconduzido ou não. O presidente Jair Bolsonaro não é obrigado a indicar um dos nomes da lista.…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23), uma nova etapa da operação contra um grupo criminoso responsável pela fraude de benefícios previdenciários em diversos estados do Brasil, inclusive na Bahia. Segundo a PF, o crime causou uma “grande lesão aos cofres públicos”. Após as prisões em flagrante de dependentes ou curadores fictícios nos…
Os 27 homens mortos pela polícia na operação mais letal da história do Rio, no Jacarezinho, foram atingidos por 73 tiros. É o que revelam os laudos dos exames de necropsia, obtidos pelo GLOBO. Os documentos também mostram que quatro dos mortos foram atingidos pelas costas e que um dos cadáveres apresentava uma ferida produzida por…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta terça-feira (22) o decreto que estabelece os indicadores, alvos e metas de desempenho para o Planejamento Estratégico 2021-2026. A definição e a publicação do glossário e das metas dos indicadores estratégicos de desempenho do TJ-BA atendem à Resolução Plenária nº 03/2021, que instituiu o Plano Estratégico…
O Ministério Público Federal (MPF) identificou indícios de crime na compra feita pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin e pediu que o caso seja investigado na esfera criminal. Até então o caso vinha sendo apurado dentro de um inquérito que tramitava na esfera cível. O contrato para a…
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explicar as declarações recorrentes sobre fraudes nas eleições. A determinação também vale para outras autoridades que tenham levantado suspeitas semelhantes. Em portaria assinada nesta segunda-feira (21), o ministro ainda determinou a abertura de um…
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