A Vara do Trabalho de Jequié, no sudoeste da Bahia, alcançou o primeiro lugar do Brasil no quesito produtividade no âmbito da Justiça trabalhista. Os dados foram apresentados no relatório do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), apurado no período de abril de 2021 a março de 2022. O relatório…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (12) que servidores públicos que sejam pais sozinhos, sem a presença da mãe, têm direito a licença de 180 dias. O plenário seguiu entendimento do ministro relator, ministro Alexandre de Moraes, para quem a licença é um direito da criança de ter a presença de um dos pais…
A Justiça decidiu manter a prisão temporária de Shirley da Silva Figueredo, viúva do empresário Leandro Troesch, encontrado morto em um dos quartos da Pousada Paraíso Perdido. Ela aguarda transferência na Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), onde aconteceu, nesta quinta-feira (12), a audiência de forma virtual. Shirley foi…
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, com sede em Salvador, solicitou à CBF o bloqueio de até R$ 8,19 milhões em receitas do Bahia. A decisão que tramitou em 2º grau pediu a penhora dos valores. O pedido de bloqueio foi gerado após o Bahia descumprir o acórdão que o clube assinou com…
Não tem direito à indenização por erro médico criança nascida de procedimento malfeito de laqueadura, cabendo apenas aos pais serem os requerentes. Com este entendimento, a 4ª turma do TRF da 4ª região negou recurso da DPU que alegava que a negativa “afronta o direito fundamental de acesso à justiça”. O colegiado manteve decisão de primeira…
A gerente de Recursos Humanos, Greiciane Macedo, teve sua bolsa furtada, na manhã desta quinta-feira (12) por um homem que estava escondido em um box do banheiro do oitavo andar do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que fica no Comércio. De acordo com entrevista concedida à TV…
A Justiça manteve a prisão da delegada de polícia Adriana Belém, presa nesta terça-feira (10) na Operação Calígula, após ser flagrada com R$ 1,7 milhão em seu apartamento. Em audiência de custódia, realizada nesta quarta (11), a juíza Daniele Lima Pires Barbosa negou pedido de relaxamento da prisão. A delegada permanecerá presa no Instituto Penal Oscar…
* Brenno Cavalcanti, Jorge Fonsêca, Raul Costa, Safira Novaes, Vinicius Dantas – Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB/BA O presente texto é o início de uma série que está por vir, voltada a apresentar aos colegas advogados e à sociedade civil o panorama do sistema prisional do estado da Bahia. As mazelas e dificuldades encontradas…
A Espanha pode se tornar o primeiro país da Europa a aprovar uma licença menstrual de 3 dias, para pessoas que sofrem de dores graves durante o período menstrual. A medida faz parte de um projeto de lei que deve ser encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana. A saúde menstrual é um…
O Senado federal concluiu, nesta quarta-feira (11), a votação do projeto de lei nº 5.284/20 que, entre outras alterações, restringe operações policiais em escritórios de advocacia. A proposta altera trechos do Estatuto da Advocacia e promove mudanças em outras leis referentes a prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade, honorários e limites de impedimentos ao exercício…
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