A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos planeja votar nesta semana um novo pedido de impeachment contra o presidente Donald Trump por causa da invasão do Capitólio, afirmou um dos principais líderes democratas neste domingo (10). Legisladores democratas e republicanos têm condenado a retórica do presidente e pedido sua saída do cargo. O líder da…
A Comissão Orientadora de Publicidade do TED da OAB/MG elaborou resolução com recomendações de ética e disciplina na publicidade de advogados. O documento recomenda, por exemplo, a não divulgação de fotografias com exposição de clientes, veda publicações em redes sociais com andamentos processuais ou decisões e permite a promoção de ‘lives’, mentorias, seminários etc. –…
Após os desgastes causados pelas denúncias da Operação Faroeste, o governo do estado iniciou o processo de desmonte na Superintendência de Inteligência na Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o plano para colocar a máquina de escutas telefônicas sob controle da Polícia Civil. O primeiro ato veio com a nomeação do delegado Ivo Tourinho para…
O Tribunal de Justiça da Bahia atendeu a pedido do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e converteu para preventiva a prisão da dupla de motociclistas suspeita de participar do triplo homicídio na praia de Jaguaribe. A decisão foi anunciada hoje (8) após audiência de custódia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da…
Em decisão da manhã de hoje (8), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, julgou procedente o pedido do Estado de São Paulo para “impedir que a União requisite insumos contratados, especialmente agulhas e seringas, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano estadual de imunização”. A ação foi protocolada pelo estado após ato…
A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o Brasil pode ter em 2022 “um problema pior do que os Estados Unidos”, em questionamento à lisura do processo eleitoral, pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, segundo juristas ouvidos pelo GLOBO. Passíveis de perda do cargo via processo de impeachment, os crimes de responsabilidade se referem…
Projeto de lei apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) na Câmara dos Deputados prevê criação de ‘auxílio home office’, que seria pago pelo empregador aos funcionários que estiverem trabalhando de casa. De acordo com o Projeto de Lei 5.341/20, as despesas relacionadas ao trabalho são: internet, energia elétrica, softwares e hardwares e infraestrutura necessária ao trabalho remoto. O…
O governador Rui Costa solicitou à Assembleia Legislativa a renovação do decreto que instituiu o estado de calamidade pública no estado da Bahia, expirado no dia 31 de dezembro. O governador pede que a validade seja estendida até 30 de junho de 2021. “Após um período de redução da crise sanitária, o mundo inteiro passou…
O Palácio do Planalto decretou sigilo de até cem anos ao cartão de vacinação de Jair Bolsonaro e a qualquer informação sobre as doses de vacinas que o presidente recebeu. A coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época, fez o pedido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), ao que a Presidência respondeu que os dados “dizem…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para abolir a tese jurídica da ‘legítima defesa da honra’. Embora não esteja prevista na legislação, a sigla alega que trechos dos códigos penais abrem brecha para a interpretação e pede que a Corte declare sua inconstitucionalidade e, com isso, ponha…
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