Encerradas as últimas homenagens fúnebres a Diego Maradona, agora a investigação aberta sobre a morte do ídolo argentino começa a ganhar mais espaço. Segundo informações do “Clarín” desta sexta-feira, as autoridades judiciais concluíram o recolhimento de testemunhos das pessoas que estiveram com ele nas suas últimas horas. E foram encontradas contradições. De acordo com o…
A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou ontem (26) o pedido da polícia gaúcha para prorrogar a investigação sobre o caso de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado até a morte no último dia 19, no supermercado Carrefour de Porto Alegre. O inquérito terminaria nesta sexta-feira (27). Com a prorrogação, no entanto, a…
A juíza federal Bárbara Iseppi, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo (SP) decretou a prisão preventiva de dois homens acusados dos crimes de injúria, difamação e ameaça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em maio deste ano, a Polícia Civil de São Paulo prendeu o engenheiro Antônio Carlos…
A polícia reencaminhou ao Ministério Público da Bahia o inquérito que investigou o caso da médica Sáttia Lorena Aleixo, de 27 anos, que caiu de um prédio no bairro de Armação, em Salvador, no mês de julho. O documento foi enviado ao órgão na última sexta-feira (30), e nele foi anexado o laudo da reconstituição simulada do dia da…
Por mais que o passageiro tenha se dirigido a aeroporto diferente daquele de onde partiria seu voo internacional, é abusivo a companhia aérea cancelar as passagens de ida e volta. Com esse entendimento, o 2º Juizado Especial Cível de Niterói condenou a companhia aérea Latam a pagar R$ 36.963,89 para cada uma das juízas Cristiane…
Seguiu para sanção presidencial de Jair Bolsonaro o projeto de lei que, entre outras medidas, amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa. O texto foi aprovado pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira,…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que prevê pena maior em caso de crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. Com a aprovação, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto não define, contudo, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nessas hipóteses. No Brasil,…
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul entrou ontem (25) com uma ação coletiva contra o Carrefour Brasil em que cobra uma indenização de R$ 200 milhões em razão do espancamento até a morte de João Alberto Silveira Freitas, na semana passada em um supermercado da rede em Porto Alegre (RS). O órgão disse…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu ontem (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) que os governadores possam determinar a vacinação obrigatória para o combate à pandemia de Covid-19. Em parecer enviado ao Supremo, Aras afirmou que essa competência pode se definir levando em conta a realidade local, fixando a obrigatoriedade apenas no território estadual.…
O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou o documento oficial para a nomeação de 49 magistrados que passarão a integrar o Poder Judiciário baiano. A valorização do primeiro grau de jurisdição, através da nomeação de novos juízes, foi um compromisso do Presidente quando assumiu o cargo em…
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