O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou o projeto de lei que autoriza a venda do Colégio Odorico Tavares, no Corredor da Vitória. A matéria havia sido enviada por ele e aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Conforme a lei, os recursos financeiros arrecadados com a alienação servirão ao “fomento da infraestrutura no Estado, voltado…
Após o comentário polêmico feito pela baiana Mari Gonzalez no “Big Brother Brasil 20” sobre suposta apologia a zoofilia, o deputado estadual delegado Bruno Lima (PSL-SP) informou em seu perfil no Instagram que irá acionar o Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar o conteúdo da declaração, segundo o portal Extra. Mari e o…
A mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) se reuniu nesta segunda-feira (27) para discutir as medidas para migração para nova sede, adquirida em dezembro de 2019. A reunião foi realizada entre a presidente, o corregedor e a vice corregedora do TRT-BA, desembargadores Dalila Andrade, Alcino Felizola e Luíza Lomba, respectivamente, para…
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.820/19, que trata da herança digital e inclui a possibilidade de realização de codicilo em vídeo no Código Civil. A proposta aguarda parecer do relator na CCJ da Casa. Para incluir as disposições, a proposta modifica o artigo 1.881 do Código, o qual estabelece que toda pessoa capaz de testar…
A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o fazendeiro José Eugênio Adjuto, 57, por apologia ao nazismo. O juiz da Vara Criminal de Unaí, Rafael Lopes Lorenzoni, marcou a primeira audiência do caso para 13 de maio. José Eugênio foi flagrado em um bar de Unaí (605 km de…
O Estado do Rio vai construir, pela primeira vez, cinco presídios verticais para desafogar as unidades já existentes e abrigar os presos de baixa periculosidade,e que não tenham ligação com facções criminosas. As unidades prisionais vão contribuir para a inserção dos detentos ao mercado de trabalho. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap),…
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito criminal para apurar suspeitas sobre o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten. Devem ser investigadas as supostas práticas de corrupção passiva, peculato e advocacia administrativa, que é o patrocínio de interesses privados na administração pública, valendo-se…
Em reunião com integrantes do Ministério da Educação (MEC) e do Inep na manhã desta segunda-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu “dados e notas técnicas complementares” para embasar o pedido de reforma da decisão judicial que suspende a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A classificação no Sisu dos candidatos que prestaram o Exame Nacional do…
Buscar formas de aproximar-se da população e prestar um serviço mais qualificado aos assistidos são nortes da Defensoria Pública do Estado da Bahia. E uma das principais ferramentas neste sentido é o Disque 129 da DPE/BA, que completa 10 anos de sua implantação em janeiro de 2020 com números expressivos: em 2019, a central registrou…
A juíza Elbia Araújo, atual presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), assumirá a Diretoria Geral de Fóruns Nacionais da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Ela também conduzirá a Diretoria de Política Institucional e de Apoio para Magistrados com Filhos Especiais (DPI) da instituição. Além dela, outros magistrados baianos também vão compor a gestão…
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