O Tribunal Distrital de Tóquio concedeu liberdade sob fiança, pela segunda vez, ao ex-presidente do Conselho de Administração da Nissan Motor, Carlos Ghosn, nesta quinta-feira (25). Ghosn havia sido liberado no dia 6 de março, depois de passar 108 dias em detenção, pagando uma fiança no valor de US$ 9 milhões, mas foi preso novamente…
O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Federal em Curitiba, concedeu prazo de oito dias para que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentem defesa contra a condenação no caso do sítio de Atibaia (SP). Após a apresentação da petição, o caso será remetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região,…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou uma resolução que pode restringir o acesso de advogados aos gabinetes de magistrados e secretarias de unidades judiciais. A proposta começou a ser discutida em fevereiro deste ano, mas foi suspensa com um pedido de análise da Comissão de Segurança do TJ-BA. Durante a sessão, o…
A Polícia Federal (PF) encaminhou, ao Ministério Público de Juiz de Fora (MP-MG), o inquérito relacionado ao atentado a faca contra o presidente Jair Bolsonaro, em campanha do ano passado. A partir de agora, ao receber o inquérito, o MP vai decidir, entre outros pontos, se concorda com o pedido da polícia para prorrogar o…
A Justiça cancelou a punição contra a detenta Suzane von Richthofen, que vai retomar o benefício das ‘saidinhas’. Ela havia sido punida com a perda de três saídas temporárias após ter sido flagrada em uma festa em Taubaté. Presa no regime semiaberto em Tremembé (SP), Suzane deve ser liberada no próximo dia 7, por sete dias,…
Os representantes da seccional baiana Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) voltaram se reunir com representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para debater a mudança no Plantão Judiciário. O encontro foi realizado na tarde desta terça-feira (23). O desembargador Augusto de Lima Bispo, vice-presidente do TJ, assegurou que a mudança é necessária diante…
Cármen Lúcia cassou uma liminar de primeira instância que liberava a “cura gay” em todo o país. Com a decisão, volta a valer a resolução do Conselho Federal de Psicologia, em sua íntegra, que é contra o tratamento de reversão sexual. “A psicologia e a ciência não admitem que as usem a serviço da discriminação.…
O governador Rui Costa (PT) afirmou que vai conversar com os advogados que integram a lista tríplice no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Na manhã desta quarta-feira (23), o petista disse que ainda não escolheu quem irá ocupar a vaga de desembargador pelo quinto constitucional da advocacia. “Eu vou chamar todos os…
Em Lisboa para participar de um evento jurídico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, em entrevista ao jornal português ‘Expresso’, que uma eventual indicação para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) “seria como ganhar na loteria”. Moro ressaltou que chegar ao STF “não é simples” e disse que o “objetivo…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, por maioria de votos, processo administrativo disciplinar contra o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato. O órgão máximo do Ministério Público vai apurar se Dallagnol feriu o decoro ao declarar em entrevista à Rádio CBN que três ministros do Supremo Tribunal…
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