O Ministério Público Federal em Santos (SP) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e ex-candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos, pela invasão do tríplex atribuído ao petista em Guarujá (SP). O imóvel foi invadido em 16 de abril de 2018, dias…
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem discutido ações para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na última sexta-feira (24), foi realizada uma reunião na sede do tribunal com a presença de titulares das Varas de Violência Doméstica da Bahia. A coordenadoria é conduzida pela desembargadora…
O vereador Marcos Mendes (PSOL) entrou com um novo pedido liminar para que Salvador deixe de restringir a venda de outras marcas de cerveja que não sejam fabricadas pela empresa Ambev durante o carnaval, garantindo aos vendedores credenciados o direito de comercializar qualquer marca. O parlamentar ainda solicita que o município deixe de promover a…
O desembargador Júlio Travessa foi eleito por unanimidade presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quarta-feira (29). A Seção Criminal é composta por 20 desembargadores da área criminal. Anteriormente, a seção era presidida pelo desembargador Eserval Rocha. A seção criminal tem competência para julgar crimes contra a honra contra…
A CPMI das Fake News, presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), vai incluir em seu relatório um trecho específico sobre a disseminação de notícias falsas ligadas a questões de saúde pública. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, técnicos que auxiliam no parecer elaboram recomendações para prever novas…
O grupo criado para debater a implantação do juiz de garantias no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manterá as atividades mesmo com a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a eficácia da Lei 13.964/2019 por tempo indeterminado. O grupo se reuniu na tarde desta terça-feira (28) na sede…
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) instaurou inquérito para apurar o crime de injúria racial contra duas crianças de 3 anos, na estação de metrô da Rodoviária, em Salvador, ocorrido no sábado (25). As vítimas e a mãe serão ouvidas na unidade em fevereiro. A mãe das…
Advogados e partes com processos aguardando o julgamento de recursos no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) podem solicitar, até o dia 10 de fevereiro, a inclusão da sua causa na Semana Regional de Conciliação, que acontecerá de 2 a 6 de março. A organização do evento separou 300 processos para inclusão em pauta,…
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) denunciou o Bahia por irregularidades na Central de Atendimento aos Sócios (CAS) do clube, que funciona na Arena Fonte Nova, de acordo com o jornal A Tarde. Na Ação Civil Pública, o órgão denuncia o Esquadrão por “trabalho excessivo” e “horas extras não respeitadas”. Conforme a denúncia, o…
O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou o projeto de lei que autoriza a venda do Colégio Odorico Tavares, no Corredor da Vitória. A matéria havia sido enviada por ele e aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Conforme a lei, os recursos financeiros arrecadados com a alienação servirão ao “fomento da infraestrutura no Estado, voltado…
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