TJ-BA pode instalar plantão para atender torcedores durante jogos da Copa América

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverá instalar um plantão judiciário nos dias dos jogos da Copa América. O evento ocorrerá nos meses de junho e julho e a Arena Fonte Nova receberá partidas do campeonato. A instalação do plantão foi discutida pelo juiz Humberto Nogueira, assessor especial da Presidência do TJ-BA, com representantes…

CCJ da Câmara de Salvador deve votar nesta quarta Estatuto da Igualdade Racial

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Salvador deve votar nesta quarta (24), o projeto do Estatuto da Igualdade Racial. A matéria tem sido alvo de críticas da bancada evangélica na Casa, que alega que o PL traz “desigualdade”, pois contempla apenas negros que têm crenças de matrizes africanas. O relator do…

STJ reduz pena de Lula

A 5ª turma do STJ julgou na tarde desta terça-feira, 23, recurso de Lula contra a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, no Guarujá/SP. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto do relator, ministro Felix Fischer, pelo provimento parcial do recurso, mantendo a condenação, mas reduzindo a pena aplicada ao ex-presidente de 12 anos…

Novo Código de Ética permite que médicos deem prontuário à Justiça sem autorização

O novo Código de Ética Médica, apresentado nesta terça-feira (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), permite que o médico entregue à Justiça o prontuário do paciente, contendo os medicamentos usados, resultados de exames e diagnósticos de problemas de saúde, mesmo sem autorização do paciente. As novas regras passam a valer no dia 30 de…

Desembargadores investigam sumiço de medalha dos 410 anos

Os desembargadores Inez Miranda, José Edivaldo Rotondano e Moacyr Montenegro terão que desvendar um mistério no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): o paradeiro de uma das medalhas comemorativas dos 410 anos da Corte. O pedido de investigação foi feito pelo presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto. Os desembargadores compõem a comissão de sindicância instaurada…

Desembargador Baltazar Miranda recebe Medalha da Ordem do Mérito Militar

O Desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi homenageado, na noite da última quarta-feira (17), com a Medalha da Ordem do Mérito Militar, a mais elevada distinção honorífica do Exército Brasileiro. A cerimônia ocorreu no 19º Batalhão Militar, no Cabula. O evento foi realizado devido à celebração do Dia do Exército Brasileiro, comemorado em 19 de abril,…

OAB e Corregedoria do TJ-BA discutem redução em atendimento no Plantão Judiciário

A mudança no Plantão do Judiciário foi discutida em uma reunião realizada nesta segunda-feira (22) entre representantes da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a corregedora-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lisbete Teixeira. Na conversa, a procuradora de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira e o presidente da Comissão de…