Coordenadoria da Mulher do TJ-BA define ações contra violência doméstica

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem discutido ações para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na última sexta-feira (24), foi realizada uma reunião na sede do tribunal com a presença de titulares das Varas de Violência Doméstica da Bahia. A coordenadoria é conduzida pela desembargadora…

Vereador entra na Justiça contra restrição de marcas no Carnaval de Salvador

O vereador Marcos Mendes (PSOL) entrou com um novo pedido liminar para que Salvador deixe de restringir a venda de outras marcas de cerveja que não sejam fabricadas pela empresa Ambev durante o carnaval, garantindo aos vendedores credenciados o direito de comercializar qualquer marca. O parlamentar ainda solicita que o município deixe de promover a…

Desembargador Julio Travessa é eleito presidente de Seção Criminal do TJ-BA

O desembargador Júlio Travessa foi eleito por unanimidade presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quarta-feira (29). A Seção Criminal é composta por 20 desembargadores da área criminal. Anteriormente, a seção era presidida pelo desembargador Eserval Rocha. A seção criminal tem competência para julgar crimes contra a honra contra…

CPMI das Fake News quer pena mais dura para notícias falsas sobre saúde

A CPMI das Fake News, presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), vai incluir em seu relatório um trecho específico sobre a disseminação de notícias falsas ligadas a questões de saúde pública. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, técnicos que auxiliam no parecer elaboram recomendações para prever novas…

TRT-BA inscreve ações de 2ª Instância para acordo na Semana Regional da Conciliação

Advogados e partes com processos aguardando o julgamento de recursos no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) podem solicitar, até o dia 10 de fevereiro, a inclusão da sua causa na Semana Regional de Conciliação, que acontecerá de 2 a 6 de março. A organização do evento separou 300 processos para inclusão em pauta,…

MPT denuncia Bahia por irregularidades na Central de Atendimento aos Sócios

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) denunciou o Bahia por irregularidades na Central de Atendimento aos Sócios (CAS) do clube, que funciona na Arena Fonte Nova, de acordo com o jornal A Tarde. Na Ação Civil Pública, o órgão denuncia o Esquadrão por “trabalho excessivo” e “horas extras não respeitadas”. Conforme a denúncia, o…