Presidente do TJBA receba Comenda Dois de Julho na Assembleia Legislativa da Bahia

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi agraciada, na manhã desta segunda-feira (11) com a Comenda Dois de Julho, a mais importante homenagem concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. A honraria, proposta pelo deputado Nelson Leal, foi instituída para homenagear pessoas que contribuem ou tenham contribuído para…

Segunda fase da Operação Última Estação é deflagrada; mandados são cumpridos na Bahia

A segunda fase da Operação Última Estação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (12). A ação pretende coibir crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros decorrentes da atuação de integrantes de facções criminosas na Bahia. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 19 de busca e…

Grupo de Direito Internacional Ambiental da Ufba é Bicampeão de competição promovida pela Stetson Uni

O grupo de Direito Internacional Ambiental, que integra o Núcleo de Competições Internacionais – NCI – da Universidade Federal da Bahia (UFBa) ganhou novamente a International Environmental Moot Court Competition promovida pela Stetson Uni. A informação foi divulgada na página do grupo no Facebook neste domingo (10). O grupo sagrou-se Bicampeão Nacional da competição além de receber os…

MP, MPT, Estado e Município firmam acordo para garantir direitos de crianças no Carnaval

Para assegurar o direito de crianças e adolescentes durante o Carnaval, três termos de Cooperação Institucional foram assinados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Estado e Município de Salvador. O acordo foi assinado na quinta-feira (7). De acordo com a promotora de Justiça Márcia Rabelo, esses termos “vão…

PF e Receita cumprem 14 mandados de busca e apreensão em SP

Agentes da Polícia Federal e servidores da Receita Federal cumprem nesta segunda (11) 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba. Batizada de Operação Baixo Augusta, a ação resultou…

Justiça determina execução de multa contra Paes e ex-secretário de Transportes

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema/MPRJ), obteve na Justiça, no último dia 5, a execução de multa contra o ex-prefeito carioca Eduardo Paes e o ex-secretário municipal de Transportes do Rio Rafael Picciani. A informação foi divulgada neste domingo (10) pelo…

Promotores pedem que juíza retire expressões ‘ofensivas’ de ata de julgamento de Kátia Vargas

O promotor Luciano Assis encaminhou à juíza Gelzi Souza, da 1ª Vara do Júri de Salvador, uma petição pedindo que sejam excluídas da ata do julgamento da médica oftalmologista Kátia Vargas as expressões “deselegante e desrespeitosa”, atribuídas à conduta dele e do promotor Davi Gallo. Após a absolvição Kátia por júri popular, os promotores deixaram…