O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se hoje (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. Segundo ele, a sociedade também deve demandar ao governo suas necessidades. “É um desejo do brasileiro que ele possa viver um país mais seguro”,…
Com os votos de 318 defensores públicos, a lista tríplice para o cargo de defensor público geral do Estado da Bahia (biênio 2019/2021) foi composta por Tereza Almeida, Rafson Ximenes e Soraia Ramos. Os três nomes serão encaminhados para o governador do Estado, que escolherá e nomeará o novo dirigente da DPE/BA. A votação aconteceu…
O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram irregularidades na campanha eleitoral de 2014, quando foi eleito senador. Os dois casos começaram a ser apurados na esfera eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, onde foram arquivados. Mas a Procuradoria-Geral da República (PGR)…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer fazer um acordo com a Vale para que a empresa pague antecipadamente parte da indenização devida a cada uma das famílias que perdeu parentes no crime-catástrofe provocado pela mineradora na cidade de Brumadinho (MG). A antecipação é um dos pontos que os procuradores pretendem incluir no termo de…
A advogada Thalita Coelho Duran acusa Policiais Militares e o delegado Geovani Paranhos Santos, da 23ª Delegacia, em Lauro de Freitas, de agressão física. O incidente, registrado em vídeo, ocorreu no sábado (2), quando ela atendia clientes naquela unidade, e após ser empurrada, machucou o ombro. “O delegado, além de impedir que ela conversasse com…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA segue na defesa jurídica das famílias que foram despejadas de terreno de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder, no bairro de Massaranduba, em Salvador. Nesta segunda-feira, 4, os defensores públicos que estão atuando no caso se reunirão com os moradores…
A emissora Record News do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, vai ter de exibir programas sobre religiões de origem africana. A ação judicial durou 15 anos. Em 2004 o Ministério Público, o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Itecab ) e o Centro de Estudos das Relações de…
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) pediu ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, adequações nas regras de aquisição e posse de armas para defesa pessoal, especialmente para juízes e membros do MP. O pedido é para afastar empecilhos no exercício da prerrogativa de porte. Segundo a Frentas, o Decreto 9.685/2019, embora…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (1º) pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro acerca de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de…
O ex-presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, foi eleito vice-presidente do Conselho Federal da OAB para o triênio 2019/2021 na noite desta quinta-feira (31/01), em Brasília. O novo presidente nacional da OAB é o ex-presidente da seccional do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz. A chapa “OAB Forte…
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