A delegada Bianca Torres, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas, concluiu o inquérito que investiga a queda da médica Sáttia Lorena Patrocínio Aleixo do 5º andar do prédio onde morava, no bairro de Armação, em Salvador. Namorado e suspeito de empurrar a vítima, o médico Rodolfo Cordeiro Lucas foi indiciado…
A proposta de reforma administrativa, encaminhada pelo governo nesta quinta-feira (3) ao Congresso, propõe acabar com a estabilidade para parte dos futuros servidores públicos. Pelo texto, permaneceriam estáveis os servidores de carreiras típicas de Estado (que só existem na administração pública). Uma lei a ser enviada posteriormente listará quais serão essas carreiras. A proposta do governo…
Custodiada em regime fechado no Conjunto Penal Feminino de Salvador, Iara Margarida* finalmente poderá iniciar o curso de graduação na Universidade Federal da Bahia – UFBA, onde foi aprovada em 2018. Após ação movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, a Justiça concedeu nesta segunda-feira, 31, autorização para que ela curse, no…
Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pelas Defensorias Públicas dos Estados, dentre elas a da Bahia, e Defensoria Pública da União para buscar a suspensão integral da eficácia da Portaria 2.282/2020, do Ministério da Saúde, que versa sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez, nos casos previstos em lei, no Sistema…
O governo federal editou a Medida Provisória 1.000 que institui o auxílio emergencial residual, a ser pago em até quatro parcelas, até o dia 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 300,00. A MP está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3. Também foi publicada a MP 999 que abre crédito…
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação, por 30 dias, das investigações do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na PF para proteger familiares e aliados. A abertura do inquérito foi autorizada no final de abril pelo ministro do STF Celso de Mello, e tem como…
Após o pedido de afastamento de Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, alegando questões familiares, sete integrantes da força-tarefa em São Paulo apresentaram ao procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, um pedido coletivo de exoneração. De acordo com o site da Veja, o pedido aponta “incompatibilidades insolúveis com a atuação…
A Câmara dos Vereadores vota nesta quinta-feira (3) o pedido para abrir um processo de impeachment contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB). A denúncia feita à Casa é fundamentada na revelação do RJ2 sobre a existência do “Guardiões do Crivella” – grupo em aplicativo de conversas criado para tentar calar o trabalho de jornalistas e impedir denúncias…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ontem (2), por 14 votos a um, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afastado do cargo. O prazo de 180 dias do afastamento está em discussão agora. Na última sexta-feira (28), o ministro Benedito Gonçalves, relator do processo, deu liminar para afastar Witzel…
Considerado o processo mais antigo da República, a ação movida pela Princesa Isabel contra a União chegou ao fim após 124 anos. No caso, desde 1895, a família Orleans e Bragança alega na Justiça que o governo não a indenizou pela tomada do Palácio Guanabara, no RJ, logo após a proclamação da República. Em junho,…
Send this to a friend