Fundação José Silveira e MP firmam convênio para combate à tuberculose entre catadores

A Fundação José Silveira, o Ministério Público do Estado e a Central das Cooperativas de Trabalho de Reciclagem da Bahia firmaram nesta segunda (11) um convênio para diagnosticar e reforçar o tratamento dos casos de tuberculose e doenças respiratórias entre catadores de recicláveis. O atendimento vai ser realizado pela Unidade Móvel da FJS, em parceria com…

CCJ aprova pagamento de despesas por presos e construção de colônias para cumprir pena

Os números do Atlas da Violência 2018, constatando que o Brasil chegou à taxa de 30 assassinatos por 100 mil habitantes em 2016, índice 30 vezes superior ao da Europa, impulsionaram a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de duas propostas relativas ao sistema prisional: o PLS 580/2015, que obriga o preso a…

Temer sanciona, com vetos, lei que cria Sistema Único de Segurança

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Serão repassados recursos da União aos demais entes federativos, mediante contrapartidas, como metas de redução…

Cristiane Brasil é alvo de operação da Polícia Federal contra fraudes no Ministério do Trabalho

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (12), a segunda fase da Operação Registro Espúrio para aprofundar investigações sobre suposta organização criminosa que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho. O alvo desta fase da operação é a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). A partir do material apreendido na primeira…

Advogada Fabiani Borges busca certificação em proteção de dados e especialização em Compliance em São Paulo

A advogada Fabiani Borges, sócia do escritório Espinheira, Borges & Quadros Advogados, iniciará o mês de junho em São Paulo. Ela, que é especialista em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito, segue para a capital paulista a fim de obter sua certificação na GDPR (General Data Protection Regulation) – regulação europeia de proteção de…

Desembargadora e defensores públicos debatem proteção de crianças e adolescentes

A Desembargadora Soraya Moradillo, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), recebeu em seu gabinete, acompanhada por representante da equipe técnica da CIJ, Defensores Públicos para tratar de demandas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. O encontro aconteceu na manhã da última sexta-feira (8). Estiveram presentes a Subcoordenadora da Defensoria Pública (DP) Especializada…

Promotor será investigado por chamar Gilmar Mendes de ‘maior laxante do Brasil’

Por chamar Gilmar Mendes de laxante, o promotor de Justiça Fernando Krebs, do Ministério Público de Goiás (MP-GO) se tornou alvo de uma investigação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em uma entrevista, o promotor disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o “maior laxante do Brasil”, em alusão aos habeas…

Relator restringe casos em que servidores recebem gratificações acima do teto

O relator do projeto que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos, Rubens Bueno (PPS), vai apresentar amanhã (12) uma proposta para estabelecer as regras para as verbas e gratificações que ultrapassem o teto constitucional. O limite máximo, definido por lei, corresponde à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente em R$ 33.763. Algumas…