MPF requer absolvição de Lula na operação Zelotes

O procurador da República Frederico Paiva requereu a absolvição de Lula e do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no âmbito da operação Zelotes. Essa operação foi deflagrada pela PF em 2015 a fim de investigar organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Carf. De acordo…

Médica acusada de matar pacientes em UTI de hospital em Curitiba vai a júri popular

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu, por dois votos a um, que a médica Virgínia Soares de Souza, acusada de antecipar a morte de pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico, em Curitiba, vai a júri popular. Conforme decisão, tomada pela 1ª Câmara Criminal do TJ-PR, na quinta-feira (27), ela…

Servidores do TJ-BA decretam greve sanitária contra retorno ao trabalho presencial

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciarão uma greve sanitária a partir da próxima segunda-feira (7) contra o retorno presencial e para manutenção do teletrabalho no período da pandemia. A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) realizada no último sábado (29). A…

Para Barroso, volta do voto impresso leva à judicialização das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso voltou a fazer uma defesa enfática do processo eleitoral brasileiro. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (30), o ministro descartou a necessidade de voto impresso na eleição de 2022, como defende o presidente Jair Bolsonaro. Na opinião do…

PJBA assina termo de cooperação técnica com prefeitura de Salvador para criação de grupos reflexivos para homens

Na sexta-feira (28), foi assinado, virtualmente, o Termo de Cooperação Técnica para a criação dos Grupos Reflexivos para Homens. Uma parceria entre o Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, e a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Segundo a Desembargadora…

STJ julgará medidas protetivas em favor de mulher trans com base na Lei Maria da Penha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ser acionado contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), que negou medidas protetivas de urgência previstas na lei Maria da Penha solicitadas por uma mulher transgênero, julgará medidas protetivas em favor de mulheres trans. Conforme divulgou o portal Migalhas, os desembargadores da 10ª câmara…

iPhone: Jovem entra na Justiça contra famosos por propaganda enganosa

Um homem ajuizou ação na 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes/RJ contra diversas celebridades por suposta “propaganda enganosa” no Instagram referente à venda de iPhones. Influenciado pelas pessoas famosas, o autor diz que comprou dois aparelhos em 2018, mas não recebeu os produtos até agora. Dentre as personalidades que integram a ação estão: Jojo Todynho, Cléo…