Na 300ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça realizada na tarde desta terça-feira (5), acolhendo a indicação do presidente Dias Toffoli, à unanimidade, os conselheiros elegeram o conselheiro André Godinho para a função de ouvidor. Criada pela Resolução n. 67/2009, e com suas atribuições regulamentadas pela Resolução n. 103/2010, a Ouvidoria do CNJ tem…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) tem, oficialmente, uma nova presidente. A desembargadora Dalila Nascimento Andrade tomou posse nesta terça-feira (5), e dirigirá o espaço pelo próximo biênio 2019/2021. A solenidade aconteceu na Reitoria da Universidade Federal da Bahia e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira. Além…
Dois procuradores do trabalho estiveram na Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador, para recolher documentos úteis ao processo ajuizado contra a Petrobras, na última segunda-feira (5) . A medida cautelar impetrada contra a empresa pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) sustenta que a empresa praticou assédio organizacional contra os empregados, desde que decidiu encerrar…
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado. A ampliação das categorias que têm direito a…
A Polícia Federal participa de uma operação, na manhã de hoje (6), em Salvador. De acordo com a assessoria de imprensa da PF na Bahia, a operação é comandada pela corporação em São Paulo. De acordo com a TV Record, as primeiras informações são a de que o alvo seria um homem residente em um condomínio de…
O advogado e conselheiro OAB-Ba, Vander Costa, protocolou nesta segunda-feira (4), na sede da Ordem, um requerimento apresentando o projeto “Zona Livre”, que pretende isentar os advogados e advogadas dos custos com estacionamento rotativo em via pública, as conhecidas “Zona Azul”, nos entornos dos fóruns. O conselheiro argumentou que magistrados e membros do Ministério Público…
Deputados do PT, PCdoB, PSOL e PDT protocolaram no Conselho de Ética um pedido de cassação contra Eduardo Bolsonaro. Além da fala sobre o AI-5, os deputados também pediram punição pelo discurso que o deputado fez semana passada no plenário, em que, falando sobre os protestos no Chile, disse que, se a esquerda radicalizar, “a…
A OAB Nacional e as seccionais de SC, PR, RS, CE e TO, requereram ao CNJ o sobrestamento do cumprimento de qualquer decisão relacionada à suspensão da utilização do e-proc por Tribunais que já o implantaram, ou estão em fase de implantação, até que haja uma solução colegiada e definitiva. A Ordem requer solução nos…
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), ao que tudo indica, deverá realizar uma nova eleição para vice-presidente, diante do afastamento da desembargadora Maria das Graças Boness, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para poder tomar posse nesta terça-feira (5). O pedido foi…
O Ministério Público Federal afirmou nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi prejudicado por alegações finais de seus delatores e, por isso, pede a rejeição de habeas corpus pleiteado pelo petista. Segundo a procuradoria, as ações contra Lula relativas ao triplex do Guarujá, ao sítio em Atibaia e…
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