Advogada denunciada por plágio entrega documentos à polícia, mas delegado diz que nenhum comprova títulos que ela diz ter

A professora de Direito, Cátia Regina Raulino, investigada por plagiar trabalhos de alunas em Salvador, entregou alguns documentos à Polícia Civil. No entanto, o delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, que investiga o caso, informou que nenhum deles é um diploma ou comprova os títulos que ela alega ter. Cátia Raulino esteve na delegacia da Boca do…

TRT-BA cria projeto piloto em duas varas para retomada de atividades presenciais

As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas a partir do dia 21 de setembro, através de um projeto piloto, com a realização de audiências presenciais em ambiente controlado, restrito e seguro, para permitir o acompanhamento das medidas de controle epidemiológico. Participarão do Projeto Piloto de Retomada a 1ª e…

Coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol deixa a força-tarefa

O coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol vai deixar a força-tarefa, informou o Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (1º). Deltan Dallagnol assinou diversas denúncias da Operação Lava Jato, contra empresários e políticos. Entre essas denúncias, estão as contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A estrutura da…

MP-BA move ação contra Unifacs e Unime para dar desconto em mensalidades

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ações na Justiça contra a Unifacs e Unime Salvador, para redução de 20% das mensalidades dos cursos superiores durante a pandemia da Covid-19. As ações são assinadas pelos promotores de Justiça Carlos Robson Oliveira Leão e Ivana Silva Moreira. A redução deve ser aplicada a todos os cursos de…

MP conclui investigação sobre supostas ‘rachadinhas’ em gabinete de Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) concluiu a investigação sobre o suposto esquema de “rachadinha” no antigo gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Agora, o órgão vai decidir se apresentará denúncia contra o hoje senador ou não. Ele foi investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização…

Toffoli dá 24 horas para STJ apresentar informações sobre afastamento de Wilson Witzel

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresente informações sobre o afastamento de Wilson Witzel do cargo do governador do Rio de Janeiro. O prazo é de 24 horas. A partir da resposta do STJ, a Procuradoria Geral da República também será ouvida. O afastamento foi determinado na…

TSE amplia horário de votação em uma hora; eleitores irão às urnas das 7h às 17h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas eleições municipais de 2020 em uma hora por causa da pandemia da Covid-19. O horário será das 7h às 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro. Onde for necessário,…

OAB pede ingresso no procedimento que definirá horário de funcionamento dos tribunais

A OAB Nacional requereu, na sexta-feira (28), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), admissão como terceiro interessado na apreciação do ato normativo 0004050-98.2020.2.00.0000. O julgamento foi marcado para a sessão da próxima terça-feira (1º). O ato tem origem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, em que houve contestação da Resolução 130/2011 do CNJ, que…