MPT-BA e Tribunais de Contas atuarão para combater falsas cooperativas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA) atuarão em conjunto para combater falsas cooperativas, que estabelecem contratos de mão de obra com recursos públicos. Os três órgãos atuarão para combater e fiscalizar a atuação fraudulenta. O termo de cooperação técnica foi assinado pelo procurador-chefe…

Senadores pedirão impeachment de Toffoli e Moraes por inquérito do STF

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que apresentará na manhã desta quarta (17) uma denúncia de crime de responsabilidade contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele alega que os ministros incorreram em abuso de poder ao instaurarem um inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, sem…

Plano de recuperação judicial da livraria Cultura é homologado pela Justiça

O plano de recuperação judicial da Livraria Cultura foi homologado nesta terça-feira (16) pela Justiça Federal. A determinação foi da 12ª Vara de Recuperações Judiciais e Falências de São Paulo, assinada pelo juiz Marcelo Sacramoni. O documento já havia sido aprovado por ampla maioria da assembleia de credores, realizada na última quinta-feira (11). Com a…

Bahia prepara recurso para ação popular que pede retirada da identidade visual na Fonte Nova

A diretoria do Bahia vai entrar com um recurso contra a decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a retirada da identidade visual tricolor na Arena Fonte Nova. A decisão foi tomada graças a uma ação popular movida por um torcedor rubro-negro que alega que o Tricolor “se apropriou…

Dodge defende arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta terça-feira (16) o arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e quer que todos os atos praticados, como buscas e apreensões e a censura a sites, seja anulada. No documento divulgado pelo órgão, a PGR informa sobre o arquivamento do inquérito por conta da ilegalidade dele. “Considerando os fundamentos constitucionais…