Câmara aprova MP que reduz número de ministérios e tira Coaf de Moro

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (22), em votação simbólica, o texto-base da medida provisória da reforma administrativa, que estruturou o governo de Jair Bolsonaro e reduziu o número de ministérios de 29 para 22. Para ser concluída, a votação ainda depende da análise de dois destaques, que ficou para hoje (23). A proposta aprovada mantém…

Após novo decreto, Exército vai definir quais armas cidadãos vão poder comprar

O decreto do governo de Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (22) que trata das regras sobre armas no país determina que o Exército defina, em 60 dias, quais armas vão poder ser adquiridas pelos cidadãos comuns. É essa listagem que vai dizer, por exemplo, se será possível ou não comprar fuzil. No início de maio, o governo havia publicado um…

Conamp volta a defender prisão antes de trânsito em julgado após posição da OAB

A Associação Nacional Do Ministério Público (Conamp) reiterou seu posicionamento “integral e irrestrito” a proposta contida no pacote anticrime, do ministro da Justiça Sérgio Moro, e a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possibilidade de execução de uma pena após decisão de segundo grau. A manifestação surgiu após a Ordem dos Advogados…

Homem é condenado por publicar na internet ‘amaldiçoado seja o povo do nordeste’

A Justiça Federal condenou um morador de Sorocaba, no interior de São Paulo, por discriminação racial praticado pela internet. Na denúncia, foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), é dita que o réu, em duas ocasiões, publicou comentários discriminatórios contra o povo nordestino em matérias jornalísticas. A matéria noticiava que um estudante de Natal, no…

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área,…