A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira mais uma fase da Operação Lava-Jato . São cumpridos 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal. A PF e o Ministério Público Federal (MPF) investigam pagamentos suspeitos de R$ 132 milhões da Oi para empresas do filho do ex-presidente Lula, Fabio Luis Lula da…
O governo Bolsonaro, através da Advocacia Geral da União (AGU), recorreu da decisão da Justiça Federal que suspende a nomeação de Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. O recurso, apresentado na sexta-feira (6) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), se dá em um contexto em que o indicado ao cargo foi…
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o Centro de Observação Penal, em Salvador. A decisão de Fachin foi tomada na última sexta-feira (6) e atendeu a um pedido da defesa de Geddel. De acordo…
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10) a 69ª fase da Operação Lava Jato, denominada Mapa da Mina. Um dos mandados é cumprido na Bahia, no entanto, não foram revelados mais detalhes. De acordo com a PF, a ação ocorre em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal. No total, são 47 mandados de…
A OAB/RJ entrou com reclamação disciplinar junto ao CNJ contra a juíza Maira Valéria Veiga de Oliveira, titular da vara única de Iguaba Grande. A magistrada é responsável pela determinação de proibir a entrada, no fórum, de advogadas cujas roupas estivessem a mais de cinco centímetros acima do joelho, critério que, de acordo com a Ordem, não encontra…
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comparou nesta segunda-feira (9) magistrados a Deus, porque “julga as pessoas”. A declaração foi dada durante a abertura do 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, que acontece em Salvador. Em seu discurso, o corregedor frisou que o magistrado tem que tratar a todos “com…
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assinaram nesta segunda-feira (9) um termo de cooperação técnica para a implementação do Escritório Social na Bahia. A iniciativa tem o objetivo de qualificar o retorno de pessoas egressas do sistema prisional à vida fora do cárcere. A…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia do Ministério Público contra o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado de matar a menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, no Complexo do Alemão, zona norte da capital fluminense, em setembro. Assim, o agente se tornou réu no processo.…
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil. Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta…
A família da advogada Natália Burza Gomes Dupin, presa semana passada por injúria racial a um taxista, divulgou neste domingo (8) uma nota com um pedido de desculpas à vítima e alegou que ela tem problemas psíquicos. Segundo a família, Natália sofre há anos de problemas mentais e “já agrediu de forma física e moral…
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