Justiça do Rio suspende parte de decreto que flexibiliza isolamento

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu parte dos decretos estadual e municipal que flexibilizam regras de isolamento social adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus. O trecho do decreto entre os artigos 6º e o 10º, que liberava, entre outras coisas, práticas esportivas, a abertura de shopping centers e de templos religiosos, foi vetada. A decisão liminar…

Coronavírus: Alexandre de Moraes manda governo retomar divulgação dos dados acumulados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus. Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) preste as informações “que entender necessárias” no prazo de 48…

O impacto das novas tecnologias na tributação brasileira

* Viviane Nogueira é advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário Ruy Barbosa. Atualmente cursando pós-graduação em Direito Tributário e Aduaneiro pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). * Christine Albiani é advogada, graduada em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – Ibmec RJ. Pós-graduada em Direito Tributário e em Direito Processual…

OAB solicita ao CNJ que garanta a comunicação entre advogados e custodiados

A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a adoção de medidas que garantam a comunicação entre advogados e custodiados durante a pandemia do coronavírus. O ofício requer a criação de parlatórios virtuais, que assegurem o sigilo da conversa, e, nos casos em que o advogado optar pelo atendimento presencial, que sejam adotadas…

TST fará estudos sobre retomada das atividades presenciais

Uma comissão técnica formada por representantes da direção e da administração e por profissionais de saúde do Tribunal Superior do Trabalho vai elaborar um plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais. A comissão foi instituída por ato assinado nesta sexta-feira (5) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi. Ato…

Barroso avalia que novas datas de eleições municipais devem ser definidas em junho

Recém empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso avaliou que o adiamento das próximas eleições municipais é uma possibilidade real e que as novas datas devem ser definidas ainda este mês. “Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocução…

Fantástico revela esquema de venda de sentenças no Tocantins

Na noite deste domingo (7), o programa Fantástico mostrou denúncias de um suposto esquema de venda de sentenças no Tocantins envolvendo desembargadores e até o atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga. Além de detalhar todo o esquema, a reportagem trouxe um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, de que…