Juízes e servidores do TJ-BA receberão auxílio-saúde de até 10% dos salários

Os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderão receber um auxílio-saúde de até 10%, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (26), em sessão plenária. A proposta foi relatada pela desembargadora Ivone Bessa. As entidades sindicais chegaram a questionar a proposta e pediram a inclusão de aposentados e pensionistas para serem beneficiados. Segundo…

Liminar impede corte de salário dos professores da rede municipal

A pedido da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB), uma liminar foi deferida na noite desta quarta-feira (26), contra o ofício do secretário de Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, que previa o pagamento de apenas ⅓ dos salários dos professores. A Secretaria Municipal de Educação (SMed) vem considerando o trabalho remoto…

CPI aprova convocação de nove governadores

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores, um ex-governador e uma vice-governadora para prestarem depoimento na comissão. A Comissão também aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello. Foram convocados os seguintes governadores: Wilson Lima, do Amazonas Ibaneis Rocha,…

Bolsonaro decide enviar ao STF uma ação questionando as medidas restritivas na pandemia

Jair Bolsonaro vai enviar nos próximos dias ao STF uma ação questionando as medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos na pandemia. A ação, que está sendo formatada na AGU, é uma versão light da ameaça feita duas vezes no início do mês por Bolsonaro de editar um decreto contra as restrições. A ideia da ação, que…

Fachin nega novo pedido da OAB-BA para ter acesso a inquérito da Faroeste no STJ

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novamente o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para ter acesso aos autos da Operação Faroeste, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A OAB tem interesse em ter acesso aos autos, pois diversos advogados são investigados na operação.…

Alexandre de Moraes nega pedido de Aras para troca de relatoria do caso Salles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, à corte para afastar o magistrado da investigação sobre exportação ilegal de madeira cujo principal envolvido é o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na semana passada.…

Câmara aprova MP que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagem aérea

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (25),  a Medida Provisória que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia do novo coronavírus. O texto-base foi aprovado de forma simbólica. Depois, os deputados rejeitaram todos os seis destaques que poderiam mudar a redação final. O texto segue agora…