A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) reconheceu o vínculo empregatício de um pedreiro que foi contratado para prestar serviços para uma pessoa física (dona da obra). O trabalhador alega que foi admitido diretamente em agosto de 2014, na função de encarregado de construção, para realizar uma reforma numa residência,…
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou as penas de censura e suspensão por 10 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) Rômulo Moreira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 14 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2018, quando o requerido foi julgado em…
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu nesta quarta-feira (15) o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (Plid). O ato de criação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e dispõe que caberá ao programa concentrar todos os registros e notícias de desaparecimento de pessoas ocorridos no estado da Bahia. Criado por ato da…
O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como “Dr. Bumbum”, foi denunciado à Justiça nesta quarta (15) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pela morte da paciente Larissa Calixto. A mulher teve complicações após realizar um procedimento estético nos glúteos. Caso a Justiça acolha a versão da Promotoria, o médico vai responder…
O Ministério Público dos Estados Unidos pede que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol José Maria Marin seja condenado a 10 anos de prisão. A promotoria poderia pedir até 24 anos, mas pediu 10 em função da idade do ex-dirigente, que tem 86 anos. Os procuradores ainda querem que o ex-cartola restitua o dinheiro…
A campanha Sou Pai Responsável 2018 foi lançada nesta quarta, 15, na 1ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Feira de Santana. O lançamento contou com a presença do padrinho da edição 2018, o cantor Denny Denan, na sede da DPE/BA no município. Só este ano, a 1ª Regional da DPE/BA realizou…
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido. Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro…
O juiz Dirley da Cunha Júnior foi eleito em junho deste ano para dirigir o Foro da Justiça Federal na Bahia para o próximo biênio. E ele assume a direção do órgão em um momento delicado. A Justiça Federal na Bahia teve um corte orçamentário em custeio de quase 24% e poderá impactar no atendimento…
O conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho – CDDF/CNMP, Valter Shuenquener, determinou nesta terça-feira, 14, a abertura de um procedimento interno de comissão para tratar da liberdade de expressão de membros do MP. Ao determinar a abertura do procedimento, Shuenquener afirmou que o plenário do CNMP tem…
Após completar dois meses de sua implantação, o Cejusc (Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho) ganha a adesão de mais sete Varas do Trabalho de Salvador. São elas: 16ª, 19ª, 21ª, 22ª, 26ª, 28ª e a 31ª. Agora o Centro conta com a participação de 12 unidades. A ampliação se dá também com o…
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