Os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderão receber um auxílio-saúde de até 10%, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (26), em sessão plenária. A proposta foi relatada pela desembargadora Ivone Bessa. As entidades sindicais chegaram a questionar a proposta e pediram a inclusão de aposentados e pensionistas para serem beneficiados. Segundo…
A Câmara aprovou nesta quarta (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado. O valor proposto pelo governo para este ano…
A pedido da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB), uma liminar foi deferida na noite desta quarta-feira (26), contra o ofício do secretário de Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, que previa o pagamento de apenas ⅓ dos salários dos professores. A Secretaria Municipal de Educação (SMed) vem considerando o trabalho remoto…
O Ministério Público estadual ofereceu à Justiça uma denúncia contra o professor da Escola Adventista de Paripe acusado de abusar sexualmente de uma ex-aluna. A medida foi tomada nesta terça-feira (25). Agora, cabe ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) acatar ou não a denúncia. “É a justiça sendo feita. E eu vou lutar até o fim.…
A socialite Val Marchiori teve a sentença que a condena a pagar R$ 10 mil aos herdeiros do funkeiro MC Catra confirmada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O funkeiro, que morreu em setembro de 2018, processava Val por danos morais depois de ter sido chamado por ela…
A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores, um ex-governador e uma vice-governadora para prestarem depoimento na comissão. A Comissão também aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello. Foram convocados os seguintes governadores: Wilson Lima, do Amazonas Ibaneis Rocha,…
Jair Bolsonaro vai enviar nos próximos dias ao STF uma ação questionando as medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos na pandemia. A ação, que está sendo formatada na AGU, é uma versão light da ameaça feita duas vezes no início do mês por Bolsonaro de editar um decreto contra as restrições. A ideia da ação, que…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novamente o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para ter acesso aos autos da Operação Faroeste, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A OAB tem interesse em ter acesso aos autos, pois diversos advogados são investigados na operação.…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, à corte para afastar o magistrado da investigação sobre exportação ilegal de madeira cujo principal envolvido é o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na semana passada.…
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (25), a Medida Provisória que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia do novo coronavírus. O texto-base foi aprovado de forma simbólica. Depois, os deputados rejeitaram todos os seis destaques que poderiam mudar a redação final. O texto segue agora…
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