Justiça condena 12 pessoas por fraudar Lei de Incentivo à Cultura

A Justiça Federal condenou 12 pessoas por irregularidades na execução de projetos culturais vinculados à Lei de Incentivo à Cultura. Divulgada nesta segunda-feira (9), as investigações que basearam a decisão resultaram da operação Boca Livre, da Polícia Federal. A investigação identificou que os recursos deduzidos dos impostos de grandes empresas autorizadas a patrocinar iniciativas culturais…

PF e PM-BA combatem crimes de pesca ‘com bomba’ na Baía de Todos-os-Santos

A Polícia Federal e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) cumprem o quatro mandados de busca pela Justiça Federal de Salvador. As diligências envolvem cerca de 20 policiais federais e 14 policiais militares. Segundo os órgãos, o objetivo é obter elementos complementares de prova sobre a prática da pesca habitual com uso de explosivos nas proximidades da…

1ª Vara Criminal utiliza Skype para realização de interrogatório

A 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador realizou nesta terça-feira (10), no Fórum Criminal, no bairro da Sussuarana, um interrogatório com uso de videoconferência, através do aplicativo Skype, em substituição a utilização de Carta Rogatória, sendo deferido o pedido dos advogados de defesa, Danilo Mendes Sady e João Daniel Jacobina, já que o réu atualmente…

Resolução da OAB dispõe sobre o cartão de identidade profissional digital dos advogados e estagiários

O Tribunal de Justiça da Bahia informa que a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a Resolução 03/2020, que “Dispõe sobre o Cartão de Identidade Profissional Digital dos Advogados e Estagiários e dá outras providências”. A normatização foi publicada no Diário Eletrônica da OAB do dia 11 de fevereiro. O…

Vendedor assaltado seis vezes transportando valores da Souza Cruz receberá R$ 20 mil por danos morais

Um vendedor da companhia de tabaco Souza Cruz receberá indenização de R$ 20 mil por realizar transportes de valores na forma de cheque, dinheiro e outras modalidades, que chegavam ao montante de R$ 554 mil. Ele relatou que foi assaltado seis vezes na função, o que causou problemas de saúde como pressão alta, angústia, temor…