Celso de Mello decreta sigilo e nega acesso de Flávio Bolsonaro a depoimento de Paulo Marinho

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou “regime de sigilo geral” sobre o depoimento do empresário Paulo Marinho no inquérito que apura tentativa de interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, tinha feito um pedido para acompanhar pessoalmente o depoimento, além de ter acesso depois à sua transcrição. Esse…

Sindicato dos Bancários da Bahia obtém liminar e Santander tem de garantir feriado aos funcionários

O Sindicato dos Bancários da Bahia conquistou liminar na Justiça hoje (26) proibindo o banco espanhol Santander de convocar os funcionários para trabalhar nos feriados antecipados desde ontem (25) até amanhã (27), decretados pelo governo do Estado e prefeituras municipais como medida de prevenção ao avanço do coronavírus. A Federação Nacional Bancos (Fenaban) se comprometeu…

OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado

Após solicitação da OAB-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de prazos em determinados processos depende única e exclusivamente do comunicado do advogado de uma das partes, quando impossibilitado por razões técnicas, entre outras justificativas, durante o período da pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25). Os conselheiros…

Ações trabalhistas caem 35%; na contramão, as ligadas a vírus disparam

Os efeitos da crise do coronavírus chegaram à Justiça do Trabalho ao mesmo tempo que a Covid-19 avança e as demissões aumentam no Brasil. As consequências já se refletem em números. A quantidade de novas ações em primeira instância caiu em abril, enquanto os pedidos relacionados à doença explodiram, segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Em abril,…

PF faz buscas contra governador do RJ, Wilson Witzel

A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta terça-feira (26) a Operação Placebo, sobre suspeitas de desvios na Saúde do RJ para ações na pandemia de coronavírus. São 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC). Às 8h40, agentes saíram do Palácio Laranjeiras com um malote com documentos. Equipes da PF também…