Flávio Bolsonaro omitiu R$ 350 mil investidos em compra de loja de chocolates

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) constatou, em investigação no caso da “rachadinha”, que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, Fernanda Bolsonaro, omitiram de suas declarações de Imposto de Renda no valor de R$ 350 mil investidos na compra de uma loja de chocolates que o parlamentar possui em sociedade com o amigo…

Ex-juiz, Witzel reconhece ao STF que sancionou lei inconstitucional

O Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF)  reconhecendo que uma lei estadual sancionada por ele recentemente é inconstitucional. O documento foi destinado ao ministro Ricardo Lewandowski, relator de uma ação em que a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Cofenen) questiona a legalidade de uma lei…

Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e mulher

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar. Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de…

MP investiga suposta contratação de funcionários fantasmas desde o 1º mandato por Carlos Bolsonaro

No inquérito em que investiga a suposta contratação de funcionários fantasmas no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem-partido), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) encontrou indícios da prática já no primeiro mandato dele na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a partir de 2001. No relatório, o MPRJ afirma ainda que “há indícios, ao…

Congresso promulga MP que viabiliza ações emergenciais ao setor de cultura e auxílio para artista informal

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Medida Provisória (MP) que estabelece a forma de repasse da União aos estados, Distrito Federal e municípios em ações emergenciais de apoio ao setor de cultura e viabiliza auxílio para artistas informais. A promulgação foi publicada na edição da madrugada desta sexta-feira (14) do Diário Oficial…

Promulgada lei que reduz mensalidades escolares na Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, publicou nesta quinta-feira (13), seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual. Entre elas, foi promulgada a lei que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia da Covid-19. Segundo informações da Alba, o governador da Bahia, Rui Costa, optou pela sanção tácita, pois não…