CPI aprova convocação de nove governadores

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores, um ex-governador e uma vice-governadora para prestarem depoimento na comissão. A Comissão também aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello. Foram convocados os seguintes governadores: Wilson Lima, do Amazonas Ibaneis Rocha,…

Bolsonaro decide enviar ao STF uma ação questionando as medidas restritivas na pandemia

Jair Bolsonaro vai enviar nos próximos dias ao STF uma ação questionando as medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos na pandemia. A ação, que está sendo formatada na AGU, é uma versão light da ameaça feita duas vezes no início do mês por Bolsonaro de editar um decreto contra as restrições. A ideia da ação, que…

Fachin nega novo pedido da OAB-BA para ter acesso a inquérito da Faroeste no STJ

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novamente o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para ter acesso aos autos da Operação Faroeste, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A OAB tem interesse em ter acesso aos autos, pois diversos advogados são investigados na operação.…

Alexandre de Moraes nega pedido de Aras para troca de relatoria do caso Salles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, à corte para afastar o magistrado da investigação sobre exportação ilegal de madeira cujo principal envolvido é o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na semana passada.…

Câmara aprova MP que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagem aérea

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (25),  a Medida Provisória que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia do novo coronavírus. O texto-base foi aprovado de forma simbólica. Depois, os deputados rejeitaram todos os seis destaques que poderiam mudar a redação final. O texto segue agora…

TSE autoriza Tabata Amaral a deixar o PDT sem perder o mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a deputada federal Tabata Amaral a se desfiliar do PDT sem perder o mandato. Eleita em 2018, a parlamentar alegava “justa causa” para deixar o partido diante da “grave discriminação pessoal” que estaria sofrendo dentro da legenda. A maioria dos ministros concordou com o relator, o ministro Sérgio Banhos, que…

Faroeste: Justiça mantém prisão de juízes, desembargadores e empresários investigados por venda de sentenças

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela manutenção da prisão preventiva de seis réus investigados na Operação Faroeste, acusados de venda de sentenças no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em decisão publicada nesta terça-feira (25), ficam mantidas as custódias de Adailton Maturino, Antônio Roque, Geciane Maturino, Márcio…

João de Deus é condenado em processo de violação sexual mediante fraude

Em prisão domiciliar desde o início da pandemia do coronavírus, João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta terça-feira (25) em mais um processo, desta vez por violação sexual mediante fraude, a dois anos e seis meses de reclusão. Somadas, as penas por estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude e posse ilegal de armas de…

Polícia Civil estabelece sigilo de 5 anos sobre informações de todas as operações do RJ após decisão do Supremo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro colocou sob sigilo informações sobre todas as suas operações policiais, incluindo a realizada na Favela do Jacarezinho, no dia 6 deste mês, após decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu as incursões em favelas a casos excepcionais, durante a pandemia. A ordem é para que o acesso às informações seja restrito pelo…