Às vésperas do julgamento da ADPF 635, que ficou conhecida como “ADPF das Favelas”, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, entregou um relatório minucioso sobre a operação no Jacarezinho, na qual 28 pessoas foram mortas. O documento de Aras ao ministro Edson Fachin, relator do processo, traz detalhes da ação…
A Procuradoria-Geral de San Isidro, que investiga a morte de Diego Armando Maradona, acusou formalmente sete pessoas de homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Segunda a agência de notícias “EFE”, os acusados já foram notificados para serem interrogados a partir de 31 de maio e foram proibidos de deixar o país. Anteriormente…
Alexandre Frota, ator e deputado federal pelo PSDB de SP, depositou no último dia 10 de maio, R$ 50 mil em juízo. O valor trata da condenação na ação por dano moral e material movida por Chico Buarque de Hollanda. Como se sabe, Chico acionou o Judiciário questionando a acusação feita por Frota, de que…
O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) pode decretar greve dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A entidade está convocando os servidores para participar de duas assembleias virtuais com indicativo de greve sanitária, que serão realizadas neste sábado (22) e na próxima quarta-feira (26). Durante os encontros, será discutido…
Na terça (18) a senadora Kátia Abreu e o ex-chanceler Ernesto Araújo trocaram acusações durante a CPI da Covid-19. De um lado, Kátia chamou o diplomata de incompetente e mentiroso, enquanto Araújo voltou a afirmar que a parlamentar fez lobby favorável a China no leilão do 5G. Pois o embate entre os dois também está…
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), foi multado por não usar máscara durante visita a um estabelecimento comercial no centro da cidade, em 8 de maio. A multa, de R$ 562,42, foi aplicada no dia 10 pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e pela Vigilância Sanitária, e foi paga no mesmo dia,…
Os jornais desta quinta-feira (19), absorvidos por outros temas, deixam em segundo plano os conteúdos de interesse jurídico direto. Entre as exceções, o acompanhamento do início do julgamento, no STF, de ação sobre a necessidade de negociação coletiva antes de uma empresa decidir pela demissão em massa de funcionários. Até o momento, com quatro votos…
Advogados, entidades de classe e sindicais entregaram, nesta quarta-feira (19), um requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, pedindo a instalação, em caráter de urgência, de uma Vara Especializada da Saúde. O documento pede que a estrutura tenha a condição de julgar processos com mais celeridade. De acordo com o…
Numa vitória para a agenda de privatizações defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19), a medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras. A MP foi aprovada por 313 votos a favor, 166 contra e 5 abstenções. O texto será analisado agora pelo Senado. Pelo texto,…
A CPI da Covid retomará nesta quinta-feira (20), a partir das 9h30, o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O depoimento é um dos mais aguardados pelos integrantes da CPI, já que Pazuello foi o mais longevo ministro da Saúde durante a pandemia, e a gestão dele foi marcada por uma série de polêmicas. Pazuello começou a…
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