O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões. Nesta quarta (8) o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no…
Em reunião com os integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral e procuradores regionais eleitorais, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apontou que deve se manifestar contra o uso do tempo de propaganda eleitoral gratuita pelo ex-presidente Lula. A PGR defende que os candidatos declarados inelegíveis não devem acessar os recursos públicos usados para financiar campanhas, como as…
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Claudio Mascarenhas Brandão, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), receberá no dia 22 de agosto a Comenda 2 de Julho, da Assembleia Legislativa da Bahia. A honraria, que foi proposta pelo deputado Bobô, será entregue em sessão especial de outorga, às 10 horas,…
Sem alarde, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou ontem (8) mais um pedido de liberdade do ex-presidente Lula (PT). O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte, levou recurso do petista em mesa, ou seja, diretamente aos colegas da Quinta Turma. O pedido era idêntico ao que tramitava no STF (Supremo Tribunal…
A Justiça do Paraná aceitou denúncia contra Luis Felipe Manvailer, acusado de matar a mulher, Tatiane Spitzner, pelos crimes de homicídio com quatro qualificadoras (meio cruel, dificultar defesa da vítima, motivo torpe e feminicídio), cárcere privado e fraude processual. Segundo o site G1 local, com a medida, ele passa a responder ao processo como réu.…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou nesta quinta-feira (9) a decisão da Corte de incluir no orçamento do tribunal para 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (8), em sessão administrativa do STF, por decisão da maioria dos ministros –…
O presidente Michel Temer converteu em lei o projeto da Medida Provisória 832/2018, que ficou conhecida como MP do Frete e instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A sanção da lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), e veio com um veto: foi retirado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, a inclusão de um reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte no orçamento de 2019. A proposta deve ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda este mês e precisa ser aprovada na Câmara e no Senado, além de ser sancionada…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência…
Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), nesta quinta-feira (9) para a saída temporária de Dia dos Pais. A saída é um benefício concedido aos presos do regime semiaberto que tem bom comportamento. Suzane deixou a…
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