Recomendações para evitar aglomerações na Caixa e lotéricas em Serrinha são indicadas pela DPE

Com a necessidade que as pessoas têm em realizar presencialmente o saque do auxílio emergencial do Governo Federal durante a pandemia do Coronavírus, muitas cidades estão enfrentando aglomerações em agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas, que são os locais onde estas retiradas estão sendo realizadas. Como esta situação também está ocorrendo em Serrinha, a…

TST derruba obrigatoriedade de Uber fornecer álcool em gel a motoristas

A Uber conseguiu suspender decisão que obrigava o fornecimento de álcool em gel 70% aos motoristas cadastrados na plataforma, como medida de proteção à propagação do coronavírus. A liminar foi deferida pelo corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e ministro do TST, Aloysio Silva Corrêa da Veiga. A empresa pleiteou correição parcial em face de decisão…

Familiares de vítima na tragédia da Chapecoense pagarão mais de R$ 1 mi de sucumbência

A 4ª câmara do TRT da 12ª Região, por unanimidade, decidiu manter sentença que julgou improcedente ação ajuizada pela família do ex-dirigente de futebol Delfim de Pádua Peixoto, uma das vítimas da queda do voo da equipe da Chapecoense para Medellin. A família pleiteava danos morais e materiais, o reconhecimento do cerceamento de defesa e,…

Colégio Módulo é notificado pelo Ministério Público

A promotora de Justiça Thema Leal, titular da 3ª Promotoria do Consumidor do Ministério Público do Estado (MP-BA), notificou o Colégio Módulo, localizado na Pituba, após o registro de reclamações relacionadas ao abatimento de mensalidades e questões pedagógicas por parte do Coletivo de Mães, Pais e Responsáveis de Alunos matriculados na instituição de ensino. Em nota,…

Contrariando CNJ, juízes do TRT se recusam a cancelar audiências, alerta OAB-BA

A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), através de seu presidente Adriano Batista, vem manifestando insatisfação com juízes do Tribunal Regional do Trabalho que continuam ouvindo testemunhas em audiências virtuais e negando o cancelamento, contrariando uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O CNJ determinou na resolução…

TJBA prorroga regime extraordinário de teletrabalho até o dia 31 de Maio

Considerando a manutenção da condição sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), sob a presidência do Desembargador Lourival Trindade, prorrogou o regime extraordinário de trabalho adotado para o período. Nesta segunda-feira (18), foi publicado ato normativo determinando a continuidade do teletrabalho até o dia 31 de…