Dias Toffoli critica Lava Jato e ataca Sergio Moro

O ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez críticas à Operação Lava Jato e atacou o ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. A declaração foi dada em uma videoconferência promovida pela Universidade de Coimbra. Para Toffoli, as forças-tarefas tentaram “intimidar juízes de tribunais superiores” que apontaram “abusos” cometidos pelos integrantes…

Relatório sobre audiência de custódia produzido DPE mostra perfil de mais de 5 mil pessoas presas em flagrante em 2019

Homem, negro, jovem, ensino fundamental incompleto e que tem uma renda mensal abaixo de dois salários mínimos. Este é o perfil socioeconômico da maioria das 5.153 pessoas presas em flagrante na capital baiana no ano passado e que consta no “Relatório das Audiências de Custódia em Salvador/Bahia – ano 2019”, lançado pela Defensoria Pública do…

‘Guru da meditação’ é alvo de nova investigação por abusos sexuais de ex-alunas e ex-pacientes

O Ministério Público de São Paulo abriu nova investigação para apurar mais denúncias de abusos sexuais envolvendo o terapeuta transpessoal Tadashi Kadomoto e integrantes da equipe dele, que teriam conhecimento dos casos, mas nada teriam feito para impedi-los. A apuração da Promotoria começou após depoimentos de mais quatro ex-pacientes e ex-alunas, que relataram ter sido…

Recomendação do CNJ reforça preservação de sigilo de interceptações

Os órgãos do Poder Judiciário devem observar a necessidade de preservar o sigilo das informações referentes a procedimentos de interceptação de comunicações telefônicas, de informática e telemática. A orientação consta da recomendação aprovada por unanimidade pelo Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça. O julgamento do ato normativo 0005719-89.2020.2.00.0000 foi concluído na 76ª Sessão Virtual,…

Defesa de ex-presidente do TJ-BA vai ao STF por cerceamento de defesa

O magistrado tem o dever de atender os advogados, ainda que por videoconferência. Com base neste argumento, os defensores da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, levaram reclamação ao Supremo Tribunal Federal por cerceamento de defesa no processo. Eles reclamam da falta de acesso ao relator do caso no…

Governo lança novo canal para denúncia de violência contra a mulher e contra direitos humanos

O governo federal lançou nesta quinta (29) um novo canal para o cidadão denunciar pelo telefone celular casos de violência contra a mulher e contra os direitos humanos. Atualmente, a pessoa precisa acionar a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 para denunciar violência contra a mulher e o Disque…