A advogada Thayse Pozzobon, do escritório Pozzobon Advogados, denunciou através de seu perfil no Instagram, na noite desta terça-feira (11), a sentença de cunho racista de uma juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR) contra um de seus clientes. Na sentença, de acordo com trecho compartilhado pela advogada, a magistrada Ines Marchalek Zarpelon afirma…
Considerando a retomada das atividades de forma gradual na cidade de Salvador, a OAB-BA realizará, a partir do dia 17 de agosto, a reabertura também gradual da sua sede. Prazos dos processos disciplinares continuam suspensos até o próximo dia 31 de agosto. Inicialmente, os setores que tiveram seu funcionamento mais afetado pela pandemia retornarão às atividades, respeitando…
O presidente da CNI (Confederação Nacional das Indústria), Robson Braga de Andrade, e outras nove pessoas foram denunciadas nesta segunda-feira (11) sob acusação de peculato (uso de cargo para desvio de recursos) pelo Ministério Público Federal em Pernambuco. A denúncia é um desdobramento da Operação Fantoche, desencadeada pela Polícia Federal em 2019. A investigação constatou supostos desvios de…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) perdeu o prazo para recorrer da decisão judicial que mudou o foro do senador Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”. Com isso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) não analisará o pedido para levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou para o Supremo…
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu criar até 19 Câmaras Extraordinárias para reduzir o acervo de 120 mil processos pendentes de julgamento, no entanto, a medida poderá render um rendimento extra de até cerca de R$ 100 mil para cada desembargador que delas participar. O tribunal estabeleceu que cada magistrado receberá um dia…
Após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que decretou ilegalidade na greve dos policiais civis prevista para acontecer nesta terça-feira (11), o sindicato que representa a categoria informou que resolveu acatar a determinação e suspendeu a paralisação, que duraria 24h. O tribunal havia imposto pena de multa diária de R$ 30 mil em…
A Justiça de São Paulo aceitou na segunda-feira (10) o pedido de recuperação judicial da Máquina de Vendas, empresa controladora da rede Ricardo Eletro. No pedido, a empresa lista como motivos para a recuperação judicial a queda de faturamento causada pela situação econômica do país de 2014 a 2016. Também é citada a recusa dos…
Em uma ação criminal de furto na qual a ré foi absolvida, o juízo da Vara Única de Eldorado/MS chamou a atenção de servidor por comentário em certidão. “Advirto ao servidor que não lhe cabe, por absoluta falta de legitimidade processual e, tão pouco, poder hierárquico, tecer considerações de mérito a respeito de despachos, decisões…
A promotora Sara Gama, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), falou hoje (11), em entrevista a José Eduardo, na Rádio Metrópole, sobre a investigação das denúncias contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa. Ele é acusado de abusar sexualmente de pelo menos 14 mulheres. A pedagoga Tatiana Badaró disse ser uma das vítimas e falou à…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública se recusou a entregar ao Ministério Público Federal (MPF) uma cópia do dossiê elaborado para monitorar grupos antifascistas. A pasta afirma que este assunto agora é de responsabilidade direta do ministro, André Mendonça, e por isso, só aceitará ser oficiado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A pasta…
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