Aditivo de R$ 10,3 milhões eleva custo de obra em prédio anexo do TJ-BA para R$ 68,7 milhões

A obra do prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai custar ao menos R$ 68,7 milhões. A construção do prédio, que será destinado para as unidades administrativas da Corte, inicialmente, contava com um orçamento de R$ 53 milhões, como anunciado pelo desembargador Gesivaldo Britto, que preside a instituição. A Construtora Andrade Mendonça…

MP-BA cria comissão para combater violência entre torcidas em partidas de futebol

A procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Futebol no âmbito do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O grupo deverá formular propostas para o aperfeiçoamento de medidas destinadas ao enfrentamento da violência relacionada às partidas de futebol. A comissão será formada pelo procurador de Justiça Geder…

Odebrecht prepara para hoje pedido de recuperação judicial

A Odebrecht acelerou as negociações com os bancos credores para evitar uma recuperação judicial depois que a Caixa Econômica Federal (CEF) começou a executar garantias de dívidas que tem com a construtora. A Caixa enviou notificações à empresa informando a antecipação o vencimento de dívidas, contraídas para a execução do Itaquerão, estádio do Corinthians, em São Paulo,…

Instituições federais de ensino no estado têm bloqueios que ultrapassam R$ 100 milhões

Os bloqueios do governo federal em instituições federais de ensino na Bahia ultrapassam o montante de R$ 100 milhões, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) ao portal Fiquem Sabendo. Os valores bloqueados correspondem em média a 30% da chamada base discricionária, referente aos recursos que a gestão da instituição pode decidir como…

Juíza decreta nulidade de prova pericial após “recado” de perita

A juíza Isabella Borges de Araújo, do TRT5, deferiu nulidade de laudo pericial nos autos do processo nº: 0001374-53.2017.5.05.0014, após a perita médica designada pelo juízo ter deixado um “recado” em um dos itens. Ao responder os quesitos, a perita informou que um dos itens deveria ser respondido pelo assistente médico. Porém, a assistente havia…

Prefeitura vai autuar concessionárias devido à falta de ônibus nesta sexta (14)

A Prefeitura de Salvador decidiu, nesta sexta-feira (14), autuar as concessionárias de ônibus CSN, OT Trans e Plataforma por descumprirem o contrato de concessão do transporte coletivo em Salvador. O documento prevê que o serviço, devido ao caráter essencial, seja oferecido sem interrupção à população. Os ônibus não circularam na cidade com a paralisação dos…

Projeto permite conciliação não presencial em juizados especiais

O Projeto de Lei 1679/19 inclui a possibilidade de conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis e criminais. A proposta, do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais, órgãos com competência para conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. A…