O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) declarou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Em nota, o órgão declarou que a suspensão…
O Projeto de Lei 10825/18 pretende alterar a Lei de Execução Penal (7.210/84) para acabar com o direito de presos ao banho de sol e à recreação. Segundo a proposta, o condenado permanecerá na cela o tempo todo, admitindo-se sua saída apenas para o trabalho ou para receber assistência prevista em lei (material, à saúde,…
A ex-BBB Mayra Cardi foi denunciada pelo Ministério Público que acusa a influencer de exercer ilegalmente a função de nutricionista. A esposa do ator Arthur Aguiar é sócia e proprietária de uma empresa chamada “Seca Você Renove”, que oferece atendimento para quem busca ter uma alimentação saudável. De acordo com jornalista Leo Dias, Mayra não…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderá cancelar 200 mil títulos de eleitores que moram na Região Metropolitana de Salvador. As cidades estão em fase de revisão biométrica obrigatória e apresentam baixos índices de comparecimento do eleitorado. No total, são 30 cidades que realizam a revisão biométrica. Simões Filho é o município da RMS com…
A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Justiça de Abadiânia (GO), aceitou nova denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual. Com a decisão, João de Deus passa à condição de réu em dois processos criminais. O médium…
O Ministro da Justiça Sergio Moro afirmou nesta terça-feira (15) que a lei anterior que proibiu a posse de armas no Brasil não teve êxito em reduzir o número de homicídios e disse que pesquisas sobre o tema que indicam mais riscos com a liberação do armamento são controversas. Em entrevista ao Jornal das Dez, da GloboNews, ele indicou o…
A Polícia Federal pediu à Justiça Federal, em Minas Gerais, um prazo de 90 dias para concluir as investigações sobre os responsáveis pelo financiamento da defesa de Adélio Bispo, autor do ataque contra o presidente Jair Bolsonaro durante as eleições. Em dezembro do ano passado, a PF fez buscas em dois imóveis relacionados ao advogado…
A Juíza da 1ª Vara Criminal, Júri e Execução da Comarca de Alagoinhas, Márcia Cristie Leite Vieira, recebeu uma menção honrosa do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), pela realização de sessão de júri com tradução em Língua Brasileira de Sinais. A reunião, na qual aconteceu a votação unânime para conceder a congratulação,…
O Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, que fica no bairro do Comércio, ficará fechado no próximo dia 17 de janeiro (quinta-feira) em virtude da realização da Lavagem do Bonfim, que compromete o acesso àquele edifício. Haverá Plantão Judiciário no 1º Grau, que proporcionará ao jurisdicionado atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do…
O Ministério Público do Estado da Bahia dará início ao trabalho de acompanhamento dos preparativos da maior festa de participação popular do mundo: o Carnaval. Nesta terça, dia 15, o Grupo de Trabalho (GT) – Preparativos do Carnaval 2019 foi instituído por ato da procuradora-geral de Justiça em exercício Sara Mandra Rusciolelli. O objetivo do…
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