A obra do prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai custar ao menos R$ 68,7 milhões. A construção do prédio, que será destinado para as unidades administrativas da Corte, inicialmente, contava com um orçamento de R$ 53 milhões, como anunciado pelo desembargador Gesivaldo Britto, que preside a instituição. A Construtora Andrade Mendonça…
A Justiça determinou o bloqueio de 36 imóveis registrados em nome de Neymar. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a decisão se refere ao processo por sonegação fiscal, no qual a Receita Federal cobra uma multa de R$ 69 milhões do jogador. Com o bloqueio, os imóveis – entre eles duas mansões…
A procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Futebol no âmbito do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O grupo deverá formular propostas para o aperfeiçoamento de medidas destinadas ao enfrentamento da violência relacionada às partidas de futebol. A comissão será formada pelo procurador de Justiça Geder…
A Odebrecht acelerou as negociações com os bancos credores para evitar uma recuperação judicial depois que a Caixa Econômica Federal (CEF) começou a executar garantias de dívidas que tem com a construtora. A Caixa enviou notificações à empresa informando a antecipação o vencimento de dívidas, contraídas para a execução do Itaquerão, estádio do Corinthians, em São Paulo,…
A nova diretoria da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) foi empossada na sexta-feira (14). O presidente Adriano Assis assumiu a gestão do biênio 2019-2021. A solenidade foi realizada na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no CAB. No evento, foram homenageados com a comenda ao mérito o ex-presidente da Ampeb,…
Os bloqueios do governo federal em instituições federais de ensino na Bahia ultrapassam o montante de R$ 100 milhões, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) ao portal Fiquem Sabendo. Os valores bloqueados correspondem em média a 30% da chamada base discricionária, referente aos recursos que a gestão da instituição pode decidir como…
A juíza Isabella Borges de Araújo, do TRT5, deferiu nulidade de laudo pericial nos autos do processo nº: 0001374-53.2017.5.05.0014, após a perita médica designada pelo juízo ter deixado um “recado” em um dos itens. Ao responder os quesitos, a perita informou que um dos itens deveria ser respondido pelo assistente médico. Porém, a assistente havia…
A Prefeitura de Salvador decidiu, nesta sexta-feira (14), autuar as concessionárias de ônibus CSN, OT Trans e Plataforma por descumprirem o contrato de concessão do transporte coletivo em Salvador. O documento prevê que o serviço, devido ao caráter essencial, seja oferecido sem interrupção à população. Os ônibus não circularam na cidade com a paralisação dos…
O Projeto de Lei 1679/19 inclui a possibilidade de conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis e criminais. A proposta, do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais, órgãos com competência para conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade. A…
Um dos principais alvos dos supostos ataques feitos por hackers, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, ainda não entregou seu celular para perícia da Polícia Federal. “O ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a juíza federal Gabriela Hardt, que sucedeu Moro na 13ª Vara da Justiça…
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