PSOL aciona o Ministério Público contra Bolsonaro por homofobia

A deputada Fernanda Melchionna (RS) informou em seu perfil no Twitter que irá acionar o Ministério Público junto com os deputados David Miranda (RJ) e Sâmia Bomfim (SP) e as ativistas Natasha Ferreira e Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco, contra o presidente Jair Bolsonaro por uma piada considerada homofóbica. Nesta quinta-feira (29), o…

Flávio Dino processará Bolsonaro por dizer que virou “boiola igual maranhense”

O governador do Maranhão Flávio Dino afirmou em suas redes sociais que processará o presidente Jair Bolsonaro que, após beber um copo de Guaraná Jesus, disse que virou “boiola igual maranhense”. O presidente está em visita ao Estado. Durante um dos compromissos do dia, em São Luís, Bolsonaro tomou o refrigerante Guaraná Jesus, que tem cor rosa,…

Promotor chama Gamil de ‘soberbo’ em discussão: ‘Você pensa que é quem?’; OAB-BA divulga nota

O promotor de Justiça Luciano Assis protagonizou uma discussão acalorada, chamando, aos gritos, o advogado Gamil Foppel de “soberbo”, na quarta-feira (28), durante reconstituição do caso da médica Sáttia Lorena, no apartamento de Rodolfo Cordeiro, médico e namorado da vítima. Sáttia caiu do 5º andar de um prédio em Salvador, durante briga com o companheiro.…

Justiça Federal determina retorno do prefeito de Jequié afastado em operação da PF

A Justiça Federal determinou o retorno de Sérgio da Gameleira (PSB) ao cargo de prefeito de Jequié. O gestor foi afastado após operação contra fraudes em licitação e desvio de verba pública. A decisão foi da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O gestor, que já foi…

OAB defende inconstitucionalidade de plebiscito para convocar nova Constituinte

É incabível a proposta de elaboração de uma nova Constituição para o Brasil a partir de plebiscito que discuta a convocação de uma Assembleia Constituinte. É o que defende o Conselho Federal da OAB acerca da afirmação do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) última segunda-feira (26). Segundo o parlamentar, o país precisa de uma nova Constituinte.…

Ministra do STF Rosa Weber suspende decisão de Salles que tirou proteção de manguezais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que tiraram a proteção de manguezais e restingas em setembro. Com a determinação da ministra, voltam a vigorar as normas 302 e 303, que asseguravam a preservação destas áreas, até o STF analisar as ações relacionadas…

OAB define atuação em casos de abuso de autoridade contra advogados

O Conselho pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira, 27, provimento que disciplina e orienta a atuação do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais para a defesa dos direitos dos advogados em casos de violação das prerrogativas da advocacia. A lei 13.869/19, de abuso de autoridade, criminalizou a violação das prerrogativas, e o…

DPE requer interdição imediata da Carceragem da Polícia de Jequié onde presos estão mantidos em situação degradante

De modo a impedir a manutenção do estado degradante com que pessoas são mantidas presas na carceragem da Delegacia de Polícia – DEPOL de Jequié, a Defensoria Pública do Estado da Bahia ingressou nesta sexta-feira, 23, com Ação Civil Pública – ACP em caráter de urgência para que o local seja imediatamente interditado e os…

MPF recorre ao TRF da 1ª Região para afastar ministro Ricardo Salles do cargo

O Ministério Público Federal recorreu, nesta quarta-feira (28), da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que negou, no último dia 14, pedido para afastar do cargo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A ação apresentada em julho acusa o ministro de improbidade administrativa e pede que, antes mesmo da análise do mérito, Salles seja afastado do Ministério do Meio Ambiente.…

PGE entra com ação no MP-BA contra mulher que chamou polical de ‘macaco’

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou ontem (28) que entrou com ação criminal no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a idosa, de 64 anos, que chamou um policial militar negro de “macaco”, durante uma prisão no mês passado. O episódio aconteceu em ação para deter Libânia Maria Dias Torres,  que agredia a companheira. Ela…