Após facilitar a posse, o governo de Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória que abrirá prazo para o recadastramento de armas em situação irregular e estuda reduzir imposto para o comprador, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. A MP deve ser assinada até o fim deste mês. Além disso, a ideia é…
As unidades do Serviço Extrajudicial de Notas e de Registro situadas no percurso da Lavagem do Senhor do Bonfim, que será realizada nesta quinta-feira (17), estarão autorizadas a suspender seus expedientes no dia da festividade. Os demais cartórios da cidade funcionarão regularmente. É o que determina a Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia,…
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. Os supostos crimes teriam sido praticado…
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho para rebater o presidente Jair Bolsonaro. É o primeiro e mais completo documento com argumentos técnicos divulgado pela magistratura para tentar dissuadir o presidente de eventual plano de extinção da Justiça do Trabalho.…
A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos membros, acadêmicos de qualquer faculdade ou universidade de Salvador e Região Metropolitana. As vagas são para estudantes e bacharéis em direito, graduandos de ciências sociais, relações internacionais, publicidade e propaganda e…
O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou, mais uma vez, o ex-governador do Sérgio Cabral (MDB) e o presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (MDB). Eles são acusados de lavar dinheiro de propina através da compra e venda de cabeças de gado, como mostrou a GloboNews com exclusividade nesta terça (15).…
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas de fogo. O texto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural fazer o pedido à Polícia Federal para manter arma de fogo em casa. Se cumprir os requisitos poderá ter até…
Mesmo sem o depoimento de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e do próprio político, o procurador-geral da Justiça do Rio, Eduardo Gussem, afirmou que pode encerrar a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas e até propor uma ação penal no caso. Os dois faltaram aos convites para depor no procedimento do…
O Ministério Público de Goiás confirmou que a segunda denúncia contra o médium João de Deus será apresentada ainda hoje à Justiça. A denúncia é baseada em relatos de cinco mulheres que alegam terem sido abusadas por João de Deus. Fonte: O Globo
Um tribunal de Tóquio negou o pedido de liberdade para Carlos Ghosn, ex-presidente do conselho de administração da Nissan, que está detido há quase dois meses. Os advogados devem apelar da decisão. A defesa de Carlos Ghosn fez o pedido de liberdade na sexta-feira (11), após o ex-executivo da Nissan ter sido novamente denunciado por grave…
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