O juiz Antônio Oswaldo Scarpa foi eleito o novo ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A eleição foi realizada durante a sessão desta terça-feira (23), após indicação do presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior. O nome de Scarpa foi aprovado por unanimidade. Com a eleição, o magistrado substitui o juiz Rui Barata Filho,…
O Projeto de Lei 2821/19 cria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC). A política busca orientar as ações direcionadas a implementar tratamentos alternativos à medicina no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. A PNPIC existe por portarias do Ministério…
Está instituído no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, a terceira edição do Selo Justiça em Números. O programa reconhece as unidades mais produtivas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Em especial, nesta edição haverá o reconhecimento de magistrados que mais julgarem processos da Meta…
O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017); vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de…
A procuradoria do condado de Clark, no estado norte-americano de Nevada, anunciou nesta segunda-feira que Cristiano Ronaldo não será indiciado no caso em que foi acusado por uma mulher de tê-la estuprado no quarto de um hotel de Las Vegas, há dez anos. Procurador do condado de Clark, Steve Wolfson, disse que revisou uma nova…
O dono do restaurante Paraíso Tropical, no bairro do Cabula, o chef de cozinha Luiz Gilberto de Andrade Pimentel, conhecido como Beto Pimentel, vai a júri popular. O empresário e dois ex-funcionários, o caseiro Fabilson Nascimento da Silva e o segurança Antônio Santos Batista, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo…
Na luta para evitar uma nova greve dos caminhoneiros, o governo pode ter dado o gatilho para uma nova leva de ações sobre o preço do frete no país. Ao acatar o pedido revogando a nova tabela de frete – que havia entrado em vigor na sexta-feira -, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu…
O novo advogado de Joaquín “El Chapo” Guzmán, Marc Fernich, especialista em apelações, entrou com um recurso contra a sentença de prisão perpétua e o veredicto que considerou o ex-chefão do narcotráfico culpado de traficar toneladas de droga para os EUA. A decisão, que será tomada por um juiz de apelação, pode levar até um…
Na última sexta-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.926/19, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre a Drogas. A norma, publicada nesta segunda-feira, 22, trata da composição do Conad e exclui de sua composição indicados por conselhos profissionais, representantes da sociedade civil e especialistas. Entre as vagas retiradas da composição do Conselho está…
Uma decisão da Justiça do RJ tirou de uma mãe a guarda de um filho de 8 anos. O juiz teria utilizado entre os argumentos o fato de que o endereço onde ela vive com o filho desde que ele nasceu, o bairro de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, é área considerada de risco.…
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