O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu investigação para apurar uma denúncia contra um homem que publicou, nas redes sociais, um vídeo no qual critica a implantação da escultura em homenagem à ialorixá Mãe Stella de Oxóssi. As estátuas, que representam Mãe Stella, falecida há quatro meses, e o orixá Oxóssi, foram instaladas…
A juíza Mariana Campos, da 1ª auditoria da Justiça Militar, decidiu pela conversão da prisão temporária em preventiva de 9 dos 10 militares presos por participação na morte de Evaldo da Silva. Durante ação do Exército, no domingo (7), foram dados mais de 80 tiros no carro da família de Evaldo em Guadalupe, na Zona Norte. Outras…
A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato pediu que a Justiça Federal eleve a pena dada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio de Atibaia (SP). Ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em fevereiro pela juíza federal substituta Gabriela Hardt, da…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu nesta quarta-feira (10) aprovar o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), ao recurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga. O placar da votação foi 19…
Novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Edmilson Jatahy Júnior assume o posto com um novo desafio: dar suporte para os magistrados eleitorais julgarem casos de caixa 2, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós temos excelentes servidores, esses servidores mais antigos, de tempo médio de serviço, e os recentemente…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em votação simbólica, o projeto que altera a Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 94/2018 segue para sanção presidencial. O texto aprovado dá mais…
Os advogados José Aras, Gildásio Rodrigues Alves e Marcelo Junqueira Ayres foram eleitos, na manhã desta quarta-feira (10), para a lista tríplice do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao todo, 58 desembargadores votaram na sessão. Gildásio teve 31 votos, já Aras recebeu 30. Marcelo Junqueira Ayres teve 29 votos. A lista segue agora para…
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da inauguração da nova sala de apoio a advogados e advogadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (9). O local, chamado agora de LexGo, reúne em um só lugar os principais serviços judiciais que são utilizados pela advocacia, além de oferecer conforto para os…
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do Rio de Janeiro, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas eleições de…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu junto so Supremo Tribunal Federal (STF) ontem (8) que o dinheiro pago pela Petrobras, em um acordo firmado com os Estados Unidos, seja repassado para o Ministério da Educação. O acordo previa que a Petrobras pagasse uma multa para encerrar investigações, nos órgãos norte-americanos, sobre irregularidades reveladas na…
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