DPE e DPU ajuízam ação contra a CERB, o Inema e a Votorantim em caso da hidrelétrica Pedra do Cavalo

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU protocolaram uma ação cautelar preparatória para o ajuizamento de Ação Civil Pública contra a realização do teste de calha, previsto para ser realizado na próxima segunda-feira, 17 de agosto, na usina hidrelétrica Pedra do Cavalo, localizada no Rio…

Bolsonaro sanciona, com vetos, MP que autoriza União a restringir circulação de pessoas na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Medida Provisória (MP) que dá ao governo federal o poder de adotar medidas de restrição para circulação de pessoas e bens, além de regular a manutenção de serviços por conta da pandemia do novo coronavírus. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), cuja edição foi ao…

Ministério da Justiça entrega ao Congresso suposto material sobre servidores

O Ministério da Justiça informou que entregou à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, nesta terça-feira (11), informações sobre o relatório sigiloso de quase 600 servidores públicos identificados como membros do movimento antifascismo e opositores a Jair Bolsonaro. Em nota, a pasta se referiu ao material entregue como “informações e…

Advogada expõe decisão judicial de cunho racista de juíza de Curitiba

A advogada Thayse Pozzobon, do escritório Pozzobon Advogados, denunciou através de seu perfil no Instagram, na noite desta terça-feira (11), a sentença de cunho racista de uma juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR) contra um de seus clientes. Na sentença, de acordo com trecho compartilhado pela advogada, a magistrada Ines Marchalek Zarpelon afirma…

OAB-BA inicia retomada das atividades presenciais

Considerando a retomada das atividades de forma gradual na cidade de Salvador, a OAB-BA realizará, a partir do dia 17 de agosto, a reabertura também gradual da sua sede. Prazos dos processos disciplinares continuam suspensos até o próximo dia 31 de agosto. Inicialmente, os setores que tiveram seu funcionamento mais afetado pela pandemia retornarão às atividades, respeitando…