O MPF (Ministério Público Federal) pediu explicações ao Ministério da Saúde sobre as motivações para privilegiar a vacina da Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZeneca em detrimento da Coronavac, da empresa chinesa Sinovac, e a motivação técnica para cancelar a compra de doses dessa última. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro esvaziou um…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender o julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP). O caso corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e deve ser julgado hoje. A defesa havia solicitado que o julgamento…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil pela morte de 64 pessoas e violações de direitos humanos, em uma explosão de fábrica clandestina em Santo Antônio de Jesus, na Bahia. O episódio aconteceu em 11 de dezembro de 1998. “As vítimas se encontravam em situação de pobreza…
A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ-SP homologou nesta segunda (26) a recuperação extrajudicial da construtora Odebrecht, dona de uma dívida de R$ 15 bilhões. O processo foi rápido. O escritório E. Munhoz, que trabalha para a Odebrecht, entrou com o pedido no final de agosto. Não havia impugnação ao plano apresentado…
A justiça boliviana anulou ontem (26) a ordem de detenção contra o ex-presidente Evo Morales por supostos crimes de terrorismo. A decisão foi anunciada uma semana após Luis Arce, aliado político de Morales, ter sido eleito presidente da Bolívia. O juiz Jorge Quino, que preside o Tribunal Departamental de Justiça de La Paz, disse que…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através de nota pública, declarou apoio às propostas de alteração do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes. O texto visa fortalecer as decisões colegiadas da Corte. A Ordem entende que as mudanças propostas pelo ministro Gilmar Mendes “vão ao encontro do princípio…
O governo propôs conceder até duas parcelas extras do seguro-desemprego para quem foi demitido sem justa causa de 20 de março a 31 de julho de 2020. O custo: R$ 7,3 bilhões. A intenção é beneficiar 2,76 milhões de pessoas –metade do público proposto pelas centrais sindicais. A proposta é debatida no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo…
O ex-BBB Diego Gásquez, conhecido como Diego Alemão, que se envolveu em um acidente, em Curitiba, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) pelos crimes de embriaguez ao volante, lesão corporal, desacato e ameaça. A denúncia foi oferecida e assinada pelo promotor Fábio Andrades Gameiro, na segunda-feira (26). Até a manhã desta terça (27) não…
O Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil, com apoio da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), deflagrou na manhã de hoje (27) a operação Gunsmith. A ação tem como alvo integrantes de duas organizações criminosas, em cinco cidades baianas. Segundo informações da SSP-BA, os alvos da operação…
A Vale foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização aos avós de Sérgio Carlos Rodrigues, funcionário que morreu após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em janeiro de 2019, em Brumadinho. O valor inicial em primeira instância era de R$ 500 mil, mas após recurso, a mineradora conseguiu diminuir o valor para R$ 50…
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