O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar o vazamento de informações de sua base de dados. Na notícia crime enviada, a entidade alega que não sabe informar quais são os autores do conteúdo da postagem ou da suposta invasão; tampouco se os dados…
O chefe da Lava-Jato Deltan Dallagnol acionou o STF pedindo a suspensão de processo no CNMP que visa afastá-lo de suas funções. O processo foi distribuído ao decano Celso de Mello, do STF, e está na pauta do CNMP da próxima terça-feira, 18, para julgamento. O PAD que Dallagnol deseja ver suspenso é aquele no qual o senador Renan…
“E como as situações que ultrapassam o entender humano a gente deixa nas mãos do Senhor, façamos um breve pedido de intervenção divina nos autos: Senhor Jesus, filho de Deus, guia e modelo da humanidade; toque o coração do magistrado e faça ele ler as alegações finais do evento 113 que possuem 11 míseras páginas…
O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou ontem (12) a lei que trata da Política Municipal de Inovação, que tem como objetivos centrais integrar os diversos agentes da cidade e viabilizar modelos de incentivo à inovação. De acordo com a prefeitura, a lei, que terá função de nortear as ações públicas no fomento à inovação,…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Defensoria Pública da União – DPU protocolaram uma ação cautelar preparatória para o ajuizamento de Ação Civil Pública contra a realização do teste de calha, previsto para ser realizado na próxima segunda-feira, 17 de agosto, na usina hidrelétrica Pedra do Cavalo, localizada no Rio…
Os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como os municípios prejudicados pelo desastre de Mariana (caso Samarco), receberão quase R$ 1 bilhão a título de compensação e reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em casa 5 de novembro de 2015 no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Medida Provisória (MP) que dá ao governo federal o poder de adotar medidas de restrição para circulação de pessoas e bens, além de regular a manutenção de serviços por conta da pandemia do novo coronavírus. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), cuja edição foi ao…
O Ministério da Justiça informou que entregou à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, nesta terça-feira (11), informações sobre o relatório sigiloso de quase 600 servidores públicos identificados como membros do movimento antifascismo e opositores a Jair Bolsonaro. Em nota, a pasta se referiu ao material entregue como “informações e…
A advogada Thayse Pozzobon, do escritório Pozzobon Advogados, denunciou através de seu perfil no Instagram, na noite desta terça-feira (11), a sentença de cunho racista de uma juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR) contra um de seus clientes. Na sentença, de acordo com trecho compartilhado pela advogada, a magistrada Ines Marchalek Zarpelon afirma…
Considerando a retomada das atividades de forma gradual na cidade de Salvador, a OAB-BA realizará, a partir do dia 17 de agosto, a reabertura também gradual da sua sede. Prazos dos processos disciplinares continuam suspensos até o próximo dia 31 de agosto. Inicialmente, os setores que tiveram seu funcionamento mais afetado pela pandemia retornarão às atividades, respeitando…
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