Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas propostas passaram os últimos dias em…
A OAB da Bahia prorrogou o prazo para o pagamento com desconto das anuidades da Jovem Advocacia no exercício de 2018. Advogados e advogadas em início de carreira poderão realizar o pagamento com desconto até o dia 31 de dezembro de 2019. Atualmente, a OAB-BA oferece taxas progressivas nas anuidades da jovem advocacia: 50% de desconto…
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, que está no comando das áreas de esporte e cultura, planeja mudanças significativas na Lei Rouanet, como redução de valores e aumento do número de gratuidades em espetáculos financiados pelo projeto. De acordo com a Veja, o teto do valor máximo de captação vai sofrer uma grande redução: de…
As pessoas que precisarem da assistência da Defensoria Pública do Estado – DPE/BA contarão agora com o serviço de agendamento on-line também através do aplicativo da Instituição. Trata-se de mais uma possibilidade criada para facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo órgão, que já contam com o agendamento através do Disque Defensoria – 129 e…
O Ministério Público do Estado apura possíveis irregularidades no contrato entre os fabricantes e as estamparias na implantação da placa Mercosul na Bahia. Em entrevista no Jornal da Cidade Segunda Edição, na Rádio Metrópole, a promotora Rita Tourinho aponta que o MP busca mais transparência nos contratos firmados para a implantação das placas. “A questão da…
A Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em SP, expulsou o estudante Pedro Bellintani Baleotti, que apareceu em vídeos durante as eleições de 2018 dizendo que a “negraiada vai morrer”. Antes da expulsão, o estudante já havia sido suspenso pela faculdade. Na nota divulgada, a faculdade afirma que os trâmites institucionais foram cumpridos e…
O médium João de Deus e a esposa, Ana Keyla Teixeira, foram indiciados nesta quinta (10) pela Polícia Civil, pelo crime de porte ilegal de arma. A investigação teve como base as buscas e apreensões realizadas na residência do médium nas cidades goianas da Abadiânia e Anápolis. De acordo com a delegada responsável pelas investigações,…
O executivo brasileiro Carlos Ghosn, de 64 anos, foi novamente denunciado nesta sexta-feira por duas acusações: abuso de confiança por temporariamente ter transferido perdas de investimento pessoal para a Nissan em 2008 e por sonegar informações sobre sua renda real por três anos, de 2015 até março de 2018. Em 10 de dezembro ele já…
Após divulgar um vídeo no qual é xingado e ameaçado diante do incêndio em um posto de combustíveis no Ceará, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender mudanças na lei para dar retaguarda jurídica a agentes de segurança. Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu o chamado “excludente de ilicitude” para evitar punição a policiais que,…
O Ministério da Educação (MEC) vai abrir uma sindicância para investigar o que aconteceu no caso da mudança do edital dos livros didáticos. A especulação é de que os funcionários podem ter tirado partes do texto para boicotar o atual ministro da Educação, Ricardo Vélez. Entretanto, algumas pessoas afirmam que um servidor pode ter mandado…
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