Nesta segunda-feira (1º), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que autoriza, de forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro, a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho, se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem. A Resolução permite também a retomada dos prazos para…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de feito por partidos de oposição para apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Em despacho, o magistrado respondeu que não havia legitimidade ativa dos autores do pedido. Celso de Mello também rejeitou a perícia nos aparelhos do filho Carlos…
Juristas brasileiros lançaram neste domingo (31) um manifesto intitulado “Basta” contra os atos do presidente Jair Bolsonaro. Mais de 20 mil pessoas já assinaram o manifesto, entre eles, os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias, José Gregori e José Eduardo Cardozo, advogados como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Flávio Yarshell, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Pedro…
A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia afirmou hoje (1º), durante coletiva, que vai empenhar “todos os esforços possíveis” para ter de volta os R$ 48 milhões que o Consórcio do Nordeste pagou na compra de respiradores que seriam usados no tratamento de pessoas acometidas pelo coronavírus. Chefe da PGE, Paulo Moreno lamentou a postura de…
Um acordo judicial assinado na quinta-feira (28) estabeleceu o prazo máximo de 20 dias corridos para a análise de pedidos de auxílio emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O acordo tem validade para todo o país e foi assinado em uma ação civil pública aberta na Justiça Federal de Minas Gerais pela Defensoria…
O hospital Albert Einstein, em São Paulo, está processando o cantor Latino por causa de um calote de R$ 9 mil. Segundo o jornal Extra, a instituição entrou com uma ação após o artista não ter feito o pagamento das despesas hospitalares referentes a exames laboratoriais realizados em outubro de 2016. Segundo o processo que…
A Justiça, Banco Central (BC) e Fazenda Nacional estão trabalhando em um novo sistema de penhora on-line que começa a funcionar em setembro. Conhecido há 15 anos, o Bacen Jud dará lugar ao Sisbajud, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário. Na primeira quinzena deste mês, porém, algumas novas funcionalidades já serão inseridas…
O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, por meio do Decreto Judiciário n° 303 de 28 de maio de 2020, prorrogou o prazo, instituído no Ato Conjunto nº 07, de 29 de abril de 2020, e no Decreto Judiciário nº 226, de 20 de março de 2020, para o dia…
O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto morreu no último domingo (31) aos 91 anos. Ele estava internado em um hospital de São Paulo (SP) com pneumonia e sintomas da Covid-19. Nicolau ficou conhecido nacionalmente como “Lalau” por conta do caso do superfaturamento na construção da sede do Fórum Trabalhista de São Paulo em 1998. Em…
A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na manhã de hoje (1º), três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador e outras três cidades contra quadrilha que fraudou venda de equipamentos hospitalares. A Operação Ragnarok atuou também em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A ação ocorreu após denúncia…
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