TJ-BA suspende contrato do governo do estado com a Itmov

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em caráter liminar, o contrato da Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) com a empresa Itmov, responsável pelo transporte de servidores do governo estadual que trabalham no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com mandado de segurança apresentado pela Rádio Táxi, a Itmov foi declarada vencedora…

Em nova tentativa, CPI do Judiciário é protocolada no Senado

O senador Alessandro Vieira protocolou nesta terça-feira, 19, requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em Tribunais Superiores. O documento já teria 29 assinaturas, mais do que as 27 necessárias para sua abertura. É a segunda tentativa do Senador de emplacar a comissão no Senado. Na primeira, requerida em 7…

Quinto Constitucional: Presidente do TJ-BA quer agilizar escolha de novo desembargador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu nesta segunda-feira (18) a lista sêxtupla para vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional da advocacia. O documento foi entregue pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro. Os candidatos presentes na lista também participaram do encontro e entregaram seus respectivos…

Academia de Letras Jurídicas da Bahia empossa nova mesa diretora

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJBA) empossa os membros da nova mesa diretora e do conselho fiscal, eleitos para o biênio 2019 e 2020, na próxima quarta-feira (20), às 18h30, na Alameda Capimirim, no bairro da Graça, em Salvador. Juristas, magistrados, acadêmicos da área, políticos e autoridades baianas participarão da solenidade. Após a…