Eleição para cargo de defensor público-geral será disputada por 4 candidatos

O cargo de defensor público-geral da Bahia será disputado por quatro pessoas: Mônica Aragão, Soraia Ramos, Tereza Cristina Almeida e Rafson Ximenes para o biênio 2019/2021. No dia 25 de janeiro, a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), promoverá um debate entre os candidatos, que será mediado pelo defensor público José Ganen Neto. Os defensores…

ACM Neto é intimado a apresentar defesa em processo movido por Rui no TRE-BA

ACM Neto (DEM) foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) a apresentar sua defesa em uma ação movida pela coligação do governador Rui Costa (PT). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral acusa o prefeito e seu grupo político de cometer suposto abuso de poder na instalação de propagandas institucionais e do BRT de Salvador durante…

Delegado de Homicídios cuidará exclusivamente do caso Marielle Franco

Ao ser empossado como diretor do recém-criado Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no Rio de Janeiro, o delegado Antônio Ricardo afirmou ontem (9) que Giniton Lages, da Delegacia de Homicídios da Capital, será mantido no comando das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes. O delegado…

ADI questiona pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6053 para questionar dispositivos que garantem a advogados públicos o recebimento de honorários de sucumbência. O objeto de questionamento são os artigos 85, parágrafo 19, do Código de Processo Civil (CPC) e artigos da Lei 13.327/2016, que…

Toffoli rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) o pedido feito pela Federação Nacional dos Advogados para suspender a decisão do governo federal que exinguiu o Ministério do Trabalho. Toffoli determinou a redistribuição das atribuições da pasta entre outros ministérios. Em sua decisão, ele entendeu que a federação não tem…

TJBA cadastra 100% dos processos de execução penal no sistema do CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concluiu o cadastramento dos 28 mil processos de execução penal que tramitam na Justiça do estado no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Agora, todas as pessoas sentenciadas pela Justiça baiana que cumprem pena estão registradas no sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar o…

Placas Mercosul: Ministério Público apura denúncias de irregularidades

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está apurando irregularidades na implantação das novas placas padrão Mercosul para veículos no estado. Além do funcionamento do emplacamento, o órgão também investiga o contrato entre a empresa que fabrica a placa e as estamparias no estado, responsáveis por inserir os dados no metal. Nessa quarta-feira, uma reunião foi…

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio, e eleição no Senado será secreta

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na noite de ontem (9) manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado. A ação derruba decisão do também ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro determinou votação aberta na eleição, marcada para o início de fevereiro. Ainda ontem, Toffoli rejeitou pedido do deputado…