O Ministério Público estadual recomendou nessa quinta-feira (4) ao município de Senhor do Bonfim que se abstenha de contratar artistas e empresas para a realização de apresentações ao vivo em comemoração aos festejos juninos, a serem transmitidas por redes sociais ou plataformas de compartilhamentos de vídeo no sistema de ‘lives’. “Além da queda de receitas,…
A Justiça determinou que as escolas Gurilândia e Land School devem dar um desconto maior em suas mensalidades durante a pandemia de coronavírus. A decisão ocorreu após um grupo de pais e alunos entrarem com processo reclamando da postura das escolas durante a crise. Na decisão, o juiz chamou de “irrisório” o desconto entre 10%…
A Polícia Civil deve encaminhar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nos próximos dias, a conclusão do inquérito sobre a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. O delegado Ramon Teixeira autuou em flagrante a patroa da mãe do garoto, Sarí Côrte Real, por homicídio culposo. Segundo ele, a suspeita foi negligente…
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no…
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmou nesta quinta-feira (4) que recebeu a intimação da Justiça, autorizando a exumação de um corpo que, suspeita-se, seja o de Arlete Santos, que morreu de Covid-19 na manhã da última segunda-feira (1º), no Hospital Espanhol, em Salvador, e que teria sido enterrado por engano por outra família. Os familiares…
Conhecida como Mãe Baiana de Oyá, a líder religiosa Adna Santos denunciou nesta quarta-feira o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, por injúria racial, discriminação racial e discriminação religiosa. Em áudio de reunião do dia 30 de abril — divulgado nesta semana —, Camargo xinga a mãe de santo de “macumbeira”, “filha da puta” e “miserável”.…
Em sessão virtual nesta quinta-feira (4), os senadores aprovaram projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o pagamento de renda mensal a trabalhadores da cultura, manutenção de espaços artísticos e para ações que ajudem o setor durante a pandemia. O projeto, de autoria da deputada federal Benedita da Silva, obteve unanimidade entre os…
Garantia de acesso à saúde dos seus assistidos independentemente da patologia. Este direito, considerado um dos principais na classificação de urgência durante o período de isolamento social, tem recebido um olhar cuidadoso da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA neste momento de pandemia da Covid-19 da mesma forma como já acontece durante o…
O Ministério Público Federal (MPF) em Juiz de Fora concluiu que Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho no ataque contra o então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. O órgão se manifestou nesta quinta (4) pelo arquivamento provisório do segundo inquérito que apura o caso. A decisão de arquivamento ocorre após a conclusão do…
O governador do Rio, Wilson Witzel, sancionou uma lei que determina o uso obrigatório de máscara enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado no estado. O uso é obrigatório em ambientes públicos — como nas ruas — e ambientes privados de acesso coletivo, como shoppings. O uso também é obrigatório em estabelecimentos comerciais. A…
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