STJ nega novo recurso de Flávio Bolsonaro para suspender investigação de ‘rachadinha’

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do suposto esquema de ‘rachadinhas’ que ocorreram em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão barra pedido da defesa para levar ao colegiado da Corte a decisão do próprio ministro que, em…

OAB vai ao CNJ contra decreto do TJBA que extingue processo e decreta revelia de parte ausente em videoconferência

Buscando assegurar os direitos da advocacia e da sociedade durante a pandemia, a OAB da Bahia deu entrada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra o decreto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que viola as prerrogativas da classe. Ao regulamentar a realização de audiências por…

Empresa na Pituba consegue na Justiça direito de funcionar durante decreto da prefeitura

A empresa Tecnoservice, que presta serviço de assistência técnica para eletrodomésticos, conseguiu na Justiça, em caráter liminar, o direito de funcionar durante as medidas de restrições anunciadas pela prefeitura de Salvador para a Pituba, a partir desta quarta-feira (13). O estabelecimento é situado no bairro. A decisão é do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, na Seção…

Mello dá a PGR, governo e Moro 48 horas para dizer se aceitam divulgar vídeo de reunião

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu novo prazo de 48 horas para que Procuradoria Geral da República (PGR), Advocacia Geral da União (AGU) e Sergio Moro se manifestem sobre o sigilo da gravação da reunião ministerial na qual, segundo o ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro explicitou a interferência política na Polícia…

Bolsonaro defendeu em reunião troca na PF para evitar que familiares e aliados fossem ‘prejudicados’

No vídeo da reunião do conselho de ministros do último dia 22 de abril, exibido nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro defendeu trocas no comando da Polícia Federal do Rio para evitar que familiares e amigos seus fossem “prejudicados” por investigações em curso. Segundo o relato de três fontes que assistiram ao vídeo, Bolsonaro disse que gostaria de substituir o superintendente da Polícia Federal…

Defesa de Moro diz que vídeo confirma declarações do ex-ministro

Após acompanhar a exibição do vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, apontada por Moro prova das tentativas de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, a defesa do ex-ministro afirmou que “o material confirma integralmente as declarações do ex-ministro Sérgio Moro na entrevista coletiva de 24 de abril e no…