Estudante impetrou HC em que STF concedeu domiciliar a responsáveis por crianças

Ao ler o acórdão do Habeas Corpus (HC) 143.641, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu substituir a prisão preventiva pela domiciliar para todas as gestantes e mães de crianças com até 12 anos ou de pessoas com deficiência, o estudante de Direito Julio Cesar Carminati Simões, de 23 anos, sentiu um desconforto. “Notei que a decisão…

TSE lança tira-dúvidas no WhatsApp

Para ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um assistente virtual que funciona pelo aplicativo do WhatsApp. Chamado de “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, o recurso foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as eleições municipais de 2020 e reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral.…

Guarda humilhado por desembargador pede R$ 114 mil por danos morais

O guarda civil municipal humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira, em Santos, no litoral paulista, entrou com uma ação judicial pedindo o pagamento de R$ 114 mil por danos morais, na 10ª Vara Cível de Santos. Cícero Hilário, de 36 anos, foi chamado de ‘analfabeto’, após ter multado Siquiera, que caminhava na praia sem máscara, item obrigatório na Baixada Santista. O…

Barroso diz que plano de proteção a índios contra Covid é ‘genérico e vago’ e manda governo refazê-lo

O ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado não homologou o plano sob o argumento de que o documento é “genérico e vago”, o que inviabiliza a fiscalização de sua implementação, e deu 20…

TRT condena Latam por dispensa abusiva de empregados em aeroporto

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), por meio de sua Seção de Dissídios Coletivos, julgou pela procedência parcial de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Latam, reconhecendo a abusividade da dispensa de 44 empregados que trabalhavam na unidade da empresa no Aeroporto Internacional de Viracopos,…

Após denúncia de combustível adulterado, força-tarefa fiscaliza postos em Morro do Chapéu

Uma operação de fiscalização foi iniciada ontem (21) em Morro do Chapéu, a 400 km de Salvador, para verificar denúncias de venda de combustível adulterado. Uma força-tarefa composta pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil da Bahia, Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Agência Nacional de Petróleo (ANP)…