TST recebe prêmio máximo de organização judiciária do Conselho Nacional de Justiça

O Tribunal Superior do Trabalho foi o único tribunal superior brasileiro a receber o Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça na categoria Diamante. A cerimônia de distribuição foi promovida na manhã desta sexta-feira (27), segundo dia do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O prêmio tem como principal objetivo incentivar a organização judiciária,…

Moro diz à PF que foi alvo de ataques do ‘gabinete do ódio’ e cita ligação de Carlos Bolsonaro com o grupo

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou em depoimento à Polícia Federal que foi alvo de ataques do “gabinete do ódio”, grupo composto por assessores bolsonaristas que usam as redes sociais para atacar adversários do presidente. Segundo O Globo, Moro ainda disse à PF que ouviu de outros ministro do Palácio do Planalto que o…

Governador de SC, Carlos Moisés é absolvido em processo de impeachment

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), foi absolvido no tribunal especial de julgamento do primeiro pedido de impeachment nesta sexta-feira (27). Com isso, ele retorna ao cargo. O chefe do executivo foi julgado por crime de responsabilidade no aumento salarial dado aos procuradores do estado. Ele foi absolvido por seis votos a três, com…

OAB requer que o uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho seja facultativo

Em reunião virtual, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS), Antônio Fabrício Gonçalves, entregaram nesta terça-feira (24) à presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, um parecer pedindo para que o uso da ferramenta PJe-Calc seja facultativo. A obrigatoriedade de uso do…

Municípios poderão sanear dívida trabalhista de R$ 180 milhões na Semana da Conciliação e da Execução do TRT5-BA

O mutirão de conciliação que o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) realizará na próxima semana (dias 30 de novembro a 4 de dezembro) terá 318 audiências com oportunidade única para pessoas físicas e jurídicas resolverem pendências na Justiça do Trabalho, principalmente para 48 municípios que estão com precatórios trabalhistas vencidos e pretendem começar…

Bolsonaro desiste de depor e pede conclusão de inquérito sobre suposta interferência dele na PF

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura suposta tentativa de interferência dele na autonomia da corporação. A decisão foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26). O inquérito está paralisado desde 17 de setembro em razão da indefinição sobre o depoimento do presidente da República. Nesse dia, o ministro Marco…

Investigação sobre a morte de Maradona vai apurar se houve negligência médica

Encerradas as últimas homenagens fúnebres a Diego Maradona, agora a investigação aberta sobre a morte do ídolo argentino começa a ganhar mais espaço. Segundo informações do “Clarín” desta sexta-feira, as autoridades judiciais concluíram o recolhimento de testemunhos das pessoas que estiveram com ele nas suas últimas horas. E foram encontradas contradições. De acordo com o…

Caso Carrefour: Justiça do RS aceita pedido para prorrogar investigação sobre assassinato

A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou ontem (26) o pedido da polícia gaúcha para prorrogar a investigação sobre o caso de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado até a morte no último dia 19, no supermercado Carrefour de Porto Alegre. O inquérito terminaria nesta sexta-feira (27). Com a prorrogação, no entanto, a…