Presidente do PSDB de Candeias aciona Ministério Público contra prefeito Pitágoras, esposa e cunhados

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A oposição de Candeias, representada pelo Presidente do Diretório Municipal do PSDB, André Peixoto, representou contra o atual prefeito Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, perante o Ministério Público, referente aos crimes de improbidade administrativa e peculato, exercidos quando o então gestor era vereador da cidade, lotando em seu gabinete funcionários fantasmas e negociando nepotismo cruzado.…

Juristas vão processar o Brasil em corte internacional por Intolerância religiosa

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Juristas vão protocolar uma petição no dia 20 de novembro para processar o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, por crimes contra religiões de origem africana. “A intolerância está virando epidêmica”, diz o advogado Hédio Silva Júnior, membro do grupo. “Do início do ano para cá, houve um mudança do tipo de ataque, com…

A pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública, presídio de Eunápolis é interditado parcialmente

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Em 2015, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em parceria com o Ministério Público Estadual entrou com pedido para interdição parcial do Conjunto Penal de Eunápolis, com o intuito de proibir, temporariamente, a entrada de novos presos provisórios, após denúncia de superlotação e condições precárias em que os presos estão mantidos. O…

Maria da Penha defende ampliação do atendimento especializado à mulher

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Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo. A Lei 13.505, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, adiciona itens à Lei Maria da Penha e traz novas condutas para o atendimento policial e para o trabalho de perícia. Em entrevista à Agência Brasil a…

Pleno decide que 5 candidatos mais antigos disputarão eleição para presidência do TJ-BA

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Os nomes que disputarão a eleição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram homologados na sessão extraordinária do pleno desta sexta-feira (10). Pela presidência da Corte baiana, disputam os desembargadores José Olegário, Rosita Falcão, Lourival Trindade, José Cícero Landin e Gesivaldo Britto. Após longa discussão para definir o critério a ser adotado para a…

Com E-SAJ fora do ar, TJ-BA aceitará petições físicas para evitar perdas de direitos

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Com o E-SAJ fora do ar, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitará petições físicas nos casos de perecimento de direito, como previsto na Resolução 20/2013, que disciplina a prorrogação de prazos processuais. No comunicado, disponibilizado no site da instituição, é dito que, “nos casos de indisponibilidade do peticionamento eletrônico do portal de serviços…

Atacante do Vitória é absolvido de acusação de injúria racial no STJD

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O atacante colombiano do Vitória, Santiago Tréllez, foi julgado nesta sexta-feira (10) pela Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pela acusação de injúria racial contra o volante Renê Júnior, do Bahia, no último clássico entre as duas equipes no Brasileirão da Série A. O atleta havia sido denunciado pela Procuradoria da Justiça…