Proposta cria política nacional de práticas integrativas e complementares em saúde

O Projeto de Lei 2821/19 cria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC). A política busca orientar as ações direcionadas a implementar tratamentos alternativos à medicina no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. A PNPIC existe por portarias do Ministério…

Senado aprovou mais de 20 projetos em favor das mulheres no primeiro semestre

O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017); vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de…

Chef Beto Pimentel, dono do restaurante Paraíso Tropical, vai a júri popular por morte de adolescente

O dono do restaurante Paraíso Tropical, no bairro do Cabula, o chef de cozinha Luiz Gilberto de Andrade Pimentel, conhecido como Beto Pimentel, vai a júri popular. O empresário e dois ex-funcionários, o caseiro Fabilson Nascimento da Silva e o segurança Antônio Santos Batista, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo…

Bolsonaro retira OAB do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Na última sexta-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.926/19, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre a Drogas. A norma, publicada nesta segunda-feira, 22, trata da composição do Conad e exclui de sua composição indicados por conselhos profissionais, representantes da sociedade civil e especialistas. Entre as vagas retiradas da composição do Conselho está…