O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através do Ato Conjunto nº 13/2021, autorizou a retomada presencial das atividades do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), de forma gradual, e seguindo as medidas de higiene e segurança, a partir da próxima segunda-feira (10). A medida leva em consideração os boletins da Secretaria de Saúde…
Em uma postagem em uma rede social nesta quarta-feira (5), Leniel Borel, pai do menino Henry, afirmou que “hoje vimos a Justiça começando a ser feita”. A criança, de 4 anos, morreu no dia 8 de março. Em entrevista nesta terça-feira (4), o delegado responsável pelo caso, Henrique Damasceno, deu detalhes sobre a conclusão do inquérito. Para…
O juiz substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Rolando Valcir Spanholo, deferiu parcialmente o pedido de liminar requerido pela Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), juntamente com as Caixas de Minas Gerais e Piauí, que buscam na Justiça o direito de adquirir doses de vacina contra a Covid-19…
* Carolina D’Amorim Barreto é advogada, pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS (FMP). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão (FBD). Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/BA. Integrante do Grupo de Pesquisa…
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido apresentado pela defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato da ex-namorada Eloá Cristina da Silva Pimentel, para cumprimento da pena em regime semiaberto. DECISÃO A progressão já tinha sido negada em primeira e segunda instâncias, mas a defesa levou o caso ao STJ por…
A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove nesta quarta-feira (5) o webinário “A Importância de Discutir Identidade de Gênero e Orientação Sexual no PJBA: Contribuições do Direito e da Psicologia”, uma iniciativa da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (Cogen). Aberto…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (3), em decisão, que gestores públicos podem ser punidos por improbidade administrativa se houver atraso na aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19. Lewandowski fez a afirmação ao suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que autorizou o…
Donos de concessionárias da Ford em todo o país preparam uma ofensiva conjunta contra a montadora na Justiça dos EUA, em busca de reparação financeira por prejuízos causados pelo encerramento da produção de veículos da marca no Brasil. O grupo é formado por grandes e médias revendedoras de automóveis e produtos da montadora em diversos…
No último dia 27, por unanimidade, a 7ª câmara Cível do TJ/MG condenou o Estado de Minas Gerais a pagar o valor de R$ 2 milhões, a título de indenização por danos morais, a Eugênio Fiúza de Queiroz, que ficou preso injustamente por 17 anos acusado de estupro. Também foi mantida a pensão vitalícia, que já…
O delegado Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca), concluiu, nesta segunda-feira (3), o relatório do inquérito que apura a morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos. No documento, são indiciados a mãe do menino, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, e o namorado dela, o médico e vereador Jairo…
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