O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assinaram nesta segunda-feira (9) um termo de cooperação técnica para a implementação do Escritório Social na Bahia. A iniciativa tem o objetivo de qualificar o retorno de pessoas egressas do sistema prisional à vida fora do cárcere. A…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia do Ministério Público contra o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado de matar a menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, no Complexo do Alemão, zona norte da capital fluminense, em setembro. Assim, o agente se tornou réu no processo.…
O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil. Na ação movida na última semana, o procurador da República aponta…
A família da advogada Natália Burza Gomes Dupin, presa semana passada por injúria racial a um taxista, divulgou neste domingo (8) uma nota com um pedido de desculpas à vítima e alegou que ela tem problemas psíquicos. Segundo a família, Natália sofre há anos de problemas mentais e “já agrediu de forma física e moral…
Um homem que atuava ilegalmente como advogado foi preso na quinta-feira (5), em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. De acordo com a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Victor Jeronimo Barros Dias Guimarães, de 27 anos, foi preso em flagrante em um escritório/coworking localizado Avenida Vivaldo Mendes, Recreio. A ação…
A Câmara de Vereadores de Salvador vai realizar nesta segunda (9), às 14h, uma audiência pública para decidir os rumos do Hospital Espanhol, fechado desde setembro de 2014. O evento, que acontece no Centro de Cultura da Câmara, foi solicitado por Clarindo Silva à Comissão de Saúde e pretende discutir a reabertura do hospital. Para…
* Fabiano Coelho – Doutorando em Direitos Humanos pela UFG. Mestre em Direito pela PUC-GO. Juiz Titular da Vara do Trabalho de Formosa-GO. Coordenador Nacional do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (2016-2018). Juiz Auxiliar da Vice-Presidência (2014-2016) e da Presidência do TST (2016-2018). Professor na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) proposta determinando que o laudo do exame de corpo de delito realizado em mulher vítima de violência doméstica deve ser elaborado em até 24 horas. O mesmo prazo valerá para os casos de violência contra criança, adolescente, idoso ou…
A Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promove o evento “Biografias não autorizadas em debate”. O evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na Graça, na próxima quinta-feira (12), a partir das 18h30. O evento é gratuito e interdisciplinar, com programação…
Enquanto o País lida com surtos de sarampo, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que prevê a prisão de quem deixar de vacinar criança ou adolescente. A medida trata de uma mudança no Código Penal e precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça,…
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