O Ministério da Justiça vai editar em janeiro uma portaria para regulamentar a publicidade infantil em plataformas como YouTube e Facebook. Neste mês, um grupo com especialistas, associações do setor e o Conar, conselho de autorregulamentação publicitária, lançou um guia com regras para influenciadores digitais. O documento foi considerado um ponto de partida, mas técnicos do governo já ensaiam…
Quatro anos de prisão para a jornalista julgada em Xangai: este é o veredicto anunciado contra Zhang Zhan, condenada por sua cobertura do início da pandemia em Wuhan, na China. O julgamento, que começou nesta segunda-feira (28), durou poucas horas. Presa em maio passado, a jornalista de 37 anos foi acusada de “causar problemas” ao espalhar…
Todos os dias, milhares de homens, mulheres, crianças no Brasil são vítimas de violência sexual, doméstica, policial e racial. Contudo, quase todos os instrumentos legais existentes no país visam responsabilizar os infratores, e quase nada há para acolher essas vítimas. Um projeto que tramita no Congresso Nacional, idealizado por grupo de profissionais da área jurídica,…
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o atual chefe da pasta, André Mendonça, se estranharam no Twitter, nesta segunda-feira (28). A confusão começou após Moro criticar Bolsonaro pela demora do Brasil em começar a vacinar a população contra a Covid-19. “Vários países, inclusive da América Latina, já estão vacinando seus nacionais contra a COVID-19.…
A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas empresas. A afirmação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. No último dia 24, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências,…
O juiz Rogério Barbosa, da comarca de Porto Seguro, derrubou uma liminar concedida no último fim de semana que proibia a realização de shows e festas de réveillon na cidade. O veto havia sido garantido pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA), que havia proibido o município e o prefeito eleito, Jânio Natal (PL), de autorizar, permitir…
A RedeTV! decidiu processar Tatá Werneck por uma piada feita no Prêmio Multishow 2020, exibido em novembro, e pede R$ 50 mil de indenização por danos morais. No evento, a global disse que o vestido escolhido custava “uma grade” da emissora. Na ação, os advogados da empresa dizem que Tatá ironizou a qualidade de sua…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que a 10ª Vara Federal do Distrito Federal compartilhe com os advogados do petista as mensagens apreendidas pela Operação Spoofing. A operação mirou um grupo de hackers que invadiu os celulares…
A Justiça do Rio determinou o bloqueio de R$ 640 mil encontrados em contas bancárias do engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, que matou a facadas sua ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral, de 45, na véspera do Natal. O objetivo da decisão, tomada pelo juiz João Guilherme Chaves Rosas Filho no sábado, durante…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a exoneração do secretário de serviços integrados de saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, após o secretário ter solicitado à Fiocruz a reserva de sete mil vacinas contra a Covid-19, furando a fila de prioridades da vacinação. O ministro afirmou que o pedido aconteceu…
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