Ministério da Justiça quer regulamentar publicidade infantil em big techs

O Ministério da Justiça vai editar em janeiro uma portaria para regulamentar a publicidade infantil em plataformas como YouTube e Facebook. Neste mês, um grupo com especialistas, associações do setor e o Conar, conselho de autorregulamentação publicitária, lançou um guia com regras para influenciadores digitais. O documento foi considerado um ponto de partida, mas técnicos do governo já ensaiam…

China: jornalista que denunciou início da pandemia é condenada a 4 anos de prisão

Quatro anos de prisão para a jornalista julgada em Xangai: este é o veredicto anunciado contra Zhang Zhan, condenada por sua cobertura do início da pandemia em Wuhan, na China. O julgamento, que começou nesta segunda-feira (28), durou poucas horas. Presa em maio passado, a jornalista de 37 anos foi acusada de “causar problemas” ao espalhar…

Projeto prevê aulas para que juízes e promotores criem empatia por vítima

Todos os dias, milhares de homens, mulheres, crianças no Brasil são vítimas de violência sexual, doméstica, policial e racial. Contudo, quase todos os instrumentos legais existentes no país visam responsabilizar os infratores, e quase nada há para acolher essas vítimas. Um projeto que tramita no Congresso Nacional, idealizado por grupo de profissionais da área jurídica,…

Moro critica Bolsonaro em rede social e discute com André Mendonça

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o atual chefe da pasta, André Mendonça, se estranharam no Twitter, nesta segunda-feira (28). A confusão começou após Moro criticar Bolsonaro pela demora do Brasil em começar a vacinar a população contra a Covid-19. “Vários países, inclusive da América Latina, já estão vacinando seus nacionais contra a COVID-19.…

Nova Lei de Falências melhora recuperação do crédito, diz secretário

A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito pelas empresas. A afirmação é do secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. No último dia 24, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências,…

Advogados de Lula terão acesso a mensagens apreendidas pela Operação Spoofing

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou que a 10ª Vara Federal do Distrito Federal compartilhe com os advogados do petista as mensagens apreendidas pela Operação Spoofing. A operação mirou um grupo de hackers que invadiu os celulares…

Fux exonera secretário do STF que pediu reserva de vacinas contra a Covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a exoneração do secretário de serviços integrados de saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, após o secretário ter solicitado à Fiocruz a reserva de sete mil vacinas contra a Covid-19, furando a fila de prioridades da vacinação. O ministro afirmou que o pedido aconteceu…