O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (21) se mantém a proibição de doações ocultas para candidatos nas eleições. O tema já foi analisado em caráter liminar em 2015 pela Corte, mas os ministros precisam tomar decisão definitiva sobre o caso. Desde o início deste ano, o STF já realizou quatro julgamentos sobre normais eleitorais,…
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta (21), a operação Ventura, que tem como objetivo combater crimes previdenciários no sul da Bahia. De acordo com a assessoria do órgão, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Mascote e Itabuna. As investigações começaram em 2017 e permitiram, segundo a PF,…
Raquel Dodge defendeu a manutenção das investigações a respeito da ameaça de morte que Lúcio Vieira Lima teria feito contra o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero. O deputado apresentou um pedido para suspender o inquérito que está respondendo no STF sobre o assunto, alegando que o ex-ministro teria demorado mais de seis meses para fazer a denúncia…
A Justiça Federal, em caráter liminar, suspendeu a medida cautelar imposta pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-Ba) a cinco advogados pelo fato ocorrido durante a inauguração da Sala da Advocacia, no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. A medida valerá até a OAB-BA publicar o…
O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), será interrogado pela Polícia Federal para explicar o financiamento da campanha do atual governador, Rui Costa (PT). De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a audiência foi autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ambos os petistas são suspeitos de receber dinheiro…
O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT), Paulo Roberto Brescovici, proferiu um despacho direto em uma ação trabalhista com os dizeres: “Li, reli. Não entendi”. De acordo com O Globo, a decisão se refere a um pedido de acompanhamento de perícia de um processo que um trabalhador move contra a Ambev…
A iminência de um decreto de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias levou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a reforçarem a pressão na Corte para que a execução de penas em segunda instância volte a ser debatida pelo plenário. O ministro mais antigo, Celso de Mello, convocou os colegas para uma reunião…
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) contará com uma Sala dos Advogados até o final do ano. A novidade foi anunciada pelo procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carneiro, em visita realizada ao presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, na manhã desta segunda-feira (19). No encontro, além de falar sobre a aquisição da sala, com…
Os Tribunais brasileiros têm até o dia 25 de maio para enviar informações sobre o cumprimento das oito metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário em 2018. Os dados referem-se aos meses janeiro a abril e devem ser encaminhados pelo Sistema de Metas Nacionais 2018. Clique aqui e acesse o…
Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, foi detido nesta terça-feira sob suspeita de financiamento ilegal de sua campanha eleitoral de 2007. A principal acusação é de que parte do dinheiro teria vindo do governo de Muamar Kadafi, ex-ditador da Líbia. A investigação começou em 2013 e envolve dinheiro em espécie que teria sido entregue aos organizadores…
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