“Então é Natal, e o que você fez? O ano termina e nasce outra vez”. O final do ano está chegando e nada melhor do que fazer uma retrospectiva de tudo que passou. E, em 2018, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA provou que está, literalmente, no…
As promotoras de Justiça Rita Tourinho e Célia Oliveira Boaventura pediram a imediata suspensão da Portaria 1457/2018, que regulamenta a criação das placas Mercosul na Bahia. As promotoras ainda pedem a adoção de procedimentos legítimos que garantam a legalidade e moralidade dos processos de credenciamento/cadastramento de empresas para fabricação das placas, de acordo com o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode decidir hoje (21) sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, suspeito de crimes sexuais. Ele está preso preventivamente há cinco dias, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A relatoria do habeas corpus seria…
A Justiça determinou a prisão dos soldados Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz, após pedido do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, com base na investigação que apura o assassinato do consultor brasileiro de nacionalidade espanhola Márcio Perez, de 41 anos. Ele foi morto há três meses em Armação, durante uma abordagem…
A defesa do médium João de Deus entrou com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação seria encaminhada para o ministro Gilmar Mendes, mas, como foi apresentada no início recesso do Judiciário, vai ser analisada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, que está de plantão. O pedido de soltura do médium foi…
Quarenta e três denúncias de casos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa foram recebidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia em apenas um mês de lançamento do ‘Mapa do Racismo’. A Instituição lançou o aplicativo de forma inédita no país no último dia 19 de novembro e já contabiliza 21 denúncias de racismo,…
A Justiça Federal decidiu remeter a investigação sobre as obras de requalificação na orla da Barra, em Salvador, para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). A determinação do juiz Antônio Oswaldo Scarpa alega que a apuração deve permanecer na esfera estadual, pois o serviço não contou com recursos federais. A decisão, tomada no dia 11…
Com o objetivo de promover entretenimento e aprendizado para as crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou ação social no Lar Benedita Camurugi, na terça-feira, 18, em Simões Filho. As defensoras públicas que atuam em Simões Filho, na área de Infância e Juventude,…
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta (19) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, preso desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O ministro também afastou o segredo de Justiça do processo por…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (19) o presidente da República, Michel Temer, no inquérito dos portos. A acusação criminal foi apresentada no último dia antes do recesso do Judiciário, que começa nesta quarta (20). Em 16 de outubro, a Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado indícios de que…
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