O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o advogado Vicente Oliva Buratto como novo juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9). Buratto foi escolhido para a Corte Eleitoral baiana após compor lista tríplice, que também contou com os nomes de…
A oitava fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada nesta quarta-feira (9) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). A ação faz parte de uma mobilização nacional para combater crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet e cumpre 176 mandados em…
Por 16 votos a um, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o parecer pela cassação do mandato de Flordelis por quebra de decoro parlamentar. A deputada federal é acusada de usar o cargo para influenciar as investigações sobre o assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, do qual…
Por apenas um voto de diferença, foi aprovado na Comissão Especial da Câmara nesta terça-feira (8), o projeto de lei que autoriza o cultivo de maconha no Brasil para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. Com a bancada bolsonarista se opondo fortemente à proposta, a votação terminou empatada em 17 a 17. O desempate acabou sendo feito…
O juiz de Direito Guilherme de Macedo Soares, da 2ª vara do JEC de Santos/SP, mandou a Apple entregar o carregador do iPhone 12 a consumidora que comprou o aparelho celular. Recentemente, a Apple anunciou que os celulares seriam vendidos sem o carregador e sem os fones de ouvido. A justificativa da empresa foi a…
A Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia (LAEJU – BA) está com inscrições abertas para o processo seletivo destinado ao ingresso de novos membros para os grupos de pesquisa. As vagas são para estudantes e bacharéis em Direito, estudantes de Psicologia, Serviço Social, Ciências Sociais, História ou BI em Humanidades. A LAEJU-BA é uma…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última sexta-feira (4) uma ação civil pública pedindo que o apresentador Sikêra Júnior seja condenado a pagar R$ 2,2 milhões em “dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres”. As informações são do jornal O Globo. A ação apresentada pelo MPF se refere a um episódio…
O Ministério Público do Trabalho abriu uma investigação contra o ex-presidente da CBF, Rogério Caboclo, por conta das denúncias de abuso sexual feitas contra ele por uma funcionária da entidade. Em nota, o órgão informou que a denúncia foi enviada a um dos membros da Coordenadoria Regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho…
Nesta segunda-feira, 7, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, informou, em despacho, que a PGR precisa esclarecer “de maneira direta e específica” o alcance do pedido para arquivar as investigações do inquérito dos atos antidemocráticos: (a) quais medidas restritivas de direito pretende que sejam levantadas, uma vez que o órgão ministerial sugere a manutenção de…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou, nesta segunda-feira (7), 48 novos juízes, aprovados no último concurso. A convocação foi publicada no Diário Oficial da Justiça. De acordo com órgão, a valorização do 1º Grau de Jurisdição, por meio da nomeação de novos juízes, foi um compromisso firmado pelo Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade,…
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