Toffoli atende a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e suspende investigações com dados do Coaf

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro  Dias Toffoli , determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de todos os processos judiciais em que dados bancários de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do Poder Judiciário. A decisão foi dada em resposta a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e…

Aplicativo do MP-BA contra racismo e intolerância religiosa é finalista em prêmio do CNMP

O aplicativo “Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa”, lançado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), é finalista no Prêmio CNMP 2019 na categoria “Comunicação e Relacionamento”. O aplicativo foi lançado no dia 19 de novembro do ano passado e tem o objetivo de facilitar o registro de denúncias anônimas por pessoas que sofrem ou testemunham…

Julgamento que analisa anulação de júri de Kátia Vargas é adiado

O julgamento que definirá se haverá ou não anulação do júri popular que absolveu a médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle foi adiado e acontecerá no dia 31 de julho deste ano. A data havia sido marcada para esta quarta-feira (17), mas foi adiada porque no dia haverá sessão extraordinária no Tribunal…