Dodge diz ser contra proposta de autonomia da Polícia Federal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se colocou contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, que prevê dar autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal (PF), órgão que atualmente é subordinado ao Ministério da Justiça. Nesta terça-feira (7), o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou o envio de um comunicado à Câmara…

Temer diz que foi denunciado porque Janot queria impedir nomeação de novo chefe do MP

O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira, 6, que foi denunciado criminalmente duas vezes porque o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, autor das acusações formais, queria impedir sua influência na escolha do novo chefe do Ministério Público. Temer falou como vítima de uma “trama” que “pretendeu mergulhar o Brasil numa crise política”, ao…

Audiências concentradas diminui número de crianças em abrigo de Porto Seguro

A realização de audiências concentradas na Vara da Infância e Juventude de Porto Seguro, no sul da Bahia, diminuiu o número de jovens órfãos ou acolhidos na cidade. As audiências concentradas são realizadas semestralmente, por determinação do Provimento 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e devem ocorrer, principalmente, nas instituições onde os jovens estão…

Solenidade apresentou novo procurador-chefe e novo procurador Regional Eleitoral na Bahia

Os procuradores da República Fábio Conrado Loula, Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente, Cláudio Alberto Gusmão Cunha e Ovídio Augusto Amoedo Machado assumiram os cargos de chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e substituta e procurador Regional Eleitoral na Bahia e substituto, respectivamente, no início de outubro. A solenidade alusiva à transmissão de cargos para…

Prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz de Cabrália são alvo da PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação Fraternos para desarticular uma organização criminosa criada por prefeitos ligados entre si que fraudaram licitações nas prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, todas no extremo sul do estado. As investigações apontam que, com a ajuda de familiares, os prefeitos José Robério Batista…

Projeto Cartório Integrado do TJBA é recomendado a receber certificação ISO 9001

O projeto Cartórios Integrados das Varas de Relação de Consumo do Tribunal de Justiça da Bahia foi recomendado para receber a certificação ISO 9001. O título reconhece a implantação de um Sistema de Gestão da Qualidade nas cinco primeiras unidades judiciais criadas em Salvador. No início da tarde desta segunda-feira (6) a representante da empresa…

Temer decide enviar projeto de lei para privatização da Eletrobras ainda nesta semana

O presidente Michel Temer decidiu, nesta segunda-feira (6), que a proposta de privatização da Eletrobras será enviada via projeto de lei ao Congresso, como havia sido defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Durante reunião no Palácio do Planalto com os ministro Fernando Coelho (Minas e Energia) e Eliseu Padilha (Casa Civil), o peemedebista…

Vara de Família de Vitória Conquista marca 705 audiências para as Semanas de Conciliação

A equipe da Vara de Família da Comarca de Vitória da Conquista, localizada a 518 quilômetros da primeira capital do Brasil, está mobilizada para as Semanas de Conciliação do TJBA. Desde fevereiro, deste ano, reuniões mensais estão sendo realizadas para a organização das 705 audiências programadas para o período. Durante todo o ano, audiências de…

MPF denuncia 32 pessoas suspeitas de usar verba da Lei Rouanet em festas

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou nesta segunda-feira (6) 32 pessoas suspeitas de fazerem parte de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 21 milhões. Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas pela Lei Rouanet para organizarem eventos culturais, produzirem livros e shows. A verba, no entanto, era…