OAB-Santo André repudia nota de presidente de comissão em apoio a desembargador que humilhou guarda

A presidente da 38ª subseção da OAB-Santo André, Andréa Tartuce, manifestou nesta terça-feira, 21, “indignação e repúdio” sobre nota do presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados e dos imigrantes daquela subseção, o advogado Alberto Carlos Dias, que apoiou desembargador envolvido em episódio no qual humilhou guarda civil após ser multado por não usar máscara. Segundo a subseção, a…

Desembargador nega domiciliar a Sérgio Cabral e diz que estado precário de presídios é culpa dele

“A pandemia atinge a todos indiscriminadamente. Além disso, as estruturas públicas, como hospitais e prisões, são aquelas que nos foram legadas nas últimas décadas pelos governantes do estado, como Sérgio Cabral. Assim, os profissionais de saúde e da área sanitária enfrentam risco muito maior, mas eles não estão dispensados do trabalho, nem podem cumprir regime…

Paulo Marinho se coloca à disposição do MPF contra Flávio Bolsonaro: ‘Pagando minha penitência’

O empresário e suplente do senador Flávio Bolsonaro, Paulo Marinho (PSDB-RJ), disse que está à disposição do Ministério Público Federal (MPF) para colaborar com a investigação sobre supostos vazamentos da operação Furna da Onça. O caso foi aberto após ele afirmar que um delegado da PF teria antecipado informações sobre a investigação a Fabrício Queiroz,…

MP-BA institui grupo de trabalho para combater racismo na instituição

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu um grupo de trabalho para elaborar um programa de enfrentamento ao racismo nos quadros da instituição. O grupo foi criado em consideração ao fato de que o Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, aprovada pela Assembleia Geral das…

TJ-BA desiste de desativar comarcas após reunião de conciliação no CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu não desativar comarcas no estado. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (20). Foram envolvidos 29 procedimentos decorrentes da Resolução nº 13 de 29 de julho de 2019 do TJ-BA, que implicava a desativação de comarcas no…