Unidade Móvel de Atendimento realiza mutirão de entrega e abertura dos exames de DNA

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA continua com o mutirão de entrega e abertura dos exames de DNA realizados durante suas itinerâncias. Desta vez, os moradores de Valente e Santa Bárbara receberam os resultados. Na última quarta-feira, 12, houve a entrega e abertura de 28 resultados de…

Senado aprova afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), por meio de acordo entre os parlamentares, o projeto de lei que normatiza o trabalho de grávidas e de mulheres que amamentam em locais ou atividades insalubres. A medida garante o pagamento de adicional de insalubridade para a mulher continuar trabalhando ou aquela que se afastar durante a gestação…

Justiça de Goiás nega habeas corpus ao médium João de Deus

A Justiça de Goiás negou nesta terça (18) o habeas corpus para o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, preso desde o último domingo, alvo de denúncias de abuso sexual de mulheres que buscavam tratamento na Casa Dom Inácio de Loyola. O advogado do médium, Alberto Toron, disse que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conseguir…

OAB Bahia realiza votação para formação da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional

Nesta quarta-feira (19), a advocacia baiana escolherá em votação direta a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reservada à classe pelo Quinto Constitucional. Esta será a segunda vez que a votação acontecerá pela internet, em um site desenvolvido pela OAB-BA especialmente para a eleição. Os advogados e advogadas…

Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta segunda (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas. Com isso, Toffoli decidiu…

CCJ da Câmara aprova projeto que atualiza valores de custas processuais

A CCJ da Câmara aprovou proposta que atualiza os valores de custas processuais cobrados pela Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), para financiar a modernização e o aparelhamento da Justiça Federal. A proposta segue para o plenário em regime de urgência. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Sergio Zveiter, que reuniu em…