A demora do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em definir quem será o novo (a) procurador (a)-geral da República tem trazido efeitos também para a Bahia. O favorito para o posto, segundo bolsonaristas, é o subprocurador-geral Augusto Aras, parente próximo do advogado José Aras, um dos nomes que compõe a lista tríplice para a vaga de desembargador…
O Ministério Público estadual lança na próxima quarta-feira, dia 14, uma campanha publicitária de combate à criminalidade. Estarão presentes a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, procuradores e promotores de Justiça, além de servidores da Instituição. Nas peças, que incluem folders, cartazes e divulgação de vídeos e cards nas redes sociais, serão abordados diversos tipos de…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) rejeitou nesta terça-feira (13) um recurso apresentado pelo coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, e manteve a tramitação de um processo administrativo disciplinar ao qual ele responde por criticar ministros do Supremo Tribunal Federal durante uma entrevista à rádio CBN. Não houve discussão entre…
O The Intercept Brasil publicou mais conversas vazadas de membros do Judiciário no início da tarde desta segunda-feira (12), em sua página no Twitter, em que aponta que o procurador Deltan Dallagnol comemorou a derrota do senador Renan Calheiros (MDB), que concorria à Presidência do Senado no mês de fevereiro deste ano. O conteúdo das…
O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como medida preventiva de riscos, afinada com o princípio da prevenção, sem que importe em ofensa à sua intimidade. Este é o entendimento da 3ª Turma do TRT da Bahia, que reformou sentença da 34ª Vara do Trabalho de Salvador e excluiu a…
Com fito de auxiliar a análise de processos, bem como otimizar a utilização da sala da OAB nos juizados, iniciou nesta segunda (12) a instalação dos totens de consulta processual. O primeiro foi instalado na sala da OAB no Fórum Regional do Imbuí e a previsão é de mais 9 instalações, inclusive nas salas das…
O apresentador Casemiro Neto e parte de sua família viraram réus após a Justiça acatar uma denúncia do Ministério Público da Bahia contra eles por crimes de ordem tributária. Entre os citados estão Rafael Prado Cardoso, filho do apresentador; Ana Maria de Macedo Prado Cardoso, esposa de Casemiro; além de Ariana Nasi Anes Cardoso, que é…
Um juiz de Direito da 9ª vara Criminal de Curitiba/PR emitiu despacho de declaração de suspeição no qual critica severamente o promotor de Justiça do caso. No documento, o magistrado diz que o representante do parquet “se porta como defensor de criminosos, ao arrepio das tão altas funções do Ministério Público”. Veja a íntegra do documento.…
O ex-juiz federal da Lava Jato e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, convenceu os procuradores da força-tarefa de Curitiba a não pedir a apreensão dos telefones celulares usados pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). Diálogos na véspera da prisão do emedebista pela Polícia Federal foram divulgados nesta segunda (12) pelo portal BuzzFeed News…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em junho que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e mandou reintegrar os funcionários exonerados. O mecanismo é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas em presídios e outros tipos de unidade de internação mantidas pelo…
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