Aposentada é condenada a indenizar vizinho em R$ 10 mil por chamá-lo de ‘viado’

Uma aposentada foi condenada a indenizar o vizinho em R$ 10,5 mil por chamá-lo de “viado” após uma discussão dentro do elevador do prédio que residiam, na presença de outros moradores. O caso aconteceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. Segundo a ação, a discussão entre os moradores foi iniciada após uma reunião do condomínio sobre…

Após decisão do CNJ, TRT-BA cancela sessão por não ter desembargadores suficientes

Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastar cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), uma sessão da 5ª Turma da Corte caiu por falta de quórum nesta terça-feira (1º). Em nota, o TRT informou que “oportunamente haverá nova publicação da pauta”. Dos cinco integrantes da Turma, três foram afastados pelo…

Em carta, Lula recusa progressão de pena e exige desculpas da Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta segunda (30) uma carta em que recusa progressão de pena e exige desculpas da Operação Lava Jato, apontando que é necessário que os crimes e falsas acusações da operação sejam corrigidos. Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato fizeram uma petição na sexta-feira (27) para que…

Gilmar Mendes atende a pedido de Flávio Bolsonaro e determina suspensão de caso Queiroz

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e determinou a suspensão das investigações sobre o parlamentar no Rio de Janeiro. Em uma reclamação apresentada ao Supremo no início de setembro, o senador afirma que, mesmo diante de decisão do presidente do tribunal, Dias Toffoli, as investigações sobre…

Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis

A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana no Senado. Em meio a muita polêmica, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou, na quinta-feira (26), uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) sobre uso da cannabis medicinal e do cânhamo industrial – variante da cannabis com menor concentração de tetraidrocanabinol…

Desembargador usa exemplo de Jesus para dar bronca em advogado que errou saudação

O desembargador Camilo Léllis dos Santos Almeida, presidente da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu uma bronca em um jovem advogado que errou a ordem das saudações em uma audiência, na última terça-feira (24). De acordo com informações da revista Veja, durante a sustentação oral, momento no qual…

OAB condena falta de ‘bom senso’ de Janot e defende reforçar segurança em tribunais

Em nota oficial emitida nesta sexta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou a fala do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, que revelou ter ido armado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de matar o ministro Gilmar Mendes. “Tais fatos demonstram completa ausência de respeito às leis, de moderação e…