Procurador deixa ouvidoria-geral após dizer que ‘escravidão foi porque o índio não gosta de trabalhar’

O procurador do Ministério Público do Pará Ricardo Albuquerque pediu afastamento do cargo de ouvidor-geral da instituição após dizer, durante palestra na sede da instituição, que a escravidão de negros aconteceu no Brasil porque “índio não gosta de trabalhar”. — Esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar,…

PF prende ex-presidente do TJ-BA em nova fase da operação Faroeste

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã de hoje (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nova fase da Operação Faroeste. As informações são do jornal O Globo. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que é…

STF julga constitucionalidade de leis que permitem estado da Bahia usar depósitos judiciais

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 6 de dezembro uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pede que o Estado da Bahia seja impedido de usar recursos vindos de depósitos judiciais para pagar precatórios e custear o fundo previdenciário dos servidores estaduais. A ação, de autoria da Procuradoria-Geral da…

Polícia Civil faz oferta de delação premiada a suspeitos da morte de Marielle Franco

A Polícia Civil do Rio de Janeiro fez uma oferta de acordo de delação premiada aos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes no ano passado. A informação foi divulgada pela revista Veja. Os investigadores querem, em troca de benefícios, como…

TJ-BA suspende processo de promoção de juízes para cargos de desembargadores

O processo de promoção de magistrados para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo critério de merecimento foi suspenso pelo presidente interino, desembargador Augusto Lima Bispo. A suspensão leva em consideração o afastamento de quatro desembargadores e o envolvimento de uma magistrada candidata a promoção no curso da Operação Faroeste,…

Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por “crimes contra a humanidade”

O presidente da República Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta-feira, 27, ao Tribunal Penal Internacional por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil. A representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. A denúncia diz que Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a…

Medida provisória extingue taxas do Ecad sobre direito autoral em quartos de hotel

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 27, a MP 907/19, que prevê uma série de alterações relacionadas ao setor do turismo. Uma das principais mudanças trazida pela MP é a extinção da taxa cobrada pelo Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição sobre direitos autorais pela retransmissão radiofônica em quartos de hotéis e em cabines…