O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin foi escolhido nesta segunda (27) relator da ação apresentada pelo governo que pede a suspensão de decisões judiciais que tenham determinado bloqueio, interdição e suspensão de perfis em redes sociais. A ação foi protocolada no último sábado (25) um dia após 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou um protocolo de retomada gradativa das atividades presenciais no órgão. Dividido em quatro partes, as medidas têm previsão de entrar em vigor a partir de 1º de setembro, quando expira o regime extraordinário de trabalho atual. O Decreto Judiciário nº 414 foi publicado nesta segunda-feira (27) no…
A Justiça de São Paulo homologou ontem (27) o pedido de recuperação judicial da Odebrecht e de mais 11 empresas do grupo. A informação foi divulgada pelo portal G1. O pedido foi aprovado pela assembleia de acionistas e credores em abril deste ano e aguardava autorização judicial para dar andamento ao processo. O valor inicial…
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Combate à Poluição Sonora, registrou o maior número de denúncias de poluição sonora em Salvador durante a pandemia no último final de semana. O órgão contabilizou 2.064 denúncias, mais que o dobro das 879 computadas no final de semana anterior. A…
O secretário Municipal de Saúde, Leo Prates, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela promotora de Justiça Rita Tourinho para convocar todos os candidatos médicos desclassificados e os que estão no “final da fila” do concurso público realizado pela prefeitura. Os profissionais médicos deverão atuar nas unidades de Saúde da Família e…
O médico Rodolfo Cordeiro Lucas teve a prisão preventiva revogada na manhã de hoje (27), após decisão do juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira. Ele é suspeito de jogar a namorada, a médica Sáttia Lorena Aleixo, da janela do 5º andar de um prédio no bairro de Armação, em Salvador. Na decisão, o magistrado afirma…
O presidente Jair Bolsonaro, através da Advocacia-Geral da União, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou contas de redes sociais de apoiadores do governo. A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi protocolada após Moraes determinar que Twitter e Facebook retirassem do ar contas de influenciadores,…
Na tarde deste domingo, 26, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a secretaria processual do CNJ proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra o desembargador do TJ/SP Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira para reclamação disciplinar. Conforme o ministro, diante da análise de todos os documentos juntados aos…
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus. No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no…
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nesta semana a fiscalização das Instituições de Ensino Superior Privado (Faculdades e Universidades) para identificar como os serviços de aula e atendimento ao aluno consumidor estão sendo prestados, tendo em vista a suspensão das atividades por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com o…
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