Fachin será relator de pedido de Bolsonaro contra bloqueio de perfis em redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin foi escolhido nesta segunda (27) relator da ação apresentada pelo governo que pede a suspensão de decisões judiciais que tenham determinado bloqueio, interdição e suspensão de perfis em redes sociais. A ação foi protocolada no último sábado (25) um dia após 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro…

TJ-BA divulga protocolo de segurança para retomada de atividades presenciais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou um protocolo de retomada gradativa das atividades presenciais no órgão. Dividido em quatro partes, as medidas têm previsão de entrar em vigor a partir de 1º de setembro, quando expira o regime extraordinário de trabalho atual. O Decreto Judiciário nº 414 foi publicado nesta segunda-feira (27) no…

Denúncias de poluição sonora durante a pandemia batem recorde em Salvador

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Combate à Poluição Sonora, registrou o maior número de denúncias de poluição sonora em Salvador durante a pandemia no último final de semana. O órgão contabilizou 2.064 denúncias, mais que o dobro das 879 computadas no final de semana anterior. A…

Leo Prates assina acordo com MP-BA para convocar médicos desclassificados em concurso

O secretário Municipal de Saúde, Leo Prates, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pela promotora de Justiça Rita Tourinho para convocar todos os candidatos médicos desclassificados e os que estão no “final da fila” do concurso público realizado pela prefeitura. Os profissionais médicos deverão atuar nas unidades de Saúde da Família e…

Bolsonaro recorre ao STF contra decisão que bloqueou contas de aliados

O presidente Jair Bolsonaro, através da Advocacia-Geral da União, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou contas de redes sociais de apoiadores do governo. A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi protocolada após Moraes determinar que Twitter e Facebook retirassem do ar contas de influenciadores,…

Ministro Humberto Martins abre reclamação disciplinar contra desembargador

Na tarde deste domingo, 26, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a secretaria processual do CNJ proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra o desembargador do TJ/SP Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira para reclamação disciplinar. Conforme o ministro, diante da análise de todos os documentos juntados aos…

Ministro que concedeu prisão domiciliar a Queiroz rejeitou outros 700 pedidos sobre Covid-19

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus. No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no…

Procon já notificou 18 faculdades privadas em Salvador por cobrança injusta de mensalidades

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou nesta semana a fiscalização das Instituições de Ensino Superior Privado (Faculdades e Universidades) para identificar como os serviços de aula e atendimento ao aluno consumidor estão sendo prestados, tendo em vista a suspensão das atividades por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com o…