Sete anos depois, processo contra ex-presidentes do TJ-BA ‘caduca’ no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) extinguiu, na sessão de ontem (3), a punibilidade dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Telma Laura Silva Britto e Mário Alberto Simões Hirs. A informação foi publicada Bnews e confirmada ao Metro1 pelo CNJ. O conselho reconheceu a prescrição de processo disciplinar administrativo contra os dois desembargadores. Telma e…

Vladimir Aras faz palestra sobre pacote anticrime na Emab

A Escola de Magistrados da Bahia (Emab) realiza na próximo sexta-feira (6) o primeiro workshop “Encontro com o mestre”. O palestrante será o professor e procurador regional da República, Vladimir Aras, que abordará o tema “Pacote Anticrime: aspectos polêmicos”. O encontro acontece das 14h30 às 18h30 e é aberto a magistrados, promotores, procuradores, defensores, advogados…

Após denúncia do MPT-BA, Bahia tem audiência marcada para a próxima terça

Após ser denunciado pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) por “trabalho excessivo” e “horas extras não respeitadas” na Central de Atendimento aos Sócios (CAS), o Bahia tem uma audiência marcada para a próxima terça-feira (10) no Tribunal Regional do Trabalho. A audiência terá caráter de instrução, onde o principal objetivo é tentar conciliar…

No Distrito Federal, Justiça Federal libera credenciamento de cursos de Direito EAD

A juíza Solange Salgado da Silva, da Justiça Federal do Distrito Federal, negou a tutela de urgência requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Ministério da Educação (MEC) paralisasse os pedidos de credenciamento de instituições e de autorização de cursos de Direito na modalidade de ensino a distância. Ao proferir a…

Advogado acusado de corrupção no caso JBS dá aula sobre Lei Anticorrupção

O advogado Juliano Costa Couto, que foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo MPF no caso JBS, será um dos palestrantes do curso “Aspectos Gerais da Lei Anticorrupção”, que acontece nesta terça-feira na faculdade Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Couto foi denunciado pelo MPF em maio de 2018, quando ainda era presidente…