TJ-BA quer comprar 80 carros para desembargadores por até R$ 7,8 milhões

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) devem andar de carro novo muito em breve. Isso porque o TJ-BA abriu uma licitação de 80 veículos para atualizar a frota utilizada pelos desembargadores para representação oficial. Atualmente, os 61 desembargadores do tribunal utilizam um carro modelo Fluence, da Renault. Os veículos são do próprio tribunal.…

Pleno da OAB cobra do governo federal ações contra separação de crianças nos EUA

A OAB Nacional atuará junto ao governo federal para que medidas sejam adotadas contra a política norte-americana de “tolerância zero” em questões de imigração, que tem separado crianças de seus pais na fronteira com o México, inclusive brasileiras. A Ordem requer ao governo brasileiro que exija a custódia e a guarda provisória das crianças e…

MP-BA investiga falta de uniformes para alunos da rede de ensino de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil na última quinta-feira (21) para investigar a ausência de distribuição de uniforme escolar para alunos da rede pública municipal de Salvador. O procedimento foi publicado no Diário de Justiça do estado de segunda-feira (25) e está sendo investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa da…

Ex-secretários municipais de Salvador são denunciados ao MPE

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) denunciou os ex-secretários de Serviços Públicos de Salvador Marcelo Abreu e Rosemma Maluf ao Ministério Público Estadual (MPE) por improbidade administrativa. Em sessão nesta terça-feira (26), a corte julgou procedente o ‘Termo de Ocorrência’ lavrado contra os então secretários municipais por irregularidades na contratação da empresa Star…

CFOAB nega recurso de conselheiro do TCE-BA que proferiu declarações machistas a advogada

A Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta segunda-feira (25), por unanimidade, pelo não conhecimento do recurso interposto pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) Pedro Henrique Lino. O conselheiro questionava a decisão da seccional Bahia na qual a entidade concedeu desagravo em favor da…

Sky é acusada de praticar propaganda enganosa na oferta do produto “Sky Livre”

A empresa de TV por assinatura Sky foi acusada pelo Ministério Público estadual de realizar propaganda enganosa, alterar contratos de forma unilateral e fazer cobranças abusivas contra clientes que aderiram ao produto “Sky Livre”. Em ação civil pública ajuizada ontem, dia 25, a promotora de Justiça Joseane Suzart aponta que as informações veiculadas pela Sky…