TJBA empossa mais 15 servidores aprovados no concurso de 2014

Com intuito de reforçar a atuação do Tribunal de Justiça da Bahia na capital e interior, sete Analistas Judiciário – Subescrivães e oito Técnicos Judiciário – Escreventes, recém-nomeados, estiveram reunidos para a cerimônia de posse nesta sexta-feira (28), na sala de Reuniões da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Na abertura da solenidade, o Termo de…

Confissão pode beneficiar Iuri Sheik em julgamento, diz defensor público

O fato de ter confessado o homicídio praticado contra o empresário Willian Oliveira pode beneficiar Iuri Santos Abraão, conhecido como a subcelebridade ‘Yuri Sheik’ nas redes sociais. A avaliação é do advogado e defensor público do Distrito Federal Tiago Almeida. Em entrevista à Rádio Metrópole hoje (1º), o jurista afirmou que a Justiça pode reavaliar…

Justiça Militar condenou 656 militares entre 2010 e 2018 por tráfico, posse ou uso de drogas

A Justiça Militar condenou 656 militares no período de 2010 a 2018, em 1ª instância, pelo tráfico, posse ou uso de entorpecentes, segundo levantamento do Superior Tribunal Militar (STM) feito a pedido do blog. As informações foram divulgadas pelo blog de Matheus Leitão, no G1. Segundo dados do STM, no período de 2010 a 2018…

Gilmar suspende processos que tratam de acordos coletivos que reduziam direitos trabalhistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira, 28, a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. A discussão começou quando um funcionário de uma mineradora entrou na Justiça trabalhista pedindo o pagamento de horas…

TJ contrata empresa para organização e realização de concurso público conciliadores e juízes leigos

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, desta sexta-feira (28), a dispensa de licitação nº 42/2019, entre o Estado da Bahia e a CEBRASPE (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) permitindo a contratação de serviços técnicos especializados para a organização e realização de concurso público. O concurso será…

Projeto da DPE/BA oferecerá cinema educativo para assistidos em Salvador

No dia 12 de julho, às 14h30, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estreia o “Cine Debate”, projeto com o intuito de promover acesso a conteúdos cinematográficos que flertam com as atribuições institucionais de promoção de educação em direitos, além de gerar diálogos e reflexões sobre as temáticas abordadas. As sessões serão abertas…