Médica que integra grupo de risco da Covid-19 poderá fazer trabalho remoto na regulação de pacientes

O juiz José Arnaldo de Oliveira, auxiliar da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou, após pedido dos advogados  Rodrigo Oliveira e João Malaquias, por meio de liminar de antecipação de tutela, o afastamento de uma médica reguladora da Fundação Estatal Saúde da Família – FESF do cargo após ela ter comprovado que está incluída…

STF dispensa aval de sindicatos a acordos trabalhistas durante pandemia

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (17) que terão validade imediata os acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir a jornada de trabalho e salários durante a pandemia. No julgamento, os ministros dispensaram a necessidade de que os sindicatos deem aval para que essas negociações sejam efetivadas. Com isso, fica preservada a medida provisória (MP) editada pelo governo federal…

Senado retira MP trabalhista da pauta e projeto perde validade na segunda-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta desta sexta-feira (17) a votação do projeto que cria o programa de contrato de trabalho Verde e Amarelo. Caso a medida provisória não seja votada até segunda-feira (20), perderá a validade. O programa era uma das principais propostas da equipe econômica do governo e chegou…

Medida vai permitir troca de trabalhadores entre empresas durante a crise do coronavírus

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a edição de uma MP (medida provisória) para permitir a cessão de trabalhadores entre empresas. A regra deverá valer durante a crise do coronavírus. A Folha teve acesso ao esboço do texto em discussão na equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Bolsonaro deverá editar a MP na próxima semana. Pelas regras, quando houver suspensão…

Projeto de lei propõe transferência das festas juninas para dezembro na Bahia

Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), diversas cidades baianas anunciaram o cancelamento das festas de São João, no entanto, o evento que tradicionalmente ocorre no mês de junho pode ser transferido para dezembro. Pelo menos é o que sugere um projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A proposta estabelece…

STJ prorroga medidas de prevenção ao coronavírus por tempo indeterminado

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha,  prorrogou por tempo indeterminado as medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, que estabelecem o cancelamento das sessões de julgamento presenciais, a suspensão dos prazos processuais e a adoção preferencial do trabalho remoto. As determinações da resolução 8/20, publicada nesta quinta-feira…

Demissão de Mandetta é repercutida pela imprensa internacional

Alguns dos jornais de maior visibilidade no mundo, como os americanos New York Times e Washington Post, o periódico inglês The Guardian e o espanhol El País, noticiaram a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde pouco depois do anúncio no fim da tarde desta quinta-feira, 16. “O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, demitiu seu ministro da Saúde nesta quinta, após…