OAB-BA discute novas diretrizes curriculares dos cursos de Direito

A OAB da Bahia promove, no dia 24/09, às 18h30, uma palestra sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Direito. Desenvolvido pela Comissão de Educação Jurídica da seccional, em parceira com a Escola Superior de Advocacia (ESA-BA) e Faculdade de Direito da UFBA (FDUFBA), o evento contará com a participação do professor João…

‘Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe’, diz Temer sobre impeachment de Dilma

Em entrevista ao programa Roda Viva , o ex-presidente Michel Temer negou, na noite desta segunda-feira, que tenha se empenhado para dar um golpe durante o processo que levou ao afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). — O pessoal dizia ‘o Temer é golpista’ e que eu teria apoiado o golpe. Diferente disso, eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe…

OAB libera voto secreto nas seccionais para formação de listas do Quinto

O Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira, 16, para debater proposta de alteração do provimento 102/04, de modo a conferir autonomia às seccionais quanto à instituição da forma de votação das listas para vagas do Quinto Constitucional – se secreta ou aberta. Por maioria, prevaleceu a proposta da relatora, conselheira Federal Dalva Maria Machado, favorável…

Advogados cobram R$ 4,4 milhões de Viúva da Mega-Sena em honorários na Justiça

Dois advogados que representaram Adriana Ferreira Almeida, a Viúva da Mega-Sena, entraram na Justiça para cobrar R$ 4,4 milhões em honorários da ex-cabeleireira, condenada a 20 anos de prisão pelo assassinato do marido, o ex-lavrador e milionário René Senna, morto em janeiro de 2007. A dupla alega que o valor é proveniente de um contrato…

Justiça de SP rejeita denúncia contra Lula, Frei Chico e executivos da Odebrecht por corrupção

A 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (16) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio da Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Eles foram acusados de corrupção passiva…

Sem ajuda do Executivo, órgãos do Judiciário têm de cortar até estagiários

O limite de gastos vai ficar menor para alguns órgãos do Judiciário, do Legislativo e para a Defensoria Pública da União em 2020. A partir do ano que vem, essas áreas não poderão mais contar com uma compensação do Executivo para bancar contas que extrapolarem o teto de gastos – mecanismo criado para limitar o avanço das despesas públicas à variação…

Justiça do Rio condena ex-diplomata por agressões à ex-mulher

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o empresário e ex-diplomata Sérgio Schiller Thompson-Flores a três anos em regime semiaberto no processo das agressões à ex-mulher, a atriz Cristiane Machado. O empresário poderá recorrer da sentença em liberdade. O caso se tornou público em novembro de 2018, com exibição das imagens da agressão no Fantástico.…

Senado pode votar nesta semana projeto que reduz transparência em campanhas eleitorais

Uma proposta que pode reduzir a transparência e dificultar a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas eleitorais é o primeiro item da pauta de votações de amanhã (17) no Senado. O projeto, já aprovado pela Câmara, muda a legislação eleitoral, a lei dos partidos e outras regras. Parlamentares favoráveis à matéria querem votá-la o mais rápido possível,…