A OAB-BA realizou nesta quinta-feira (6) o Colégio de Presidentes que encerrou a gestão 2016-2018. No encontro, foi anunciado um acordo de cooperação entre a Seccional e a Faculdade de Direito da UFBA para a criação de um memorial da advocacia, que funcionará na sede da OAB-BA e reunirá uma parte significativa dos registros históricos do…
O Ministério Público informou que deve fazer uma força-tarefa para ouvir todas as mulheres que denunciam terem sido vítimas de abuso sexual pelo médium João de Deus, em Abadiânia. Segundo o órgão, já existiam denúncias contra ele desde 2010. Após os relatos exibidos pelo programa Conversa com Bial e pelo jornal O Globo, 25 outras mulheres relataram nas últimas 48h…
A Promotoria de Tóquio acusou formalmente nesta segunda-feira (10) o empresário franco-brasileiro Carlos Ghosn, ex-presidente da Nissan, de não declarar parte da renda estipulada com a companhia durante cinco anos, até março de 2015. Também foi emitida ordem de detenção por outras acusações. Ghosn, de 64 anos, foi detido em Tóquio no dia 19 de…
A Polícia Federal (PF) pediu acesso ao inquérito da Polícia Civil do Rio sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. Desde o mês passado, a PF investiga suposta atuação de um grupo criminoso para atrapalhar as investigações sobre o crime, ocorrido em março, e se há omissão das…
Tudo começou há três anos, quando a Defensoria Pública do Estado da Bahia –DPE/BA ofereceu atendimento integral prescrito na legislação brasileira às crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco, seja por estarem em situação de rua, abandonadas por seus pais, afastados por determinação judicial e abrigados em instituições de acolhimento, ou ainda…
Duas mulheres foram presas na tarde deste sábado (8) após serem flagradas deixando a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, com cartas contendo ordens dos chefões do PCC para o assassinato de duas pessoas, entre elas um promotor de Justiça. De acordo com as mensagens, essas mortes devem ocorrer caso a…
Para tentar reverter a compra de veículos de luxo pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador uma ação popular contra o presidente do órgão, desembargador Gesivaldo Nascimento Brito, desde julho. No próximo dia 21, está marcado o leilão de 68 veículos modelo Fluence, da…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem…
Desdobramento da Lava Jato prendeu o prefeito de Niterói, no Rio de Janeiro, Rodrigo Neves. De acordo com o G1, ele foi denunciado por desvio de mais de R$ 10 milhões da verba de transporte do município. A operação, baseada em delação do ex-dirigente da Fetranspor Marcelo Traça, também cumpriu outros três mandados de prisão…
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Fonseca Júnior, reprovou as contas do Democratas baiano, que é comandado no estado pelo deputado federal José Carlos Aleluia e nacionalmente pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. Segundo o Diário Oficial da Justiça, não houve comprovação da regularidade da utilização de parte do recurso recebido…
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