A OAB da Bahia promove, no dia 24/09, às 18h30, uma palestra sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Direito. Desenvolvido pela Comissão de Educação Jurídica da seccional, em parceira com a Escola Superior de Advocacia (ESA-BA) e Faculdade de Direito da UFBA (FDUFBA), o evento contará com a participação do professor João…
Em entrevista ao programa Roda Viva , o ex-presidente Michel Temer negou, na noite desta segunda-feira, que tenha se empenhado para dar um golpe durante o processo que levou ao afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). — O pessoal dizia ‘o Temer é golpista’ e que eu teria apoiado o golpe. Diferente disso, eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe…
O Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira, 16, para debater proposta de alteração do provimento 102/04, de modo a conferir autonomia às seccionais quanto à instituição da forma de votação das listas para vagas do Quinto Constitucional – se secreta ou aberta. Por maioria, prevaleceu a proposta da relatora, conselheira Federal Dalva Maria Machado, favorável…
Dois advogados que representaram Adriana Ferreira Almeida, a Viúva da Mega-Sena, entraram na Justiça para cobrar R$ 4,4 milhões em honorários da ex-cabeleireira, condenada a 20 anos de prisão pelo assassinato do marido, o ex-lavrador e milionário René Senna, morto em janeiro de 2007. A dupla alega que o valor é proveniente de um contrato…
A 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (16) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio da Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Eles foram acusados de corrupção passiva…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse ontem (16) que votará a favor da indicação do baiano Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. Ele é o relator da indicação do subprocurador na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No parecer, Braga não indica a aprovação ou a rejeição, no entanto, analisa os critérios técnicos sobre a…
De que forma a equiparação racial está relacionada ao acesso à justiça? A fim de refletir sobre o assunto, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realiza a Roda de Conversa nesta terça-feira, 17, às 14h, na Sociedade Protetora dos Desvalidos. O local está situado no Largo do Cruzeiro do São…
O limite de gastos vai ficar menor para alguns órgãos do Judiciário, do Legislativo e para a Defensoria Pública da União em 2020. A partir do ano que vem, essas áreas não poderão mais contar com uma compensação do Executivo para bancar contas que extrapolarem o teto de gastos – mecanismo criado para limitar o avanço das despesas públicas à variação…
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o empresário e ex-diplomata Sérgio Schiller Thompson-Flores a três anos em regime semiaberto no processo das agressões à ex-mulher, a atriz Cristiane Machado. O empresário poderá recorrer da sentença em liberdade. O caso se tornou público em novembro de 2018, com exibição das imagens da agressão no Fantástico.…
Uma proposta que pode reduzir a transparência e dificultar a fiscalização de eventuais irregularidades em campanhas eleitorais é o primeiro item da pauta de votações de amanhã (17) no Senado. O projeto, já aprovado pela Câmara, muda a legislação eleitoral, a lei dos partidos e outras regras. Parlamentares favoráveis à matéria querem votá-la o mais rápido possível,…
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