JT da Bahia determina uso obrigatório de EPI´s para enfermeiros e afastamento dos grupos de risco

A Justiça do Trabalho da Bahia determinou que o Estado da Bahia e Município de Salvador, além dos hospitais ligados ao Sindifiba (Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia) e ao Sindosbha (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia) forneçam para os enfermeiros os Equipamentos…

Desembargador do Amapá participa de videoconferência sem camisa

O trabalho feito de casa parece ter deixado as pessoas confusas com relação à vestimenta ideal para a participação em videoconferências. Mas o desembargador Carmo Antônio, do TJ/AP, chamou a atenção: apareceu em uma sessão em vídeo usando nada mais do que coisa alguma: descamisado. Participavam da sessão virtual o desembargador Gilberto Pinheiro, a desembargadora…

Justiça manda voltar pra prisão traficante liberado por causa da covid-19

O Tribunal de Justiça da Bahia acatou pedido liminar realizado pelo Ministério Público estadual e restabeleceu a prisão preventiva de Marcelo Araújo da Silva que havia sido convertida em prisão domiciliar por decisão de primeira instância do juízo de Gandu. O mandado de prisão foi cumprido na última terça-feira (14). Proferida pela desembargadora Soraya Moradillo…

Governo pede ao STF para que estados e municípios sigam regras federais de isolamento

A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmando que a corte deve reconhecer a competência da União para regulamentar o isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus. O órgão de defesa do governo federal sustenta que estados e municípios têm competência concorrente em…

Youtuber é indiciado por divulgar notícias falsas e receitas caseiras contra o coronavírus

Um jovem youtuber, de Curitiba, foi indiciado por divulgar notícias falsas sobre o novo coronavírus além de receitas caseiras com promessa de cura ou imunização contra a Covid-19, de acordo com a Polícia Civil. Uma operação foi deflagrada, nesta terça-feira (14), com cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do jovem. A polícia…

Câmara aprova medida provisória do Contrato Verde e Amarelo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em sessão remota a medida provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. O programa foi criado pelo governo federal para reduzir encargos trabalhistas para empresas e, assim, estimular a geração de empregos, principalmente entre jovens. Num primeiro momento da sessão, os deputados aprovaram o chamado texto-base. Em seguida,…

STF realiza primeiras sessões de julgamentos por videoconferência nesta terça (14)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14) as sessões de julgamentos por videoconferência, tanto das duas Turmas, quanto as do Plenário. A medida foi determinada para manter a prestação jurisdicional durante a pandemia de Covid-19 e a decretação de estado de calamidade pública no país. Durante a sessão da 1ª Turma, o ministro…