MP-BA lidera ranking do CNMP de Transparência

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi considerado mais uma vez um dos mais transparentes do país segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  A instituição se manteve no topo do ranking do “Transparentômetro”, com atendimento de 100% de todos os itens avaliados no primeiro quadrimestre de 2019.  Além do MP da Bahia, lideram…

Pedido de CPI contra Lava Jato é protocolado na Câmara; 14 baianos assinaram

Deputados federais protocolaram na Câmara Federal um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas ilegalidades na Operação Lava Jato. Foram 175 assinaturas, todos os lideres da oposição assinaram. Agora, a instalação depende da autorização presidente da Casa, deputado federal Rodrigo Maia (DEM). O requerimento foi assinado por 14 deputados baianos: Afonso…

CPI conclui inquérito sobre Brumadinho e indicia 13 funcionários da Vale e da Tüv

A CPI que investiga o rompimento da Barragem de Brumadinho concluiu nesta quinta (12) o inquérito e pediu o indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD. Aprovado com unanimidade, o documento aponta os responsáveis pela tragédia e recomenda mais de 100 ações a serem tomadas por órgãos públicos para evitar novos desastres. Dentre os indiciados,…

Vinte ônibus da Salvador Norte são apreendidos pela Justiça

A Concessionária Salvador Norte teve 20 ônibus apreendidos pela Justiça na manhã desta quinta-feira (12). Os veículos foram utilizados como pagamento em razão de um processo judicial, cujo valor não foi revelado. Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Fábio Primo confirmou a quantidade de veículos apreendidos e a substituição dos coletivos. O rodoviário afirmou ainda que a operação de transporte em…

Câmara dos vereadores aprova projeto de lei que proíbe o “arrastão” na quarta de cinzas

A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que proíbe o tradicional arrastão da quarta-feira de cinzas, no circuito Barra-Ondina. Também fica proibida na quarta-feira pós-folia, a realização de qualquer outro evento parecido usando trios elétricos, palco fixo ou móvel em locais públicos de Salvador. O motivo seria a…

Senadora propõe eleição direta para presidente do Conselho Federal da OAB

A senadora Soraya Thronicke propôs o Projeto de Lei (PL) 4971/19 para que as eleições para diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam realizadas de forma direta. O texto aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atualmente, a escolha do presidente é realizada de forma indireta. São os…

Luís Carneiro é reeleito para chefiar o MPT na Bahia por mais dois anos

O procurador do trabalho Luís Carlos Gomes Carneiro Filho foi reeleito nesta quinta-feira (12) para um segundo mandato à frente do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Ele angariou 49 votos dos 52 votos possíveis no colégio eleitoral, formado por membros da instituição lotados na Bahia. Luís Carlos Carneiro assumirá o segundo mandato no…

Advogado do Hospital Espanhol reclama de valor de desapropriação sugerida pelo Governo

Consultor jurídico da operação de reestruturação do Hospital Espanhol, o advogado Washington Pimentel, disse à Rádio Metrópole, nesta quinta-feira (12), que a proposta de desapropriação do Governo do Estado para a unidade está abaixo do valor de mercado. O Estado teria oferecido cerca de R$ 80 milhões para desapropriação. No entanto, o jurista avaliou, durante entrevista no Jornal…