STJ nega pedido da Heineken para entrar na disputa por exploração de terreno em Alagoinhas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido da fabricante de cervejas Heineken para ser admitida como interessada no processo que trata do uso da água extraída do subsolo de um terreno em Alagoinhas, município baiano que a empresa holandesa está instalada. No pedido analisado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Heineken argumentou que…

Com déficit de R$ 69 milhões no TJ-BA, presidente da Corte quer priorizar Primeiro Grau

Há um mês no posto de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Almeida Trindade afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã de hoje (2), que recebeu a Corte com um déficit orçamentário de R$ 69 milhões. Ele tomou posse no dia 3 de fevereiro, após seis magistrados do Tribunal terem sido afastados…

TJBA disponibiliza terminal de consulta processual para advogados durante as sessões

Agora, ao chegarem às salas de sessões, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), os advogados podem realizar consultas processuais em computadores disponibilizados no local. O pleito foi apresentado durante visita institucional, ocorrida no início de fevereiro, na qual o Presidente do TJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, recebeu, ao lado do Desembargador Raimundo Cafezeiro, a…

Desembargador José Aras disponibiliza telefone para atender advocacia

O desembargador José Aras disponibilizou um número de telefone e Whatsapp para atender a advocacia. Segundo o desembargador, em ofício enviado ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o objetivo do canal é otimizar o atendimento aos profissionais da advocacia, sobretudo os colegas do interior, e com isso…

Defensoria lança relatório que traça perfil de adolescentes que cumprem medida socioeducativa

O que leva os adolescentes a cometerem atos infracionais? Qual o contexto de violência do local em que moravam estes meninos e meninas? Qual a história de vida deles? O que eles esperam para o futuro? Para buscar estas respostas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA desenvolveu o “Relatório sobre o perfil…