O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido da fabricante de cervejas Heineken para ser admitida como interessada no processo que trata do uso da água extraída do subsolo de um terreno em Alagoinhas, município baiano que a empresa holandesa está instalada. No pedido analisado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Heineken argumentou que…
Há um mês no posto de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Lourival Almeida Trindade afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã de hoje (2), que recebeu a Corte com um déficit orçamentário de R$ 69 milhões. Ele tomou posse no dia 3 de fevereiro, após seis magistrados do Tribunal terem sido afastados…
Agora, ao chegarem às salas de sessões, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), os advogados podem realizar consultas processuais em computadores disponibilizados no local. O pleito foi apresentado durante visita institucional, ocorrida no início de fevereiro, na qual o Presidente do TJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, recebeu, ao lado do Desembargador Raimundo Cafezeiro, a…
A fábrica da cervejaria holandesa Heineken, em Alagoinhas (108 km de Salvador), corre sério risco de paralisar as atividades, devido a uma decisão judicial irrecorrível do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que está em fase de cumprimento de sentença. O problema, contudo, não é com cervejaria em si: vem de um processo judicial iniciado…
A Justiça negou o pedido da detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos pela morte dos pais, para cursar faculdade no Instituto Federal de São Paulo (IFSP). Mesmo com a decisão, ela já era considerada como aluna desistente pela instituição por ter faltado aos dez primeiros dias de aula. A decisão é da juíza Wânia Regina Gonçalves…
O desembargador José Aras disponibilizou um número de telefone e Whatsapp para atender a advocacia. Segundo o desembargador, em ofício enviado ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o objetivo do canal é otimizar o atendimento aos profissionais da advocacia, sobretudo os colegas do interior, e com isso…
O que leva os adolescentes a cometerem atos infracionais? Qual o contexto de violência do local em que moravam estes meninos e meninas? Qual a história de vida deles? O que eles esperam para o futuro? Para buscar estas respostas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA desenvolveu o “Relatório sobre o perfil…
O juízo da 5ª vara Cível de Santos/SP condenou homem que proferiu insultos a respeito do caráter e da condição social de pessoas pardas a pagar indenização por danos morais ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados. Segundo consta nos áudios, o homem enviou áudio em grupo particular do WhatsApp, em que proferia ofensas de cunho…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 29/20 que veda a guarda compartilhada em caso de violência doméstica ou familiar praticada por qualquer dos genitores contra o outro ou o filho. A proposta é do deputado Denis Bezerra (PSB-CE). O texto altera o Código Civil, que hoje já excetua da regra os casos em…
A juíza de Direito Juliana Pitelli da Guia, da 39ª vara cível da comarca de São Paulo/SP, autorizou a penhora do prêmio de Carnaval, a ser pago pela prefeitura de São Paulo, da Escola de Samba Vai-Vai. A escola ficou em primeiro lugar na categoria de Grupo de Acesso. O troféu de campeã garantiu não…
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