OAB-BA divulga lista sêxtupla para o Quinto Constitucional

A OAB-BA anunciou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os escolhidos foram: José Aras, Marcelo Junqueira Ayres, Lia Barroso, Esmeralda Oliveira, Gildásio Rodrigues Alves e Eurípedes Brito Júnior.   Diferente do ocorrido em dezembro de2018, a eleição realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção…

Ministro do Turismo pede transferência de investigação sobre ‘laranjas’ do PSL para o STF

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a investigação do Ministério Público mineiro que o envolve sobre supostas candidatas laranjas do PSL seja remetida da esfera da Justiça de Minas Gerais para a Suprema Corte. A informação foi revelada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. O argumento…

Fachin rejeita novo pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade já foram rejeitados em diversas instâncias da Justiça, inclusive no STF. O ex-presidente…

Audiência pública discute torcida única em Ba-Vis

A torcida única em Ba-Vis, vigente no clássico estadual desde 2017, foi discutida na manhã desta quarta-feira (20) em audiência pública na Câmara Municipal de Salvador. O promotor de Justiça Olímpio Campinho, responsável pela recomendação por parte do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), estava no evento. Campinho explicou que a determinação foi realizada…

Após pedidos de vistas, projeto de lei do Uber será analisado após o carnaval

Em reunião realizada hoje (20) na Comissão de Constituição e Justiça, foram dadas vistas coletivas do parecer da vereador Lorena Brandão (PSC), relatora de projeto que pretende regulamentar transporte por aplicativos em Salvador. O projeto 258/2018, defendido por Lorena, prevê a regularização do funcionamento do Uber na capital baiana. A vereadora apresentou, na reunião de…