O plenário do Supremo Tribunal Federal define hoje (18) se irá manter a prisão domiciliar do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP). De acordo com o G1, o pepista foi condenado em maio do ano passado pelo STF por lavagem de dinheiro e teve um primeiro recurso rejeitado em outubro pela Primeira Turma da Corte.…
A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F.…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para apresentar em 15 dias, se assim desejar, resposta à denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra ele por lesão corporal em caso de violência doméstica envolvendo a mulher, Élida Souza Matos. Fonte: Época
O advogado Anderson Diego Gama Reis será o primeiro baiano a ganhar o prêmio com o Selo Referencia Nacional em Advocacia & Justiça. O prêmio será entregue pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (Ancec), no dia 16 de abril no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília (DF), pelo reconhecimento nos serviços prestados…
As atividades da segunda turma do curso “Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa” tiveram início na manhã desta segunda-feira (16), no auditório Oxum da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), em Monte Serrat. A capacitação, promovida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, segue até a próxima quarta-feira (18).…
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) decidiram manter, por unanimidade, o adicional de periculosidade a um auxiliar de rampa (coordena os equipamentos para carga e descarga nos aviões) da empresa RM Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. por ter trabalhado em área de risco no aeroporto de…
O Ministério Público do Estado (MP-BA) está investigando irregularidades na transferência de propriedade de veículos na Bahia. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estaria realizando cobranças de taxas e selos não previstas em lei. A investigação também abrange a digitalização para comunicação de venda de veículos de forma terceirizada. A conversão do procedimento investigativo em…
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para a quarta-feira (18). Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes,…
Dando cumprimento à sua missão institucional e a emenda constitucional 80, que prevê a presença da Defensoria Pública em todas as comarcas do Brasil, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a partir do próxima quarta-feira, 18, retomará sua atuação em Itaberaba, após oito anos do encerramento das atividades no Município. O defensor…
Membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT-BA) e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram a sede da Rede Bahia, na manhã desta terça-feira (17). O ato foi organizado pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Os manifestantes, que são contrários à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usam…
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