A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi agraciada, na manhã desta segunda-feira (11) com a Comenda Dois de Julho, a mais importante homenagem concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. A honraria, proposta pelo deputado Nelson Leal, foi instituída para homenagear pessoas que contribuem ou tenham contribuído para…
A segunda fase da Operação Última Estação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (12). A ação pretende coibir crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros decorrentes da atuação de integrantes de facções criminosas na Bahia. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 19 de busca e…
O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia entregou alvarás de pagamento de R$ 3,8 milhões a 34 credores que optaram pelo acordo de adesão com o Estado, na manhã de quinta-feira (7). A entrega desses alvarás integra o sexto lote de precatórios, de um total de 10 lotes programados…
O grupo de Direito Internacional Ambiental, que integra o Núcleo de Competições Internacionais – NCI – da Universidade Federal da Bahia (UFBa) ganhou novamente a International Environmental Moot Court Competition promovida pela Stetson Uni. A informação foi divulgada na página do grupo no Facebook neste domingo (10). O grupo sagrou-se Bicampeão Nacional da competição além de receber os…
Para assegurar o direito de crianças e adolescentes durante o Carnaval, três termos de Cooperação Institucional foram assinados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Estado e Município de Salvador. O acordo foi assinado na quinta-feira (7). De acordo com a promotora de Justiça Márcia Rabelo, esses termos “vão…
O acordo referente ao acidente da companhia aérea TAM ocorrido em julho de 1997, quando um avião da empresa explodiu no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, resultando na morte de 199 pessoas, foi homologado sem alardes há cerca de um mês. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, as famílias…
O advogado Diego Castro foi nomeado neste domingo (10) para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A nomeação foi feita pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM). Castro passará a ocupar a vaga aberta após o fim do mandato de Gustavo Mazzei Pereira. Ele foi o mais…
Agentes da Polícia Federal e servidores da Receita Federal cumprem nesta segunda (11) 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba. Batizada de Operação Baixo Augusta, a ação resultou…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema/MPRJ), obteve na Justiça, no último dia 5, a execução de multa contra o ex-prefeito carioca Eduardo Paes e o ex-secretário municipal de Transportes do Rio Rafael Picciani. A informação foi divulgada neste domingo (10) pelo…
O promotor Luciano Assis encaminhou à juíza Gelzi Souza, da 1ª Vara do Júri de Salvador, uma petição pedindo que sejam excluídas da ata do julgamento da médica oftalmologista Kátia Vargas as expressões “deselegante e desrespeitosa”, atribuídas à conduta dele e do promotor Davi Gallo. Após a absolvição Kátia por júri popular, os promotores deixaram…
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