Dias Toffoli critica Lava Jato e ataca Sergio Moro

O ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez críticas à Operação Lava Jato e atacou o ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. A declaração foi dada em uma videoconferência promovida pela Universidade de Coimbra. Para Toffoli, as forças-tarefas tentaram “intimidar juízes de tribunais superiores” que apontaram “abusos” cometidos pelos integrantes…

Relatório sobre audiência de custódia produzido DPE mostra perfil de mais de 5 mil pessoas presas em flagrante em 2019

Homem, negro, jovem, ensino fundamental incompleto e que tem uma renda mensal abaixo de dois salários mínimos. Este é o perfil socioeconômico da maioria das 5.153 pessoas presas em flagrante na capital baiana no ano passado e que consta no “Relatório das Audiências de Custódia em Salvador/Bahia – ano 2019”, lançado pela Defensoria Pública do…

‘Guru da meditação’ é alvo de nova investigação por abusos sexuais de ex-alunas e ex-pacientes

O Ministério Público de São Paulo abriu nova investigação para apurar mais denúncias de abusos sexuais envolvendo o terapeuta transpessoal Tadashi Kadomoto e integrantes da equipe dele, que teriam conhecimento dos casos, mas nada teriam feito para impedi-los. A apuração da Promotoria começou após depoimentos de mais quatro ex-pacientes e ex-alunas, que relataram ter sido…

Recomendação do CNJ reforça preservação de sigilo de interceptações

Os órgãos do Poder Judiciário devem observar a necessidade de preservar o sigilo das informações referentes a procedimentos de interceptação de comunicações telefônicas, de informática e telemática. A orientação consta da recomendação aprovada por unanimidade pelo Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça. O julgamento do ato normativo 0005719-89.2020.2.00.0000 foi concluído na 76ª Sessão Virtual,…

Defesa de ex-presidente do TJ-BA vai ao STF por cerceamento de defesa

O magistrado tem o dever de atender os advogados, ainda que por videoconferência. Com base neste argumento, os defensores da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, levaram reclamação ao Supremo Tribunal Federal por cerceamento de defesa no processo. Eles reclamam da falta de acesso ao relator do caso no…