A desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi condenada a indenizar a família da vereadora Marielle Franco, morta em uma emboscada em 2018. A decisão é do juiz Luiz Eduardo de Castro Neves, da 21ª Vara Cível do Rio. A magistrada afirmou em um post nas redes sociais,…
As campanhas eleitorais já estão na reta final. Faltam menos de 15 dias para o esperado 15 de novembro, dia em que os baianos vão escolher os próximos 417 prefeitos e quase 4,5 mil vereadores. E o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) corre para fazer os ajustes finais no pleito que será vivido durante a…
O ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez críticas à Operação Lava Jato e atacou o ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. A declaração foi dada em uma videoconferência promovida pela Universidade de Coimbra. Para Toffoli, as forças-tarefas tentaram “intimidar juízes de tribunais superiores” que apontaram “abusos” cometidos pelos integrantes…
Homem, negro, jovem, ensino fundamental incompleto e que tem uma renda mensal abaixo de dois salários mínimos. Este é o perfil socioeconômico da maioria das 5.153 pessoas presas em flagrante na capital baiana no ano passado e que consta no “Relatório das Audiências de Custódia em Salvador/Bahia – ano 2019”, lançado pela Defensoria Pública do…
Indicado para uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de cúpula da administração do Judiciário, o advogado Mário Nunes Maia, de 44 anos, filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, se nega a detalhar a pouca experiência que possui no Direito. Segundo documento obtido no site…
O Ministério Público de São Paulo abriu nova investigação para apurar mais denúncias de abusos sexuais envolvendo o terapeuta transpessoal Tadashi Kadomoto e integrantes da equipe dele, que teriam conhecimento dos casos, mas nada teriam feito para impedi-los. A apuração da Promotoria começou após depoimentos de mais quatro ex-pacientes e ex-alunas, que relataram ter sido…
A advogada Telma Rosa Agostinho apresentou no último dia 26 um pedido de suspeição contra a juíza Sonia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido foi motivado por um diálogo gravado de forma involuntária entre a magistrada e a promotora de Justiça Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos…
Os órgãos do Poder Judiciário devem observar a necessidade de preservar o sigilo das informações referentes a procedimentos de interceptação de comunicações telefônicas, de informática e telemática. A orientação consta da recomendação aprovada por unanimidade pelo Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça. O julgamento do ato normativo 0005719-89.2020.2.00.0000 foi concluído na 76ª Sessão Virtual,…
A nomeação da dentista Edianne Paulo de Abreu para o comando do Centro Técnico do Audiovisual (CTAv), órgão ligado à Secretaria Especial da Cultura, foi anulada por decisão da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Candidata a deputada federal pelo PSL em 2018, ela é amiga do ator Mario Frias, que foi nomeado pelo…
O magistrado tem o dever de atender os advogados, ainda que por videoconferência. Com base neste argumento, os defensores da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, levaram reclamação ao Supremo Tribunal Federal por cerceamento de defesa no processo. Eles reclamam da falta de acesso ao relator do caso no…
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