STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F.…

Ministro do TSE tem 15 dias para se defender contra denúncia por agressão à mulher

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para apresentar em 15 dias, se assim  desejar, resposta à denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra ele por lesão corporal em caso de violência doméstica envolvendo a mulher, Élida Souza Matos. Fonte: Época

Advogado baiano receberá prêmio com Selo Referencia Nacional em Advocacia & Justiça

O advogado Anderson Diego Gama Reis será o primeiro baiano a ganhar o prêmio com o Selo Referencia Nacional em Advocacia & Justiça. O prêmio será entregue pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (Ancec), no dia 16 de abril no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília (DF), pelo reconhecimento nos serviços prestados…

Agentes de Segurança Pública participal de formação sobre Justiça Restaurativa

As atividades da segunda turma do curso “Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa” tiveram início na manhã desta segunda-feira (16), no auditório Oxum da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), em Monte Serrat. A capacitação, promovida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, segue até a próxima quarta-feira (18).…

Auxiliar de rampa do aeroporto de Salvador consegue manter adicional de periculosidade

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) decidiram manter, por unanimidade, o adicional de periculosidade a um auxiliar de rampa (coordena os equipamentos para carga e descarga nos aviões) da empresa RM Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. por ter trabalhado em área de risco no aeroporto de…

MP investiga cobranças indevidas no Detran

O Ministério Público do Estado (MP-BA) está investigando irregularidades na transferência de propriedade de veículos na Bahia. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estaria realizando cobranças de taxas e selos não previstas em lei. A investigação também abrange a digitalização para comunicação de venda de veículos de forma terceirizada. A conversão do procedimento investigativo em…

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para a quarta-feira (18). Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes,…