DPE-BA não encontra bens de dono de lancha para garantir indenização a vítimas

Na próxima segunda-feira (24), a Tragédia Mar Grande – Salvador completará três anos e mais de 40 famílias aguardam que a Justiça seja feita, tanto para verem a empresa ser responsabilizada pelo acidente, quanto para terem suas vidas reparadas por indenizações. No acidente, 19 pessoas morreram e 54 ficaram feridas. Mas segundo a defensora pública…

Justiça determina sequestro de bens de donos da Ricardo Eletro por dívida de R$ 113 mi

A 1ª Vara Criminal Especializada da comarca de Salvador determinou o sequestro de bens de gestores e ex-gestores da empresa detentora da marca Ricardo Eletro. A decisão judicial atende a pedido de medida cautelar apresentado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações…

Protocolo expresso do TJBA volta a funcionar a partir de segunda (24)

A Secretaria Judiciária (Sejud) informa que o Protocolo Expresso, drive-thru do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), retoma o seu funcionamento para protocolização de petições direcionadas ao 2º Grau, a partir de segunda-feira (24). Considerando o contexto da pandemia, cabe salientar que as atividades serão realizadas seguindo todas as medidas de higiene e segurança recomendadas…

Cátia Raulino não é encontrada por Polícia Civil: ‘Ela evaporou’, diz delegado do caso

Delegado chefe da 9ª Delegacia Territorial, que fica na Boca do Rio, Antonio Carlos Magalhães Santos afirmou que não encontrou a suposta jurista Cátia Raulino em nenhum dos seus endereços. A autoridade policial pretende colher o depoimento da mulher que se apresentou como doutora para iniciar as investigações do caso que envolve acusações de plágio e falsificação…

STF forma maioria para impedir Ministério da Justiça de produzir dossiê contra antifascistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (20) para determinar ao Ministério da Justiça a suspensão imediata da produção de dossiês sobre a vida pessoal, escolhas pessoais e políticas e práticas cívicas dos cidadãos identificados como integrantes de movimento político antifascista, que faz oposição ao governo Jair Bolsonaro. A Corte analisa ação…