O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Juçara Azevedo de Carvalho, emitiu parecer favorável à manutenção da prisão de Cátia Raulino, detida em 25 de março, acusada dos crimes de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Para o órgão estadual, em petição que o BNews teve acesso na íntegra, estão…
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (12) que foi alterado o prazo final de entrega da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Física (IRPF) de 2021, referente ao ano calendário 2020, do dia 30 de abril para o dia 31 de maio de 2021. A mudança foi implementada por meio da instrução normativa 2.020,…
A Operação Faroeste encaminhou ao relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, uma nova leva de pedidos contra suspeitos de envolvimento com venda de sentenças no Judiciário baiano. Segundo apurou a Satélite, a ofensiva inclui requerimentos para que Fernandes expeça mandados de prisão e autorize buscas e apreensões dirigidas a…
A partir desta segunda (12) começam a valer as as novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As alterações envolvem nova validade para a CNH, abrandamento dos punições para motoristas profissionais e regulamentação mais específica para o transporte de crianças pequenas nos carros. São mais de 50 alterações, dentre as quais estão a…
A gestão do presidente Jair Bolsonaro já foi alvo de 709 denúncias de assédio institucional, que abrange ameaças, perseguições e constrangimentos a servidores públicos, segundo levantamento feito desde o ano passado pela Associação dos Servidores do Ipea (Afipea) e a Articulação Nacional das Carreiras para o Desenvolvimento Sustentável (Arca). Segundo a classificação de pesquisa, o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, antecipou o julgamento sobre a instalação da CPI do Covid pelo Senado para quarta-feira (14). O caso seria julgado na próxima sessão virtual, que vai de 16 até 26 de abril. O ministro Luís Roberto Barroso decidiu monocraticamente na última quinta-feira (8) sobre a obrigação…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa do advogado Márcio Duarte Miranda, preso no âmbito da Operação Faroeste, para ter acesso à decisão que determinou a prisão domiciliar da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e do filho dela. De acordo com…
O juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da 36ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou o pedido do Ministério Público e decidiu arquivar o processo do suposto racismo que o meia Ramírez, do Bahia, teria cometido contra Gerson, do Flamengo, no ano passado. O pedido de arquivamento foi feito pelo promotor…
Um advogado apareceu tomando banho durante uma sessão de julgamento da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), nesta quinta-feira (8). As imagens, que também eram transmitidas ao público pela internet, causaram constrangimento aos desembargadores. O vídeo mostra que o desembargador José Jacinto Costa Carvalho lia um voto quando a imagem…
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na sessão ordinária de quarta-feira (7) o Projeto de Indicação nº 07/2021, de autoria do vereador Téo Senna (PSDB). A proposição sugere ao prefeito Bruno Reis o reconhecimento da prática de atividade física, ministrada por profissionais de Educação Física, como atividade essencial. Caso seja acatado pelo Executivo Municipal, estabelecimentos…
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