O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário Oficial da União acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). Através dele, o TRT5-BA produzirá reportagens e programas de cunho educativo para a TV Justiça. O contrato, que tem vigência de 60 meses, foi…
Condenada pela morte dos pais, Suzane Von Richtofen poderá deixar a cadeia e passar para o regime aberto em até 60 dias. O Ministério Público (MP) pediu um exame criminológico e a detenta será avaliada por dois psicólogos e um psiquiatra neste período. O exame será realizado na Penitenciária de Tremembé, no interior de São…
Com a missão de levar a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para mais perto dos moradores das cidades que ainda não têm defensor público, a Unidade Móvel de Atendimento da Instituição visitará, na próxima semana, quatro cidades do interior do estado: dia 23 estará em Catu, dia 24 em Inhambupe, dia 26…
A partir desta segunda-feira (23), o Processo Judicial Eletrônico (PJE) será implementado no 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo o tribunal, o sistema dará mais celeridade a tramitação processual nos gabinetes dos desembargadores, câmaras e Tribunal Pleno. O PJE dispensa a ida de advogados a sede do tribunal para dar entrada…
A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivando o inquérito que investigava o desembargador José Olegário Monção Caldas, recolocou uma carta que estava sendo desconsiderada na disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Desde a deflagração da Operação Vortigern, que investigava suposto vazamento de informações confidenciais,…
O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao site “Poder360”, que irá fazer alterações na portaria que mudou as regras sobre trabalho escravo. Segundo o presidente, o governo irá editar uma nova portaria incorporando sugestões feitas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com quem o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esteve duas vezes desde o início da polêmica. — Ele esteve duas vezes…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima assumiu papel “líder de organização criminosa” em referência aos R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal (PF) em um apartamento em Salvador, valor atribuído ao ex-ministro. A manifestação da procuradora foi feita antes da decisão do ministro…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta quinta (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual. Após a manifestação de Fachin, que é relator da ação, a…
Mais de 35 mil pessoas farão as provas do concurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no próximo domingo (22). O concurso é para provimento de vagas de servidores – assistente técnico-administrativo (nível médio) e analista técnico (nível superior). O total de inscritos é um recordo para instituição: 35.627 inscritos, um número recorde. O MP…
Uma nova operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada, na manhã desta sexta-feira (20), no Rio de Janeiro e em Recife. A ação investiga vantagens indevidas para executivos da Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht — criado com o intuito de pagar propina. Os agentes cumprem um mandado de prisão temporária,…
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