A Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para quinta-feira, 1º de março, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, Felix Fischer, solicitou nesta terça-feira, 27, a inclusão na pauta, para a análise do mérito do pedido. Em janeiro, durante o recesso do judiciário, o…
O procurador de Justiça aposentado Wanderlino Nogueira Neto morreu nesta terça-feira (27), aos 72 anos, em Salvador. Conhecido internacionalmente como defensor dos direitos de crianças e adolescentes, o jurista chefiou o Ministério Público do Estado da Bahia de 1987 a 1989, e foi o primeiro promotor a ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça. O…
O procurador Hermes Hilarião protocolou uma ação no TJD-BA contra o presidente do Vitória, Ricardo David. De acordo com informação do Correio, o procurador alegou que dirigente Rubro-Negro colocou sua “idoneidade em cheque”. Após o pedido de rebaixamento do clube por parte do procurador, o presidente rubro-negro teria dito que a denúncia era tendenciosa e que Hilarião era…
Em 2017, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) recebeu o Selo Ouro Justiça em Números, premiação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Tribunais que se destacaram por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional. Com critério de avaliação idêntico ao estabelecido…
A OAB da Bahia visitou, na manhã desta segunda-feira (26), a Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização da Bahia (Seap), para tratar da instalação de parlatórios e Salas de Advogados nos estabelecimentos prisionais da Bahia, especialmente em Salvador. O pleito já havia sido oficializado anteriormente pela OAB-BA e voltou a ser levado à Seap pelo…
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, disse nesta segunda, durante sua posse, (26) que a reforma trabalhista será pauta prioritária da Corte. “A prioridade de hoje é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência do TST, que é o órgão dedicado a uniformização da jurisprudência”. Pereira tomou posse…
A Superintendência da Polícia Federal na Bahia confirmou nesta segunda-feira (26) que indiciou criminalmente o ex-governador Jaques Wagner, o secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, Bruno Dauster, e o empresário Carlos Daltro por recebimento de propina no âmbito da Operação Cartão Vermelho, deflagrada pela PF para apurar irregularidades na contratação dos serviços de…
A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (26) ter se manifestado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da prorrogação do inquérito que tem o presidente Michel Temer (MDB) entre os investigados. De acordo com o G1, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF ainda que emita ordem judicial para o…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) garantiu aos servidores que o pagamento do passivo do abono pecuniário deverá ocorrer a partir de março deste ano. O passivo é referente ao período de 2011 a 2015. O pagamento foi discutido em uma reunião entre o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpoju) e a direção…
O leilão promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), na última quinta-feira (22), no polo de Barreiras, movimentou aproximadamente R$ 130 mil, com a arrematação de sete lotes. O pregão online foi realizado pela Nordeste Leilões e presidido pelo juiz Franklin Christian Gama Rodrigues. No pregão, foram arrematados um trator de esteira, marca…
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