PF deflagra operação contra fraudes em benefícios previdenciários na Bahia

A Polícia Federal deflagrou hoje (7) uma operação para desarticular organização criminosa acusada de fraudar benefícios previdenciários na Bahia. A ação atua em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e foi batizada de “Teia de Aranha”. Investigadores apontam que o grupo atuava pelo menos desde 2018 com manipulação…

MP pede na Justiça que 5 municípios tornem públicos os gastos com a covid-19

O Ministério Público estadual ingressou com cinco ações civis públicas contra os municípios baianos de Poções, Mirante, Bom Jesus da Serra, Boa Nova e Caetanos para garantir que os gestores dêem transparência nos gastos públicos com a covid-19. Nos documentos, o promotor de Justiça Ruano Leite destaca que os municípios não estão dando a devida e…

Após 44 anos, Justiça reconhece responsabilidade do Estado Brasileiro na morte de Zuzu Angel

Após 44 anos, a Justiça brasileira reconheceu que a estilista Zuzu Angel foi assassinada por agentes da repressão da ditadura militar. A União terá que pagar uma indenização de R$ 240 mil para cada uma de suas filhas, Hildegard e Ana Cristina. “Sabemos que indenização alguma paga uma vida, compensa a ausência do afeto, da…

Atendimento jurídico gratuito esclarece dúvidas da população durante pandemia

Esclarecer dúvidas da população sobre questões jurídicas relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Esse é o objetivo do atendimento online prestado pelo Núcleo de Prática Jurídica da Unijorge (NPJ). O atendimento gratuito acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, pelo telefone: (71) 3206-8463. Os interessados podem ter esclarecidas suas dúvidas sobre auxílio emergencial,…

OAB apresenta propostas para retomada de atividades no Judiciário baiano

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) encaminhou propostas para a retomada das atividades judiciais no estado. As propostas foram encaminhadas para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) e Justiça Federal. A OAB propôs que medidas de teleatendimento continuem sendo adotas e, mais do que isso, sejam aprimoradas, com todos…

Defensorias Públicas do Estado e União entram com recurso para assegurar alimentação aos 52 mil alunos de Feira de Santana

Mais de três meses após a suspensão das aulas devido à pandemia do coronavírus, cerca de 52 mil alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana ainda não receberam os alimentos que compõem a merenda escolar. Com a justificativa de verba insuficiente para distribuir estes alimentos de maneira segura sem causar aglomerações, a…