Alerj aprova por unanimidade o relatório pelo prosseguimento do processo de impeachment de Witzel

A Comissão Especial de Impeachment da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade o prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). O placar final foi de 24 a 0. Um deputado não compareceu por estar com Covid. O relator, o deputado Rodrigo Bacelar (SDD), leu as 77 páginas do documento por…

Projeto de lei propõe que seja possível tirar CNH sem ter feito autoescola

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe retirar a obrigação de cursar uma autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto sugere que a responsabilidade de instruir e avaliar candidatos seja dos instrutores credenciados. O projeto é de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). A…

Procurador-geral da República Augusto Aras está com covid-19

O procurador-geral da República, Augusto Aras, está com covid-19, segundo informou nesta quinta-feira (17) a assessoria da PGR. Segundo o órgão, o procurador-geral passa bem e mantém isolamento, mas segue despachando remotamente. Aras é mais uma autoridade que contrai covid-19 e esteve na posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na…

Alerj e Câmara têm votações de processos de impeachment contra Witzel e Crivella nesta quinta

Pedidos de impeachment estão em pauta nesta quinta-feira (17) tanto na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quanto na Câmara dos Vereadores do Rio. Os processos são diferentes e não têm relação entre si. O do governador afastado Wilson Witzel (PSC) já foi aberto e está mais avançado: nesta quinta (16), a comissão processante do impeachment…

Ministério Público cumpre mandados contra líder religioso Jair Tércio

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpre na manhã de hoje (17) mandados de busca e apreensão contra Jair Tércio Cunha Costa, líder religioso e ex-grão-mestre de uma loja maçônica na Bahia. As denúncias foram feitas à Ouvidoria das mulheres, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público, e ao Projeto Justiceiras por 14 mulheres que…

Desembargador derruba decisão de colega que usou ‘copia e cola’

Todas as decisões devem ser fundamentadas pelos magistrados, como prevê o Código de Processo Civil. Caso contrário, podem ser derrubadas. Com base nesse princípio, o desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), deu provimento a mandado de segurança em favor do prefeito de Porto Alegre,…

Após 5 meses, Bahia não recebe nenhum real em multas pela lei que obriga uso de máscaras

Completando 5 meses de vigor, nesta quarta-feira (16), a lei estadual nº 14.258, que obriga o uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos e privados da Bahia, não foi revertida em nenhuma multa ou centavo para o Governo da Bahia. As multas são aplicadas pelo descumprimento da lei, e caso arrecade algum valor, a…