O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou durante o mês de novembro – Mês Nacional do Júri – 216 julgamentos. De acordo com a juíza Jacqueline de Andrade Campos, gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e responsável pelas ações no estado, foram designadas 312 sessões por juízes de…
A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), em nota, manifestou apoio aos promotores de Justiça Davi Gallo e Luciano Assis, que participaram do júri da médica Kátia Vargas. A entidade diz que o MP, no exercício de sua missão, “tem a honra de contar com o incansável e valoroso trabalho dos promotores…
O acordo entre representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o ressarcimento de perdas de planos econômicos foi concluído. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central do Brasil (BCB), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos…
As advogadas e advogados de Serrinha, no Nordeste baiano, já podem contar com a nova sede para o exercício das suas atividades. Conduzida pelo presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, a inauguração da nova casa foi realizada no sábado (09) e contou com as presenças de diretores da Ordem, presidentes de subseção e…
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar as investigações contra a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, após a ministra devolver aos cofres públicos pouco mais de R$ 13,4 mil recebidos indevidamente em pagamentos de diárias. Segundo o presidente da Comissão, Mauro Menezes, a tucana foi pessoalmente à Comissão entregar os…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi agraciada, na manhã desta segunda-feira (11) com a Comenda Dois de Julho, a mais importante homenagem concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia. A honraria, proposta pelo deputado Nelson Leal, foi instituída para homenagear pessoas que contribuem ou tenham contribuído para…
A segunda fase da Operação Última Estação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (12). A ação pretende coibir crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros decorrentes da atuação de integrantes de facções criminosas na Bahia. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 19 de busca e…
O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia entregou alvarás de pagamento de R$ 3,8 milhões a 34 credores que optaram pelo acordo de adesão com o Estado, na manhã de quinta-feira (7). A entrega desses alvarás integra o sexto lote de precatórios, de um total de 10 lotes programados…
O grupo de Direito Internacional Ambiental, que integra o Núcleo de Competições Internacionais – NCI – da Universidade Federal da Bahia (UFBa) ganhou novamente a International Environmental Moot Court Competition promovida pela Stetson Uni. A informação foi divulgada na página do grupo no Facebook neste domingo (10). O grupo sagrou-se Bicampeão Nacional da competição além de receber os…
Para assegurar o direito de crianças e adolescentes durante o Carnaval, três termos de Cooperação Institucional foram assinados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Estado e Município de Salvador. O acordo foi assinado na quinta-feira (7). De acordo com a promotora de Justiça Márcia Rabelo, esses termos “vão…
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