Outras duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Michel Temer foram encaminhadas pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), à primeira instância da Justiça. As decisões foram tomadas por Fachin na última sexta-feira (1º) e divulgadas nesta segunda (4). Ao transmitir o cargo ao presidente Jair Bolsonaro,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) pediu a inclusão da Festa de Iemanjá no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações. O pedido foi feito pela entidade ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). A festa é celebrada no dia 02 de fevereiro no bairro do Rio…
Por causa da tragédia em Brumadinho, a Justiça determinou que a mina de Brucutu, também da Vale, pare de operar. Em funcionamento há treze anos, Brucutu é uma mina que produz 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano e está localizada em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG). É a maior mina de…
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei anticrime com o objetivo de dar mais efetividade no combate a três frentes principais: corrupção crime organizado crimes violentos De acordo com o ministro, eles devem ser tratados no mesmo pacote porque estão vinculados. “O crime organizado utiliza a corrupção para ganhar impunidade.…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se hoje (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. Segundo ele, a sociedade também deve demandar ao governo suas necessidades. “É um desejo do brasileiro que ele possa viver um país mais seguro”,…
Com os votos de 318 defensores públicos, a lista tríplice para o cargo de defensor público geral do Estado da Bahia (biênio 2019/2021) foi composta por Tereza Almeida, Rafson Ximenes e Soraia Ramos. Os três nomes serão encaminhados para o governador do Estado, que escolherá e nomeará o novo dirigente da DPE/BA. A votação aconteceu…
O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram irregularidades na campanha eleitoral de 2014, quando foi eleito senador. Os dois casos começaram a ser apurados na esfera eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, onde foram arquivados. Mas a Procuradoria-Geral da República (PGR)…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer fazer um acordo com a Vale para que a empresa pague antecipadamente parte da indenização devida a cada uma das famílias que perdeu parentes no crime-catástrofe provocado pela mineradora na cidade de Brumadinho (MG). A antecipação é um dos pontos que os procuradores pretendem incluir no termo de…
A advogada Thalita Coelho Duran acusa Policiais Militares e o delegado Geovani Paranhos Santos, da 23ª Delegacia, em Lauro de Freitas, de agressão física. O incidente, registrado em vídeo, ocorreu no sábado (2), quando ela atendia clientes naquela unidade, e após ser empurrada, machucou o ombro. “O delegado, além de impedir que ela conversasse com…
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA segue na defesa jurídica das famílias que foram despejadas de terreno de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder, no bairro de Massaranduba, em Salvador. Nesta segunda-feira, 4, os defensores públicos que estão atuando no caso se reunirão com os moradores…
Send this to a friend