Por celebração da Páscoa, Aras pede ao Supremo derrubada ‘imediata’ de decreto de Doria que restringiu cultos e missas

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 31, que suspenda decretos municipais e estaduais que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no País. A manifestação se deu no âmbito de ação ajuizada pelo PSD contra decreto do governo…

Juíza autoriza funcionamento de clínicas de dermatologia de Salvador

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A juíza Marielza Maués Pinheiro Lima concedeu uma liminar que permite o funcionamento de consultórios de dermatologia de Salvador, a partir desta quinta-feira (1º). A liminar foi proferida na noite desta quarta-feira (31). “Mais importante do que a reabertura foi a confirmação de deixar explícito para o ente público que nossa especialidade médica é igual…

Profissionais de TV são autuados por fraude tributária e pejotização

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Uma operação da Receita Federal, em curso desde o ano passado, encontrou irregularidades em contratos profissionais da Rede Globo. Mais de 20 contratados pela emissora foram autuados. Entre eles, o editor-chefe do Jornal Nacional, William Bonner. Além de Bonner, foram autuados jornalistas, artistas e ex-profissionais. No ano passado, a operação autuou mais de 40 membros.…

Justiça pede transferência de Cátia Raulino de Santa Catarina para a Bahia

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O juízo da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, responsável pela tramitação do processo contra a falsa jurista Cátia Raulino, solicitou a transferência dela de Santa Catarina para a Bahia. Cátia está presa desde o dia 24 de março. A defesa também entregou a justiça um computador, um notebook e o passaporte dela nesta terça-feira (30).…

MPF arquiva inquérito contra sociólogo que comparou Bolsonaro a pequi roído em outdoor

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O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito policial contra um sociólogo e um empresário de Palmas por suposto crime contra a honra do presidente da república. Os dois eram investigados por causa de dois outdoors, publicados no ano passado, que comparavam o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) a um ‘pequi roído’. A manifestação foi assinada…

Ministros do STF criticam comemorações pelo golpe militar e lembram horrores da ditadura

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso – este último também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se posicionaram nesta quarta-feira (31) contra o golpe militar de 31 de março de 1964, que completa 57 anos. Em texto dirigido “para as novas gerações”, Barroso pregou que “apesar da crise…

OAB-BA debate importância de desagravos para a advocacia na Justiça baiana

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) realizou nesta terça-feira (30) um evento para debater os desagravos promovidos pela instituição. O ato contou com a participação do vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana, e do presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), André Sturaro. A sessão teve como palestrantes o professor…