OAB reage às críticas de Bolsonaro e defende continuidade do exame de ordem

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, reagiu neste domingo (25) às críticas do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sobre a exigência da entidade para os formandos em Direito de se submeter ao exame da OAB para, assim, poder advogar. O exame é considerado de qualificação e difícil pelos estudantes. “O…

Após novo acordo, shoppings estão autorizados a abrir nos domingos e feriados

Um acordo parcial fechado hoje (23), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), entre empresários e comerciários, inclusive com o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas), permite a abertura dos shoppings de Salvador aos domingos e feriados até o dia 10 de dezembro. A conciliação, promovida pela juíza Dorotéia…

MPT aciona Havan em R$ 100 mi por coação de empregados pró-Bolsonaro

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) entrou com uma ação civil pública contra as lojas Havan e seu proprietário, Luciano Hang. O montante solicitado à Justiça chega a R$ 100 milhões. Pelo menos R$ 25 milhões são solicitados por dano moral coletivo, após intimidação dos funcionários a votarem em Jair Bolsonaro na eleição presidencial.…

Gestante pode remarcar teste físico de concurso público, entende STF

O plenário do STF reconheceu na sessão desta quarta-feira, 21, o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente de haver previsão no edital. Foi aprovada a seguinte tese de repercussão geral: “É constitucional a remarcação do teste de aptidão física de candidata que esteja grávida à época…

TJBA oferece serviços gratuitos durante 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa

A partir desta segunda-feira (26), o Tribunal de Justiça da Bahia oferece serviços gratuitos diversos para a população, na Praça de Serviços do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo (CAB), das 9h às 17h, em virtude da 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Além da prestação dos serviços prestados e o esforço concentrado…

Presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rotondano receberá Comenda 2 de Julho

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano receberá a Comenda Dois de Julho. A medalha é entregue a cidadãos baianos que prestam serviços relevantes ao Estado da Bahia. A cerimônia será realizada nesta sexta-feira (23), às 10h, no Plenário da Assembléia, no CAB. Concedida pela Assembleia Legislativa da…