PL que trata de transporte por aplicativo em Salvador recebe 11 emendas

O projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador recebeu 11 emendas nesta terça-feira (27). A matéria foi analisada de forma conjunta pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e pela Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara Municipal. A expectativa é que o texto seja votado no plenário nesta…

Advogado aciona CBF na Justiça para que conversas do VAR sejam transmitidas ao vivo

O advogado Mauro Salomão acionou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Juizado do Torcedor para tentar obrigar a entidade a transmitir os áudios e vídeos captados na cabine do VAR em tempo real durante as partidas do Brasileirão. Segundo o GloboEsporte.com, Salomão se refere à cabine do VAR como “bunker” na ação, e cita…

CNMP arquiva procedimento contra criação de cargos de assessor técnico-jurídico

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou um procedimento de controle administrativo que questionava a criação de cargos de assessor técnico-jurídico do Ministério Público do Estado da Bahia. A decisão foi do conselheiro Sebastião Caixeta, que avaliou como improcedentes os argumentos do Sindicato de Servidores do Ministério Público (Sindsemp). O conselheiro reconheceu a criação dos cargos atenderia…

Após interferência de Bolsonaro, CCJ da Câmara desengaveta proposta da autonomia da PF

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Franceschini (PSL-PR), desengavetou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da autonomia da Polícia Federal (PF), reivindicação da categoria que está parada na Casa há dez anos. De acordo com o G1, a comissão pega carona nas falas do presidente…

Rui Costa sanciona leis que reorganizam trabalho de Promotorias de Justiça na Bahia

O governador Rui Costa sancionou as leis estaduais 14.110 e 14.111/2019, que alteram o quadro do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e reforçam o trabalho no interior do estado. A sanção foi publicada no sábado (24), no Diário Oficial do Estado. A primeira lei extingue Promotorias de Justiça desativadas, transforma cargos provenientes das desativações, reclassifica…

Barroso arquiva processo de presidente da OAB contra Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) , arquivou nesta segunda-feira o processo em que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , Felipe Santa Cruz, pediu explicações ao presidente Jair Bolsonaro . O motivo da ação foi uma declaração de Bolsonaro sobre o desaparecimento durante a ditadura militar de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do…