Desembargadora Suzana Inácio é escolhida nova ouvidora do TRT da Bahia

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Dalila Andrade, designou as desembargadoras Suzana Maria Inácio Gomes e Léa Reis Nunes para atuarem como ouvidora e ouvidora substituta, respectivamente, no biênio 2019-2021. O TRT da Bahia ainda divulgou os novos presidentes das turmas do Regional. A desembargadora Suzana Inácio foi eleita por…

STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso…

TRT5-BA reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão por ausência de contrato de parceria

A 1ª Turma do TRT da Bahia reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza pelos critérios de subordinação, onerosidade e pessoalidade, e considerando também que o trabalho era desempenhado de forma não eventual. A decisão, que reformou a sentença da 9ª VT de Salvador, afasta o entendimento…

Óleo no Nordeste: MPF pede à Justiça reunião com estados até domingo

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Sergipe hoje (11) que determine à União o agendamento de uma reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). O encontro deve ser realizado até domingo (17), de acordo com o pedido…

Lei é promulgada e prevê penas mais duras para fake news em eleições

O governo federal promulgou a Lei 13.834 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, retomando trecho que havia sido vetado na sanção feita em junho último. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). A matéria tinha sido motivo de veto presidencial do presidente Jair Bolsonaro, que foi,…