10 anos após o assassinato de Eliza Samúdio, para o qual foi condenado a prisão, o goleiro Bruno disse que não precisa pedir perdão a ninguém e que dorme com a consciência tranquila. “Não (devo pedir perdão para ninguém). Todas as pessoas que pedi perdão já me perdoaram. Durmo com a minha consciência tranquila”, afirmou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os tribunais tem autonomia para definir as regras para eleições de seus dirigentes. Por maioria de votos, a Corte rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República contra a expressão “a cada cargo”, do parágrafo 1º do artigo 14 do Regimento Interno do Tribunal Regional…
O Ministério Público Federal negou o pedido do senador Flávio Bolsonaro para mudança da data da acareação entre ele e o empresário Paulo Marinho, no âmbito das investigações do suposto vazamento da Operação Furna da Onça. A acareação está marcada para o dia 21 deste mês, no Rio de Janeiro (RJ). A defesa de Flávio…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou quatro pessoas envolvidas na criação e venda ilegal de serpentes na capital. O esquema que veio à tona após a apreensão de uma cobra naja criada ilegalmente. No dia 11 de agosto, a Polícia Civil concluiu a investigação e indiciou 11 suspeitos de tráfico de animais silvestres…
A defesa do médico Rodolfo Cordeiro Luca divulgou uma nota à imprensa em que aponta inconsistências técnicas no relatório feito pela Polícia Civil da Bahia, que indiciou Rodolfo por tentativa de homicídio. O inquérito investiga a queda da médica Sáttia Lorena Patrocínio Aleixo do 5º andar do prédio onde morava. “As imperdoáveis omissões (por acaso…
A Justiça da Bahia decidiu que a Organização Não-Governamental (ONG) Instituto Patruska Barreiro Arca de Noé, que cuida de animais abandonados em Salvador, seja a fiel depositária dos 67 cães da raça shih-tzu, sendo 66 filhotes, que foram resgatados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dentro do porta-malas de um carro, na BR-242, trecho do município…
Uma audiência de instrução virtual foi adiada pelo juiz do Trabalho Diego Petacci, da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, após constatação de que os prepostos das reclamadas estavam na mesma sala física. Ao designar nova audiência para 2021, o magistrado criticou as audiências virtuais: “Não posso deixar de consignar que essa sanha exacerbada…
A Defensoria Pública do Estado (DPE) da Bahia vai disponibilizar um chat para atendimentos da vara de família de Salvador a partir do dia 14 deste mês. O serviço poderá ser acessado na opção 3 do chatbot, na página da DPE no Facebook. As orientações serão feitos das 9h às 15h, diariamente. Também no chatbot…
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira, 3, o PL 3.267/19, que faz uma série de mudanças no CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações, está a extensão da validade da CNH para até 10 anos e o aumento do número de pontos necessários para suspender a habilitação. O projeto voltará para nova votação na…
O Conselho Federal da OAB deu provimento a recurso de um advogado determinando que todos os processos disciplinares que envolvam inadimplência percam o objeto, devendo ser declarada a extinção do feito. A decisão proferida pela 1ª turma da Segunda Câmara do CFOAB foi tomada com base em tese fixada pelo STF segundo a qual é inconstitucional a…
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