STF declara autonomia de tribunais para definir regras para eleição de dirigentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os tribunais tem autonomia para definir as regras para eleições de seus dirigentes. Por maioria de votos, a Corte rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República contra a expressão “a cada cargo”, do parágrafo 1º do artigo 14 do Regimento Interno do Tribunal Regional…

MP denuncia quatro envolvidos na criação e venda ilegal de serpentes no DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou quatro pessoas envolvidas na criação e venda ilegal de serpentes na capital. O esquema que veio à tona após a apreensão de uma cobra naja criada ilegalmente. No dia 11 de agosto, a Polícia Civil concluiu a investigação e indiciou 11 suspeitos de tráfico de animais silvestres…

Defesa do marido de Sáttia Lorena diz que inquérito policial possui ‘erros grotescos’

A defesa do médico Rodolfo Cordeiro Luca divulgou uma nota à imprensa em que aponta inconsistências técnicas no relatório feito pela Polícia Civil da Bahia, que indiciou Rodolfo por tentativa de homicídio. O inquérito investiga a queda da médica Sáttia Lorena Patrocínio Aleixo do 5º andar do prédio onde morava. “As imperdoáveis omissões (por acaso…

Justiça determina que 67 cães resgatados em porta-malas de carro fiquem com ONG

A Justiça da Bahia decidiu que a Organização Não-Governamental (ONG) Instituto Patruska Barreiro Arca de Noé, que cuida de animais abandonados em Salvador, seja a fiel depositária dos 67 cães da raça shih-tzu, sendo 66 filhotes, que foram resgatados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dentro do porta-malas de um carro, na BR-242, trecho do município…

“Saiam da Disneylândia”, afirma magistrado ao criticar audiências de instrução virtuais

Uma audiência de instrução virtual foi adiada pelo juiz do Trabalho Diego Petacci, da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, após constatação de que os prepostos das reclamadas estavam na mesma sala física. Ao designar nova audiência para 2021, o magistrado criticou as audiências virtuais: “Não posso deixar de consignar que essa sanha exacerbada…