Bolsonaro sanciona PL que cria Ministério das Comunicações

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei de Conversão 37/2020, que cria o Ministério da Comunicação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Fábio Faria assumiu a titularidade do primeiro enquanto Marcos Pontes se manteve à frente do segundo. Originalmente, a pasta de Pontes era o Ministério da…

Alexandre Frota assina acordo judicial e irá pagar indenização a Gilberto Gil por insultos

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), irá pagar indenização e se retratar nas redes sociais nesta quinta-feira, 15, dos ataques feitos ao cantor e compositor baiano, Gilberto Gil, em 2017. Na ocasião, Frota postou que Gil “não poderia mais roubar livremente recursos oriundos da Lei Rouanet” referindo-se ao mecanismo de fomento à cultura, muito atacado…

PF apreende dinheiro na cueca de vice-líder do governo Bolsonaro em operação sobre desvios em verba da Covid-19

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação para investigar desvios em aplicação de recursos de combate ao coronavírus  e apreendeu dinheiro vivo dentro da cueca do vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR). Os investigadores que cumpriam busca e apreensão na residência do senador em Roraima encontraram no local cerca de R$ 30…

STJ autoriza soltura de todos os presos do país que tiveram liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Ao decidir, o mencionado colegiado considerou a recomendação CNJ 62/20, além de medidas de contenção da pandemia. A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando…

Maioria do STF vota pela manutenção da prisão do traficante André do Rap

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (14) pela manutenção da prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap. O entendimento mantém decisão do presidente da Corte, Luiz Fux. De dez ministros, seis manifestaram esse entendimento. Após o voto de Dias Toffoli, a sessão foi encerrada e terá continuidade…

Justiça determina que ferry-boat cumpra medidas de segurança contra coronavírus

Uma determinação da Justiça determina que o sistema ferry-boat adote medidas sanitárias obrigatórias em um prazo de 10 dias. Após ser notificada, a Internacional Travessias terá que promover mudanças nas embarcações. Após esse prazo, todos os ferries deverão contar com demarcação do distanciamento, disponibilização de álcool em gel e uso de equipamentos de proteção individual por…

Defensor que processou Magalu alega ameaças, pede afastamento remunerado e proteção policial

O defensor público da União, Jovino Bento Júnior, que moveu uma ação contra a Magazine Luiza por promover um programa de trainee exclusivamente para negros alegou estar sofrendo ameaças de morte e pediu afastamento do cargo com a manutenção do salário e proteção policial. O pedido foi feito na sexta-feira. Em resposta, o órgão afirma…

Desembargador Baltazar Miranda é eleito juiz eleitoral substituto do TRE-BA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu, na manhã desta quarta-feira (14), o desembargador Baltazar Miranda para juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe dos desembargadores. O desembargador foi o único candidato a concorrer a vaga e recebeu 39 votos. O TRE-BA é composto por sete membros…