Operação contra empresa que fraudou venda de respiradores para Consórcio Nordeste prende três pessoas

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na manhã de hoje (1º), três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador e outras três cidades contra quadrilha que fraudou venda de equipamentos hospitalares. A Operação Ragnarok atuou também em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A ação ocorreu após denúncia…

Coordenação dos Juizados Especais bloqueia pauta de audiências por 4 meses

A Coordenação dos Juizados Especais (COJE) enviou um ofício aos magistrados informando o bloqueio da pauta de audiências por 4 meses. Esse bloqueio refere-se aos agendamentos das audiências de novas demandas. Segundo o documento a medida visa não “conflitar com as demandas represadas com aquelas cujo interesse das partes em conciliar venha a ser manifestado…

Após decisão do CNJ, TRT-BA desconvoca juízes substitutos de investigados na Injusta Causa

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) desconvocou os juízes designados para substituir os desembargadores afastados na Operação Injusta Causa. O conselheiro Marcos Vinicius Jardim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o retorno dos magistrados após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o retorno de um deles, diante do…

Weintraub presta depoimento à PF no Ministério da Educação

O ministro Abraham Weintraub prestou depoimento na manhã de hoje (29) à Polícia Federal no Ministério da Educação, como parte das investigações do chamado “inquérito das fake news”, aberto pelo Supremo Tribunal Federal. A ordem para que Weintraub prestasse depoimento partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável pelo inquérito, que apura a disseminação…

TJ-BA vai apurar conduta de desembargador ligado a juiz investigado na Operação Faroeste

Mais um desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá ser investigado. O vice-presidente do TJ, desembargador Carlos Roberto Santos Araújo constituiu uma comissão para apurar fatos relacionados a um desembargador por ter ligação com o juiz investigado na operação Faroeste Márcio Reinaldo Miranda Braga. Segundo o despacho, ao apurar a conduta do juiz…

CNJ proíbe realização de sessões de júri popular em todo país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os tribunais brasileiros não realizem sessões de júri popular enquanto durar o regime de plantão extraordinário por conta da pandemia do coronavírus. O pedido de providências foi relatado pelo conselheiro André Godinho. O pedido foi apresentado pela Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR), em…

TRT5-BA realiza audiência de conciliação com rodoviários de Salvador

Nesta sexta-feira (29), às 10 horas, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) realiza audiência telepresencial de conciliação entre as empresas de ônibus de Salvador (Plataforma Transportes SPE S/A, CSN – Transportes Urbanos SPE S/A e Ótima Transportes de Salvador SPE S/A) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado da…