MP-BA quer que governo atue para garantir liberdade ideológica em escolas e universidades

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o Governo da Bahia, através da Secretaria de Educação, trabalhe para coibir intimidações e ameças a professores e alunos motivadas por divergências políticas/ideológicas. De acordo com o documento, assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Gabriel Pimenta Aves, e pela promotora de Justiça Márcia Regina Ribeiro…

Sistema Eletrônico de Informações será implantado na Defensoria Pública da Bahia

A sustentabilidade no setor público representa um importante passo de continuidade em uma tendência que já vem sendo adotada pelo setor privado. A transformação digital e seus avanços tecnológicos dão alternativas mais eficientes para a tramitação e o armazenamento de documentos. Nesse sentido, reavaliar o uso de papel representa um grande desafio. Para apresentar o…

Presença de advogados em mediação ou conciliação não é obrigatória

Por maioria, o plenário do CNJ manteve nesta terça-feira, 6, a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O tema foi discutido em julgamento de recurso administrativo apresentado pela OAB. A decisão teve como base…

É impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil, diz Barroso sobre corrupção

“O país precisa de reformas estruturais para superar a corrupção.” Assim acredita Luís Roberto Barroso. No último dia 5, o ministro do STF palestrou na Kennedy School, Escola de Governo da Universidade de Harvard. Com auditório lotado, o tema da explanação foi “Corrupção, Governança e Direitos Humanos: O Caso do Brasil”. O ministro realizou um panorama…