O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta sexta-feira (8) que conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de irregularidades no Ministério da Educação. De acordo com Randolfe, autor do requerimento, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) concordou em assinar o pedido.…
O advogado Antônio Menezes Filho foi eleito para assumir a presidência do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). O advogado estará a frente da instituição pelos próximos três anos. Menezes Filho, eleito nesta quinta-feira (7), integra a chapada Unido e Forte. A nova presidência substituirá a gestão do professor Carlos Rátis. A campanha lançou como…
A operadora de planos de saúde Bradesco Saúde terá de pagar uma multa de R$ 589 mil por descumprir ordem judicial que impôs o custeio de kit de diagnóstico avaliado em R$ 4 mil, em ação judicial movida por um de seus beneficiários. A condenação foi confirmada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça,…
Pela primeira vez desde a formação do país, uma mulher negra poderá dar a palavra final nas questões jurídicas dos Estados Unidos. Nesta quinta (7), Ketanji Brown Jackson foi confirmada pelo Senado como nova juíza da Suprema Corte do país. A votação de Jackson já tinha votos necessários para a aprovação antes do final da…
A polícia deu inicio nesta semana a Operação Visão que acontece em horários específicos durante o dia e a noite e tem como alvos as manchas criminais – locais onde é detectada intensidade de delitos –, onde também ocorre a coleta de informações que possam subsidiar investigações. A operação, de responsabilidade do Departamento de Crimes Contra o…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinará nesta quinta-feira (7) um acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, para combater ataques de desinformação nas eleições de 2022, especialmente contra o sistema eleitoral. A informação foi publicada pelo Metrópoles. O documento amplia a interlocução da corte com a PGR e permite…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (5), nota técnica a favor do Projeto de Lei nº 287/2018 do Senado Federal, que pretende alterar o Código Penal para afastar a necessidade de relação hierárquica para configurar o tipo penal de assédio sexual. A nota foi elaborada pelo Comitê de Prevenção e…
“Várias doenças podem ser desenvolvidas pelo usuário de drogas, tais como lesões no fígado, câncer hepático, mau funcionamento dos rins e dos nervos, impotência sexual, problemas do coração, como infarto, morte precoce, desenvolvimento de doenças contagiosas, como AIDS ou hepatite, e, ainda, doenças psiquiátricas, como depressão, psicose e/ou esquizofrenia”. Isso foi o que afirmou o…
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), na manhã desta quinta-feira (7). A eleição ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP). O mandato é de um ano. A procuradora baiana disputou a vaga com o procurador-geral de Justiça…
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) vai discutir com juízes associados, em uma assembleia extraordinária, propostas para aumento de diversos benefícios para a categoria. O encontro, a ser realizado no dia 26 de abril, vai debater a aplicação da Lei da Simetria (Lei 13.526/2016); aumento do valor do auxílio-saúde para 10% do subsídio, aumento…
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