Fux marca para quarta-feira decisão do STF sobre liberação de cultos e missas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para quarta-feira (7) a decisão definitiva do plenário da Corte sobre a liberação de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19. A reunião acontece após o ministro Nunes Marques ter determinado, no sábado (3), em caráter liminar, que estados, municípios e…

MP denuncia deputado Cury sob acusação de importunação sexual contra Isa Penna

O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) sob a acusação de importunação sexual contra a também deputada Isa Penna (PSOL). Em dezembro do ano passado, um vídeo do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo mostrou o parlamentar se aproximando da colega por trás e apalpando a lateral do…

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos é sancionada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (1º) a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O presidente vetou 26 dispositivos. A norma deve substituir a atual…

Ministros do STF criticam decisão de Kassio Nunes que liberou cultos religiosos

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que liberou no sábado (3) cultos e missas em todo o país, contrariando decretos de prefeitos e governadores. A decisão do ministro foi tomada a pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), e, embora tratasse especificamente de decretos editados pelos…

Falsa jurista Cátia Raulino abriu empresa de TI em Santa Catarina quando estava foragida

Com uma almofada branca em mãos, para esconder as algemas, a falsa jurista Cátia Regina Raulino desembarcou no Aeroporto de Salvador na manhã desta quinta-feira (1). Indiciada por exercício ilegal da profissão e por plagiar trabalhos de alunos em Salvador, ela estava foragida e foi presa no último dia 24 de março, em Florianópolis. Ao desembarcar na…