O Governo do Estado da Bahia anunciou nesta segunda-feira (5) que vai publicar na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da covid-19. Este será o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de…
Milena Borges Alves, a viúva de João Alberto Freitas, homem negro morto por seguranças do Carrefour no ano passado, recusou a oferta de indenização da empresa. O valor não foi divulgado pela empresa, mas o G1 apurou junto ao advogado de Milena que foi R$ 1 milhão. Demais familiares, entre os filhos, o pai e a irmã de João, aceitaram…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para quarta-feira (7) a decisão definitiva do plenário da Corte sobre a liberação de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19. A reunião acontece após o ministro Nunes Marques ter determinado, no sábado (3), em caráter liminar, que estados, municípios e…
Um francês de 50 anos de idade, procurado internacionalmente por tráfico de drogas, foi preso pela Polícia Federal (PF) na última quinta (1º), em Itacaré, no sul do estado. Segundo a PF, a pedido da Justiça francesa, em fevereiro deste ano o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, expediu mandado de prisão em…
O CNJ recomenda aos Tribunais do país que avaliem a pertinência de prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos vigentes, tendo em conta as necessidades sanitárias da localidade. A recomendação foi aprovada pelo Conselho na última terça-feira, 30. Art. 1º O artigo 1º, caput, e §…
O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) sob a acusação de importunação sexual contra a também deputada Isa Penna (PSOL). Em dezembro do ano passado, um vídeo do plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo mostrou o parlamentar se aproximando da colega por trás e apalpando a lateral do…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas que funcionam no município do Rio. Creches e outros estabelecimentos de ensino estavam autorizados a abrir a partir desta segunda-feira (5), por um decreto municipal, depois do feriado de dez dias no estado. A decisão, em caráter…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (1º) a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O presidente vetou 26 dispositivos. A norma deve substituir a atual…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que liberou no sábado (3) cultos e missas em todo o país, contrariando decretos de prefeitos e governadores. A decisão do ministro foi tomada a pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), e, embora tratasse especificamente de decretos editados pelos…
Com uma almofada branca em mãos, para esconder as algemas, a falsa jurista Cátia Regina Raulino desembarcou no Aeroporto de Salvador na manhã desta quinta-feira (1). Indiciada por exercício ilegal da profissão e por plagiar trabalhos de alunos em Salvador, ela estava foragida e foi presa no último dia 24 de março, em Florianópolis. Ao desembarcar na…
Send this to a friend