Advogado delata cliente para o Ministério Público por organização criminosa

A partir de um acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), o advogado Aluísio Flávio Veloso Grande delatou um cliente para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. O advogado se comprometeu a auxiliar o Ministério Público na identificação do modus operandi de suposta organização criminosa, seus integrantes e os crimes por ela…

TRT5: PJe ficará indisponível a partir das 17h desta quinta-feira (5)

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Setic/TRT5-BA) informa que o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível a partir das 17h desta quinta-feira (05/12), com previsão de retorno a partir das 20h. O motivo da indisponibilidade é a aplicação de ajustes necessários na infraestrutura…

MP-BA indica lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador

O Conselho Superior do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Bahia indicou, nesta terça-feira (3), os nomes da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia reservada constitucionalmente ao MP-BA. A lista é composta pelos procuradores de Justiça Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos…

Senado aprova aposentadoria militar sem idade mínima e com salário integral

O Senado aprovou nesta quarta (4) a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas. A votação foi rápida, durando cerca de 24 minutos, por não ter oposição, contando com acordo entre líderes. O texto segue para sanção presidencial. A proposta apresenta vantagens em relação à dos trabalhadores da iniciativa privada e outros servidores públicos,…

Defensoria da Bahia recebe menção honrosa no Prêmio Innovare com prática sobre estágio especial

O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conquistou, mais uma vez, o reconhecimento nacional! Na manhã desta terça-feira, 3, a Instituição recebeu uma menção honrosa na categoria “Defensoria Pública” na 16ª edição do Prêmio Innovare com a prática “Estágio Especial”, que é voltado para a contratação de adolescentes e jovens…